Seção 3 — 02/06/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

Retificação da matéria publicada no dia 25/05/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 96 e página 182. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 089/2026. Na edição nº 96, pagina 182 publicada no Diário Oficial da União e na Publicação no Jornal Correio, na Data de 25 de maio de 2026, Publicação do Aviso de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026. Onde se lê: Data de Abertura: 05 de junho de 2026, às 10h00min, Leia-se: Data de Abertura: 09 de junho de 2026, às 10h00min.

Cafarnaum-BA, 1º de junho de 2026.

Igor Gabriel de Souza

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O Município de Camacã, torna público o C.E 004/2026 - PA ADM Nº 015/2026. Julgamento às 09h:00m do dia 30/06/2026. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para A Reforma da Praça da Bíblia, No Município de Camacan/Ba, Referente Ao Contrato de Repasse nº 1095996-11/2024, Celebrado Entre O Ministério do Turismo e O Município de Camacã/BA. Interessados deverão retirar o edital no site https://pncp.gov.br/app/editais/13682398000135/2026/40 e https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5D%2FaoEooY_RDp2O hdfgRRiGIlvK0iirDgad3hAYwOqBm87Ks1Z2LkKKCMSvQ9pVThwHlYuhCAuD5lDOK_hvbGPT v87GPK6N0LSKzY%2FPmp_PKM%3D através do e-mail: [email protected]

Camacã-BA, 1º de junho de 2026.

Jessica Passos

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2026

O Município de Camacã, torna público o P.E 008/2026 - PA ADM Nº 016/2026 - Julgamento às 09h:00m do dia 16/06/2026. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Artefatos de Cimento, Pedras e Pré-Moldados A Serem Utilizados Pela Administração Municipal No Exercício 2026/2027. Interessados deverão retirar o edital no site https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/13682398000135/compras/2026/39 e https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DuRKYng9nZRIAaGy KmqUzlHpMkqVV4dv9fSoIju_1PtlCyuXbc78A%2F3h2s27jJn5pviALgC8igqCirOVjd4IBziJyNMX N%2FgtylaqkEM%2F6nZc%3D através do e-mail: [email protected]

Camacã-BA, 1º de junho de 2026.

Jessica Passos

Agente de Contratações

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial das ruas da sede do Município de Caturama/BA, de acordo com o Convênio CONDER nº 170/2026, nos termos da PLANILHA ORÇAMENTARIA EM ANEXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Data de Abertura no dia 19/06/2026, às 15:00h. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: https://caturama.ba.gov.br/diario_oficial, sob o número de Edição de Processo Administrativo n° 007/2026. Caturama-BA, 01 de junho de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

REPETIÇÃO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde no Bairro Agnália, na Sede do Município de Caturama/BA, de acordo com o Convênio SESAB n° 074/2026, nos termos da PLANILHA ORÇAMENTARIA EM ANEXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Data de Abertura no dia 19/06/2026, às 09:00h. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: https://caturama.ba.gov.br/diario_oficial, sob o número de Edição de Processo Administrativo n° 006/2026. Caturama-BA, 01 de junho de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

REPETIÇÃO Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de recargas de oxigênio medicinal gasoso e aquisição de cilindros destinados ao armazenamento e utilização do gás medicinal, visando atender às necessidades do Hospital Municipal, Unidades Básicas de Saúde, ambulâncias e demais serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caturama, estado da Bahia, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Data de Abertura no dia 17/06/2026, às 09:00h. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: https://caturama.ba.gov.br/diario_oficial, sob o número de Edição de Processo Administrativo n° 007/2026. Caturama-BA, 01 de junho de 2026.

Cristiane de Oliveira Silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013-2026

O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 17/06/2026, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais prestação de serviços de ornamentação e buffet de camarins, destinados ao atendimento dos eventos promovidos e apoiados pela Administração Municipal de Cocos -BA, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.

Cocos-BA, 1º de junho de 2026.

Anízio Veiga Filho

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Após análise e conclusão da fase de julgamento de propostas e documentos habilitatórios do Pregão Eletrônico nº 006/2026, destinado a Contratação de empresa para fornecimento de utensílios, eletrodomésticos e móveis de cozinha, destinados ao atendimento do programa cozinha solidária, voltado às pessoas em situação de vulnerabilidades socioecômica do Município de Conde - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, compreendendo os itens descritos no Termo de Referência, homologo o resultado da licitação, declarando vencedora a empresa D´TUDO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 15199862/0001-62, arrematante do Lote 01 pelo valor de R$ 35.599,00 (trinta e cinco mil quinhentos e noventa e nove reais), do Lote 02 pelo valor de R$ 23.943,66 (vinte e três mil novecentos e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), do Lote 03 pelo valor de R$ 24.026,56 (vinte e quatro mil vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos), e do Lote 04 pelo valor de R$ 74.620,00(setenta e quatro mil seiscentos e vinte reais) por haver apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Pública e documentação cumprindo as exigências ao EDITAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021 HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

A COMISSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2026 - O Município de Conde - Estado da Bahia, através do Pregoeiro, torna público o Pregão Eletrônico nº 012/2026, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, visando atender às demandas do Programa Cozinha Solidária, destinado ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica no Município de Conde - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Recebimento de Propostas: das 08:00 do dia 02/06/2026 até às 09h00min do dia 16/06/2026. Abertura de Propostas: 16/06/2026, às 09h30min. Disputa: 16/06/2026 às 09h30 horas (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.licitanet.com.br Conde/Ba, 01/06/2026.

Thiago Lima Leite Brito

Pregoeiro

O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Municipal n.º 718/2021 e do Decreto Municipal n.º 431/2023, fará realizar o Credenciamento de pessoas jurídicas para locação de veículo tipo pick-up, sem motorista, destinado ao gabinete do prefeito do Município de Coribe, Bahia. O edital completo encontra-se na sede da Prefeitura Municipal e no sitio: https://diario.coribe.ba.gov.br/homepage. Abertura 02 de junho de 2026 a 30 de dezembro de 2027, Informações adicionais (77) 3480.2223.

Coribe - BA, 1º de junho de 2026.

Murillo Ferreira Viana

Prefeito

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 40-2026-CP

OBJETO: Licitação na modalidade especial de Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI) com o objetivo de contratação de solução inovadora. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021 (Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador), aplicando-se, de forma subsidiária e observadas as disposições pertinentes, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e, no âmbito do Município de Feira de Santana, em caráter complementar, o Decreto Municipal nº 12.830, de 02 de fevereiro de 2023. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Melhor Técnica. DATA: 07/07/2026 às 08h630min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. EDITAL DISPONÍVEL EM: https://www.portaldecompraspublicas.com.br / https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 / https://www.feiradesantana.ba.gov.br / http://desafios.enap.gov.br/index.php/pt/desafios-abertos.

Feira de Santana-BA, 1º de junho de 2026.

Marcia Cristina Ferreira Gomes

Secretária Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico

CONCORRÊNCIA Nº CC 1/2026

PA 1415/26 - Homologa o resultado da Licitação, CONCORRÊNCIA N° CC 001/2026, do tipo Menor Preço, Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para a construção de unidade básica de saúde - UBS, a ser edificada na sede do município de Filadélfia - Ba, para atender ao termo de convênio de cooperação técnica e financeira nº 070/2026, firmado entre a secretaria da saúde do estado da Bahia - SESAB e o município de Filadélfia - Ba, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração, homologa o certame e reconhece como vencedora das contenda a empresa: 1 - LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - venceu 1 itens (1) com o valor total de R$ 1.527.255,90 ( um milhão, quinhentos e vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos)

Filadélfia/BA, 1º de Junho de 2026

André Luiz Ribeiro Maia

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº CC 1/2026

Comunica o resultado CONCORRÊNCIA N° CC 001/2026, tipo Menor Preço, Disputa Aberto - Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para a construção de unidade básica de saúde - UBS, a ser edificada na sede do município de Filadélfia - Ba, para atender ao termo de convênio de cooperação técnica e financeira nº 070/2026, firmado entre a secretaria da saúde do estado da Bahia - SESAB e o município de Filadélfia - Ba, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração ,Declaro empresa vencedora: 1 - LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - venceu 1 itens (1) com o valor total de R$ 1.527.255,90 ( um milhão, quinhentos e vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos).

Filadélfia/BA, 1º de Junho de 2026

José Adeuton Pereira Maia

Pregoeiro

O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Fundo M. de Saúde, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 08/06/2026 a 08/06/2027, para cadastramento de interessados no credenciamento de empresas especializadas para fornecimento de medicamentos e materiais penso para a manutenção do atendimento dos diversos órgãos pertencen8tes a esta secretaria, USF, CAPS I, SAMU, bem como as ações realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: [email protected]; Tel.(73)3254-0386. Gandu-Ba; 17 de junho de 2024.

Tatiana Brito Araújo Souza

Secretária