Seção 3 — 02/06/2026

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

SINTRACAL - BAHIA. CNPJ: 03.707.915/0001-20. SUFRÁGIO ELEITORAL - MANDATO DE 09/12/2026 A 09/12/2030. Homenageando às dicções dos Artigos 41, Parágrafo 2º do Estatuto do SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS E EMPRESAS DO RAMO DE FABRICAÇÃO, PRODUÇÃO, MONTAGEM E ACABAMENTO DE CALÇADOS E SEUS COMPONENTES DO ESTADO DA BAHIA doravante denominado SINTRACAL - BA. CNPJ: 03.707.915/0001-20, com sede situada na Avenida Lomanto Júnior 577 - Centro - CEP: 45.200-22 - Jequié - Bahia. O Presidente da Comissão Eleitoral - PCE, desta entidade, devidamente representado pelo Advogado JAIME CARDOSO FILHO - OAB-BA. Nº 55.818, em nome dos membros do plenário do sistema Diretivo e do Conselho Fiscal desta entidade, vem nas formas das normas estatutárias aplicáveis, convocar todos os trabalhadores, associados, da base de representação desta entidade, para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE, que ocorrerá na sede desta entidade, no dia 24 de junho de 2026, às 09:00hs, em primeira convocação, ou às 09:30hs, em segunda e última convocação, com qualquer número de associado presente. Na oportunidade será objeto de deliberação a seguinte e única ordem do dia: ELEIÇÃO POR ACLAMAÇÃO DA CHAPA ÚNICA ESCRITA, PARA CONCORRER O SUFRÁGIO ELEITORAL DESTA ENTIDADE - INERENTE AO QUADRIÊNIO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2026 À 09 DE DEZEMBRO DE 2030.

Jequié-BA, 30 maio de 2026.

JAIME CARDOSO FILHO

Presidente da Comissão Eleitoral

ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS INSPETORES

TÉCNICOS EM SEGURANÇA VEICULAR E DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE

VISTORIA VEICULAR DO ESTADO DE RONDÔNIA - SINTIVERO

Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente e do disposto no art. 3.º, incisos I e II, da Portaria MTE n.º 3.472/2023 , VÂNIA ALICE PELOZO BATISTA, na qualidade de Presidente do Sindicato dos Inspetores Técnicos em Segurança Veicular e dos Trabalhadores das Empresas de Vistoria Veicular do Estado de Rondônia - SINTIVERO, CONVOCA todos os Profissionais Inspetores Técnicos em Segurança Veicular e trabalhadores das Empresas de Vistoria Veicular do Estado de Rondônia, integrantes da categoria profissional representada pelo SINTIVERO, com base territorial abrangendo os cinquenta e dois municípios do Estado de Rondônia: Alta Floresta d'Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Alto Paraíso, Alvorada d'Oeste, Ariquemes, Buritis, Cabixi, Cacaulândia, Cacoal, Campo Novo de Rondônia, Candeias do Jamari, Castanheiras, Cerejeiras, Chupinguaia, Colorado do Oeste, Corumbiara, Costa Marques, Cujubim, Espigão d'Oeste, Governador Jorge Teixeira, Guajará-Mirim, Itapuã do Oeste, Jaru, Ji-Paraná, Machadinho d'Oeste, Ministro Andreazza, Mirante da Serra, Monte Negro, Nova Brasilândia d'Oeste, Nova Mamoré, Nova União, Novo Horizonte do Oeste, Ouro Preto do Oeste, Parecis, Pimenta Bueno, Pimenteiras do Oeste, Porto Velho, Presidente Médici, Primavera de Rondônia, Rio Crespo, Rolim de Moura, Santa Luzia d'Oeste, São Felipe d'Oeste, São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé, Seringueiras, Teixeirópolis, Theobroma, Urupá, Vale do Anari, Vale do Paraíso, Vilhena a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL, a realizar-se no dia 21 de julho de 2026, com primeira convocação às 16 (dezesseis) horas e segunda e última convocação às 17h00 (dezesseis horas), na Avenida Marechal Rondon, n.º 334, Térreo, Bairro Centro, CEP 76.900-036, na cidade de Ji-Paraná, neste Estado de Rondônia, a fim de serem deliberadas e discutidas a seguinte ordem do dia: 1. Ratificação da fundação do SINTIVERO ocorrida em 20/11/2023; 2. Ratificação do Estatuto Social do SINTIVERO, com alteração do Art. 1.º para fazer constar base territorial estadual em todo o Estado de Rondônia, mantendo-se a indicação nominal dos 52 (cinquenta e dois) municípios e consolidação do novo endereço da sede do SINTIVERO; 3. Ratificação da eleição e posse da Primeira Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do SINTIVERO; 4. Outros assuntos de interesse da categoria. A formação da mesa condutora dos trabalhos, os procedimentos referentes às discussões e deliberações da pauta serão decididos pelos trabalhadores presentes, na forma do Estatuto Social.

Ji-Paraná/RO, 1º de julho de 2026.

VÂNIA ALICE PELOZO BATISTA

Presidente - SINTIVERO

O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas Torna Público O Edital Anexo

Marcos Alexandre Pinto Varelas

Edital Termo de Responsabilidade

DANIEL MALZONI MATTOS OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da cédula de identidade RG n° 26.236.556-X - SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob n° XXX.XXX.XXX-05, residente e domiciliado na Rua das Mangabeiras, n° 10, apto. 61, Santa Cecilia, São Paulo - SP, CEP 01233-010, neste ato, representado pelo seu procurador MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 229.837, portador da cédula de identidade RG nº 33.020.310-1 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº XXX.XXX.XXX-69, com domicilio profissional na Av. Pacaembu, nº 723, Pacaembu, São Paulo - SP, CEP 01234-001, DECLARO, nos termos do requerido pelo Decreto Lei Federal 1.102/1903, QUE ACEITO SER ADMINISTRADOR/FIEL DEPOSITÁRIO, do estabelecimento FILIAL da sociedade SURGILOG LOGÍSTICA MÉDICA LTDA, localizado na Rua Ignácio Higino, 673, Sala 610, Praia da Costa, Vila Velha - ES, CEP 29101-430, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 34.565.565/0005-61 e registrada na JUCEES sob NIRE nº 32.9.0080372-6, declaro ainda, assumir todas as responsabilidades deste ofício, em conformidade com o Decreto Lei 1.102 de 1.903, bem como, que não sou pessoa impedido(a) por lei ou condenado(a) a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso ao cargo de fiel depositário(a) ou a qualquer outra função administrativa empresarial, por crime de falência culposa ou fraudulenta, de prevaricação, peita ou suborno concussão, peculato, contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, estelionato, abuso de confiança, falsidade, roubo ou furto. Registrado na JUCEES em 27/05/2026, sob o n° 20261072668.

UNIGRAN - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIGRAN CAPITAL

UNIGRAN EDUCACIONAL - CNPJ: 03.361.110/0002-58

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 391 (trezentos e noventa e um) diplomas no período de 06/04/2026 a 04/05/2026, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro 05- UC - registro nº 4736 a 5000 e Livro 06- UC - registro nº 5001 a 5126. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unigran.br/campogrande/diplomas/

Campo Grande -MS, 22 de maio de 2026.

VINICIUS SOARES DE OLIVEIRA

Reitor

UNINASSAU MACEIO - FAROL

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (NOVE) diplomas nos períodos de 24/04/2026 a 07/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 456111 a 457265], [livro 2- registro 455800 a 456600], [livro 3- registro 456393 a 456399]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Maceió-AL, 8 de Maio 2026

PAULO ALIBERTO BARROS PUCU

Reitor

UNIVERITAS UNG - CENTRO

SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA LTDA

CNPJ: 04.302.037/0001-25

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 58 (CINQUENTA E OITO) diplomas no período de 23/04/2026 a 06/05/2026, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1 registro 455698 a 457097], [livro 2 registro 455696 a 455833], [livro 70 registro 455694 a 457281], [livro 71 registro 455690 a 457095], [livro 72 registro 455847 a 456586], [livro 73 registro 456443], [livro 74 registro 455957 a 457086], [livro 75 registro 455689 a 457089], [livro 77 registro 455955 a 455959], [livro 78 registro 456442 a 457093]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/

Guarulhos, SP 8 de Maio de 2026

YURI NEIMAN

Reitor

UNIVERITAS UNG - CENTRO

SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA LTDA

CNPJ: 04.302.037/0001-25

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 26 (VINTE E SEIS) diplomas no período de 14/08/2019 a 22/05/2026, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1 registro 121743 a 121762], [livro 70 registro 458847], [livro 71 registro 459068 a 459177], [livro 72 registro 459073 a 459074]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/

Guarulhos-SP, 25 de Maio de 2026

YURI NEIMAN

Reitor

A Vale S.A. (CNPJ 33.592.510/0370-74), torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA, por meio do processo nº 02001.003830/2015-07, a Licença de Instalação nº 1556/2026 - 1 ^a retificação, emitida em 13/05/2026, válida por 5 anos, relativa ao Projeto Mina N3, situado no interior da Floresta Nacional de Carajás, no Estado do Pará.

TIAGO MOREIRA ALVES

Gerência de Licenciamento e Estudos Norte

Mantenedora: UNIPAR - Sociedade Empresarial LTDA, CNPJ 75.517.151/0001-10. Mantida: Universidade Paranaense - UNIPAR

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1064 (Mil e sessenta e quatro) diplomas no período de 17/03/2026 a 21/05/2026 sob os números 12018 a 13155, livro 1 de registro e sequências numéricas. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço: https://lyaluno.unipar.br/diploma-digital/.

Umuarama, 22 de maio de 2026

CARLOS EDUARDO GARCIA

Reitor