Seção 3 — 02/06/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 082/2026, que tem por objeto a "Contratação de empresa para prestação de serviços médicos oftalmológicos de média e alta complexidade, incluindo realização de cirurgias com fornecimento de todos os materiais, medicamentos, equipamentos e equipe profissional necessários, destinados ao atendimento de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, visando assegurar o acesso a tratamentos especializados e a recuperação da saúde visual da população". Visando atender o disposto no Inciso I do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas Municipal da Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do e-mail: [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 05 de junho de 2026, no setor de Licitação, situado a Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, ou por e-mail supracitado. O detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

Eirunepé/AM, 1º de junho de 2026.

FELIPE VIEIRA DAS NEVES

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - SRP

O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - SRP. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário escolar para atender a rede municipal de ensino de Eirunepé/AM. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 15 de junho de 2026. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected].

Eirunepé/AM, 1° de junho de 2026.

FELIPE VIEIRA DAS NEVES

Agente de contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO a realização da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO MUSEU DAS RUINAS DE PARICATUBA NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM;

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Iranduba, na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - CPL;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;

resolve:

I - ADJUDICAR em favor da empresa: IZA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 84.479.3651/0001-17, com valor global de R$1.132.310,00 (Um milhão, cento e trinta e dois mil, trezentos e dez reais).

II - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente a Concorrência Eletrônica N° 004/2026 - CPL.

III - PUBLIQUE-SE.

Iranduba, 1° de Junho de 2026.

JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA

Prefeito

Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 032 /2025-GPMSAI Processo: N° 90012/2025 / Concorrência Eletrônica 90012/2025 - Partes: O Município de Santo Antônio de Içá/AM, CNPJ 04.532.057/0001-92, e a empresa RM Construserv Ltda, CNPJ 40.730.195/0001-40; Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência execução e conclusão do objeto do Contrato 032/2025 por mais 05 meses, a partir de 25/05/2026 até 26/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021; Amparo Legal: Lei nº 14.133, de 2021 e posteriores alterações; Ratificação: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo; Vigência: partir de 25/05/2026 até 26/10/2026; Dotação Orçamentária: As despesas referentes aos serviços objeto do presente contrato serão empenhadas nas suas respectivas rubricas para o ano de 2026; Santo Antonio de Içá/AM, 25 de maio de 2026. WALDER RIBEIRO DA COSTA - CONTRATANTE RM CONSTRUSERV LTDA - CONTRATADO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2026 - CPC/JAPURÁ

A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública a abertura do PP 005/2026-CPC/JAPURÁ, no dia 16/06/2026, às 8h OBJETIVANDO a "contratação de instituição bancária pública ou privada para operar os serviços de arrecadação secundária e centralizada de tributos e preços públicos municipais, processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores ativos e pensionistas abrangendo os admitidos durante a vigência e execução do contrato da administração direta e indireta do Município"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 02/06/2026 a 15/06/2026, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira; Japurá/AM, 01 de Junho de 2026.

Japurá/AM, 1° de Junho de 2026.

HIAGO GONÇALVES DA SILVA

Presidente da CPC

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2026 - CPC/JAPURÁ

A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública a abertura da PP 016/2026-CPC/JAPURÁ, no dia 16/06/2026, às 11h OBJETIVANDO o "Registro de preços para o fornecimento de link compartilhado de acesso à internet via satélite para atender as necessidades da Prefeitura"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 02/06/2026 a 15/06/2026, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira; Japurá/AM, 01 de Junho de 2026.

Japurá/AM, 1° de Junho de 2026.

HIAGO GONÇALVES DA SILVA

Presidente da CPC

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2026 - CPC/JAPURÁ

Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública a abertura da PP 017/2026-CPC/JAPURÁ, no dia 16/06/2026, às 14h OBJETIVANDO o "Registro de Preços para a eventual contratação de serviço de publicação de atos administrativos no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado do Amazonas e em jornal de circulação (diário digital), para atender as necessidades da Prefeitura"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 02/06/2026 a 15/06/2026, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira; Japurá/AM, 01 de Junho de 2026.

Japurá/AM, 1° de Junho de 2026.

HIAGO GONÇALVES DA SILVA

Presidente da CPC

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Mobilidade Urbana, torna público o Prosseguimento da Concorrência nº 002/2026 - CML/PM. Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada na elaboração de projetos básico e executivo dos corredores de ônibus extremo norte e sul para modernização e ampliação do mobiliário e adequação do viário do sistema de mobilidade urbana para a cidade de Manaus/AM.

Realização: dia 9/6/2026, às 9h (horário Manaus) / 10h (horário Brasília). Informações: Comissão Municipal de Licitação, Av. Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, telefone: (92) 98802-3847, das 8 às 17h (horário local) ou e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 01 de junho de 2026.

THIAGO OLIVEIRA FARIAS

Presidente da Subcomissão de Mobilidade Urbana da Comissão Municipal de Licitação - CML

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns, torna público o Pregão Eletrônico nº 055/2026 - CML/PM (Processo nº 2026.35000.31032.0.008487- SEMACC). Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos (perfurador de solo e motobomba), para a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal - SEMACC. Edital disponível a partir do dia 3/6/2026, às 15h. Limite para recebimento das Propostas: dia 18/6/2026, às 9h45. Início da sessão: dia 18/6/2026, às 10h. O Pregão Eletrônico será realizado em sessões públicas, através do Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, com o endereço eletrônico: compras.manaus.am.gov.br. Será considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital. Contato: (92) 98802-3847, das 9 às 18h, e-mail: [email protected].

Manaus/AM, 1º de junho de 2026.

RAFAEL BASTOS ARAÚJO

Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns da Comissão Municipal de Licitação - CML

Pregão Eletrônico nº 90.023/2026

A PREFEITURA DE MAUÉS, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público a abertura da licitação, do Pregão Eletrônico nº 90.023/2026 com abertura da sessão prevista para o dia 15 de junho de 2026 às 09h00min, objetivando a contratação de pessoa jurídica, com critério de julgamento de menor preço por item, para aquisição de materiais esportivos diversos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer do Município de Maués/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. O inteiro teor do instrumento convocatório e demais documentos complementares encontram-se disponíveis na sede do Departamento de Licitações e Contratos, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, nº 244, bairro Centro - CEP 69.190-045, Maués/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução e gratuitamente nos sítios eletrônicos Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br) e https://transparenciamunicipalaam.org.br/.

MAUÉS (AM), 1º de junho de 2026.

MANOEL CARDOSO NETTO

Diretor do Departamento de Licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2026 - CPC/SRP

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2026 - CPC/SRP para formação de registro de preços para aquisição de equipamentos e mobílias afim de atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de assistência social e fundos municipais do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2026 - CPC/SRP as empresas: AMAZONIAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS DE SAÚDE, inscrita no CNPJ nº 47.100.435/0001-71, vencedora do certame para os itens 02, 09, 18, 34, 36, 43, 48, 56, 66, 67, 79, 80, 88, 91, 102, 116, 131, 132, 133, 140, 141, 142, 144, 164, 168, 172, 173, 177, 182, 192 e 195; AR RODRIGUEZ & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.562.591/0001-41, vencedora do certame para os itens, 01, 07, 21, 32, 100, 127 e 143; CN DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.778.922/0001-04, vencedora do certame para os itens, 15, 16, 20, 22, 33, 39, 44, 45, 52, 71, 73, 92, 107, 109, 111, 112, 121, 134, 137, 138, 145, 162, 163, 165, 166, 170, 171, 179, 183, 184 e 193; HOSPLAB COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.246.196/0001-24, vencedora do certame para os itens, 03, 04, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 49, 57, 70, 83, 84, 85, 98, 99, 118, 151, 152, 157, 180, 181, 185, 186 e 191; MG COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO S/A, inscrita no CNPJ nº 12.454.719/0001-81, vencedora do certame para os itens, 05, 10, 13, 40, 41, 42, 61, 74, 87, 95, 96 e 103; PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ nº 32.481.041/0001-33, vencedora do certame para os itens, 14, 37, 69, 76, 86, 105, 122, 130, 158, 159, 187, 188, 189 e 190; SALUTIS DA AMAZONIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.588.333/0001-08, vencedora do certame para os itens, 35, 46, 50, 51, 53, 58, 62, 68, 75, 77, 78, 81, 82, 89, 97, 101, 104, 108, 117, 119, 120, 123, 136, 147, 167, 174, 175, 176 e 178; TOTAL MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.085.155/0001-00, vencedora do certame para os itens, 19, 38, 64, 65, 94 e 146 e ULTRAFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, inscrita no CNPJ nº 07.555.491/0001-86, vencedora do certame para os itens, 6, 8, 11, 12, 17, 47, 54, 55, 59, 60, 63, 72, 90, 93, 106, 110, 113, 114, 115, 124, 125, 126, 128, 129, 135, 139, 148, 149, 150, 153, 154, 155, 156, 160, 161, 169, 194, 196, 197, 198 e 199, conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pelo Agente de Contratação do município de Novo Aripuanã/AM. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), em 01 de junho de 2026.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO

Prefeito