Seção 3 — 02/06/2026

FACULDADE UNINASSAU VILHENA

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA

CNPJ: 05.706.023/0002-10

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (dois) diplomas no período de 27/04/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 456094 a 456095]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Vilhena-RO, 8 de maio de 2026

ANTÔNIO DOS SANTOS NETO

Diretor de Unidade

PREGÃO ELETRÔNICO

Edital nº 90036/CPB/26. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por grupo. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para prestação de serviços de substituição, fornecimento e instalação de espelhos e respectivos acessórios, para atender às necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 02/06/2026. Data da sessão Pública: 19/06/2026 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected]

Wellington Ribeiro

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL - EDITAL DE CONCESSÃO Nº 1/2026

Aviso de Licitação. Concorrência Presencial. Edital de Concessão n° 001/2026. Objeto: Concessão para prestação do SMRSU, compreendendo a disponibilização, a operação e a manutenção das infraestruturas e das instalações operacionais de: (I) coleta, transbordo, transporte e triagem para fins de reutilização ou reciclagem, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domésticos e dos resíduos equiparados aos domésticos; (II) transbordo, transporte, triagem, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de limpeza urbana. Edital e anexos disponibilizados: O Edital e seus anexos estarão disponíveis na página: www.cispar.mg.gov.br e no portal de compras: https://www.comprascispar.com.br a partir do dia 02/06/2026. Entrega das propostas e demais documentos: 14/08/2026, das 10h00min até às 12h00min (Brasília/BRT), na sede da B3, na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo/SP. Abertura das propostas: 21/08/2026, a partir das 14h00min (Brasília/BRT), igualmente na sede da B3, na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo/SP. Informações gerais: Informações gerais, dúvidas e impugnações deverão ser encaminhadas no endereço eletrônico https://www.comprascispar.com.br.

Patos de Minas-MG, 1º de junho de 2026

RHENYS DA SILVA CAMBRAIA

Presidente

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC torna público que se encontra aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA - TÉCNICA E PREÇO, Processo de Compras nº 019/2025 - Concorrência Pública nº 002/2026. Cujo objeto é a "Contratação de serviços técnicos de engenharia e de urbanismo - Serviços técnicos especializados de natureza intelectual, para o desenvolvimento da revisão do Plano de Mobilidade Regional abrangendo os sete municípios do Grande ABC, conforme especificações técnicas e demais critérios constantes no Termo de Referência, ANEXO I, parte integrante do presente Edital." A abertura está agendada para o dia 4 de agosto de 2026, às 10h, no sítio www.gov.br/compras.

Santo André-SP, 1º de junho de 2026.

Aroaldo Oliveira da Silva

Secretário-Executivo

Extrato de Termo de Credenciamento/Contrato Nº: 03 e 04/2026. Nº 07/2026. Inexigibilidade Nº 04/2026. Credenciamento Nº 01/2026. Credenciante: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Manga. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para realização de consultas, exames médicos diversos e cirurgias em atendimento as demandas do CISMMA. Credenciados: Complexo Médico e Imagem Pro-Vida Ltda. e Reabilita Terapia Ocupacional Ltda. Valor R$:Preços do anexo I do Edital. Vigência: 26/05/2026 a 28/04/2027. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Manga/MG, 26/05/2026. Anastácio Guedes Saraiva - Presidente do Consórcio.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

Extrato de Termo de Homologação e Adjudicação - Processo Nº 07/2026. Inexigibilidade Nº 04/2026. Credenciamento Nº 01/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para realização de consultas, exames médicos diversos e cirurgias em atendimento as demandas do CISMMA. Homologo e Adjudico o devido processo em favor do proponente: Complexo Médico e Imagem Pro-Vida Ltda e Reabilita Terapia Ocupacional Ltda. Valor R$: Preços do anexo I do Edital.

Manga-MG, 26 de maio de 2026.

ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA

Presidente do Consórcio

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2025

Proc. 009/2025. Objeto: Credenciamento e contratação, de empresas (pessoas jurídicas) para a prestação de serviços especializados na realização de exames laboratoriais, para atendimento a municípios consorciados ao CIVAP. Habilitada a empresa Bioview Laboratório LTDA., CNPJ nº 63.849.313/0001-39, para atuar junto aos municípios conforme solicitado. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.sp.gov.br

AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 4/2025

Proc. 45/2025. Objeto: Credenciamento de empresas jurídicas e instituições filantrópicas em saúde, para a prestação de serviços de consultas médicas especializadas para atendimento a municípios consorciados ao Civap. Ratificado o credenciamento da empresa Clínica Médica M.J Candil LTDA., CNPJ nº 13.068.530/0001-13 para as especialidades e municípios conforme requerido. Vigência: 12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação da credenciada. Fundamento legal: Inexigibilidade de licitação fundamentada no inciso IV do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Íntegra(s) em www.civap.sp.gov.br.

aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/2026

Proc. 22/2026. Objeto: Credenciamento e contratação, de empresas (pessoas jurídicas) para a prestação de serviços de avaliação diagnóstica e atendimento multiprofissional especializado voltados às pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento (TND), com destaque para TEA, para os municípios consorciados ao CIVAP. Ratificado o credenciamento da empresa Evolve Centro De Otimizacao Em Desenvolvimento Humano LTDA., CNPJ nº 44.272.711/0001-90, para atuar junto aos municípios requeridos, nos lotes 1 e 2. Regência: Lei nº 14.133/2021. Pagamento: 15 dias corridos após o mês vencido. Vigência: 12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação das credenciadas. Fundamento legal: Inexigência de licitação fundamentada no inciso IV do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Íntegra(s) em www.civap.sp.gov.br.

Assis, 1º de junho de 2026.

Ida Franzoso de Souza

P/Comissão de Contratação

A EQUATORIAL ENERGIA PARÁ, empresa privada e concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica, em observância às normas e suas obrigações veiculadas por meio do contrato de concessão, às determinações das Portarias MME n° 908/2026, nº 917/2026 e na forma da legislação pertinente, em especial a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, regulamentada pelo Decreto n° 7.246, de 28 de julho de 2010, que dispõem sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados, informa aos seus clientes, agentes do setor de energia elétrica e à sociedade em geral, que está realizando as Chamadas Públicas para contratação de potência e energia elétrica ao município de Afuá e ao distrito de Crepurizão, localizado no município de Itaituba, ambos no estado do Pará, com as regras e procedimentos para participação e contratação definidos por meio dos editais e das minutas de contratos disponíveis no endereço eletrônico https://pa.equatorialenergia.com.br/institucional-transparencia-chamadapublica/.

Belém/PA, 1º de junho de 2026

Rubens José De Figueiredo Briseno

Diretor

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Nos termos do artigo 9º, art.10, I, art.11, art. 20, III, art. 21, I, do Estatuto da Fenasbac ficam convocadas suas filiadas, sendo Asbac Brasília, Asbac Rio de Janeiro, Asbac São Paulo, Asbac Belo Horizonte, Asbac Porto Alegre, Asbac Curitiba, Asbac Fortaleza, Asbac Salvador, Asbac Recife e Asbac Belém para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 11 de junho de 2026, às 10 horas, em primeira convocação, e última às 10 horas e 10 minutos, reunião na sede da Federação (SBS Quadra 02 - bloco A - 7º andar - Ed. Casa de São Paulo - Brasília) e por videoconferência plataforma zoom, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I- Exame das Contas e Balanço Patrimonial da Instituição, referentes ao exercício findo em 31/12/2025, ouvido o Conselho Gestor da Fenasbac.

Brasília, 30 de maio de 2026.

FRANCISCO PAULO BRANDÃO ARAGÃO

Presidente do Conselho Gestor

CONCORRÊNCIA nº 2026/3050041-01

A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que HOMOLOGA o resultado da CONCORRÊNCIA para Aquisição de Serviço de organização de evento formativo docente e promoção artística multicultural para atendimento aos encontros presenciais, nas cidades pólo, do projeto institucional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) denominado Programa Federal de Acompanhamento e Formação Continuada para o Ensino Multisseriado na Região do Pampa (PRAEMA Pampa RS), que foi aberta em: 27/05/2026 e o resultado está disponível no site www.fateciens.org.br.

Santa Maria, 29 de maio de 2026.

Eliana Hoffmann

Presidente da Comissão de Licitações

Inexigibilidade nº 0081/2026 Objeto: Microscópio óptico com Módulo analisador, que atenderá as demandas do Departamento de Micologia - UFPE. Empresa Contratada: CARL ZEISS MICROSCOPY GMBH. Legal: Art. 74, I da Lei no 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: CONVÊNIO No 35/25-FADE/UFPE/FINEP N° 01.25.0108.00 REF. 3033/24 . Valor estimado R$ 328.421,04. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE.