Seção 3 — 02/06/2026

CREDENCIAMENTO nº 5/2026

INEXIGIBILIDADE 011/2026 - PROCESSO DE COMPRA Nº 56/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2026

Contratação por meio de Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de saúde para execução de procedimentos especializados de pequenas cirurgias ambulatoriais, especialmente exéreses e biópsias de lesões cutâneas, a serem realizados nas dependências do Centro de Especialidades Médicas (CEM) do Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento a Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos os credenciados até momento: CL SERVICOS DE MEDICINA LTDA.

Coronel Fabriciano/MG, 29 de maio de 2026

Juliana Silva Domingos

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica nº 4/2026

Processo de Compra n.º 020/2026 - Processo Licitatório nº. 016/2026

Objeto: Contratação de empresa por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para prestação de serviços de confecção/usinagem de concreto asfáltico usinado a quente - CAUQ e aplicação de CAUQ e demais serviços pertinentes, tais como pavimentações de vias urbanas, recapeamentos e correlatos, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame foi a empresa KC ABREU INFRAESTRUTURA LTDA - 24.295.837/0001-73, ao valor global de R$ 9.690.000,00.

Coronel Fabriciano, 29 de maio de 2026

Rhayssa Soares de Araújo

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 22/2026

Procedimento Licitatório nº 39/26. Objeto: contratação de Facilitador Social (Educador Físico) para desenvolver atividades com os usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do CRAS, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Políticas Sociais de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 22/06/2026 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 22/06/2026 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.

Córrego Fundo, 1º de junho de 2026.

Luís Henrique Rodrigues

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS-MG. Aviso de publicação de edital de licitação. Concorrência Eletrônica nº 00006/2026. Processo Administrativo n° 00130/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA EM GLEBA COM ÁREA APROXIMADA DE 90.000M², ONDE SE ENCONTRA IMPLANTADO O BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM DIVINO ELIAS, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL, MEIO-FIO, SARJETAS, REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, ILUMNAÇÃO PÚBLICA, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS À ADEQUADA URBANIZAÇÃO DA ÁREA. A sessão pública ocorrerá no dia 24 de junho de 2026 às 09:00h, na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.cristais.mg.gov.br, no Portal de Compras Públicas e no PNCP. Maiores informações pelo telefone (35) 3835-2202 ou e-mail [email protected].

Cristais, 1º de junho de 2026.

Célio Elias Pires

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 031/2026

REGISTRO DE PREÇOS

TIPO MENOR PREÇO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE - MG, PROCESSO LICITATÓRIO N°: 031/2026, AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Cuparaque - MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 031/2026, NA MODALIDADE Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°: 011/2026, tipo Menor Preço, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CUPARAQUE/MG, NO ÂMBITO DO CRAS, PAIF E SCFV, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-2-087131.

A ABERTURA SERÁ NO DIA: 16/06/2026 às 09h00, na PLATAFORMA LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br.

OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES NA SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque - MG, NOS DIAS ÚTEIS NO HORÁRIO DE 08h00 às 16h00.

INFORMAÇÕES TEL/FAX: (33) 3262-5130-5131 / 98865-6262.

E-MAIL: [email protected]. Treisy Lana Almenara do Santos - Agente de Contratação.

Cuparaque/MG, 1º de junho de 2026

TREISY LANA ALMENARA DO SANTOS

Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2026

PROCESSO 019/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA - MG, Extrato de Contrato Nº 075/2026, PROCESSO 019/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS (RODOVIA DE ACESSO AO CÓRREGO DO OURO E RODOVIA NA CHAPADA DAS PERDIZES), NO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, firmado com a empresa:

GUSTAVO GUIMARÃES RESENDE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 60.519.449/0001-92.

VIGÊNCIA: 01/06/2026 a 31/12/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha 346 - FONTE DE RECURSOS: 1500 e FONTE 1501 - Manutenção e Recuperação de vias rurais.

FLÁVIO RESENDE DE SOUSA - Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 019/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG, Termo de Adjudicação e Ratificação ao PROCESSO LICITATÓRIO N° 019/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS (RODOVIA DE ACESSO AO CÓRREGO DO OURO E RODOVIA NA CHAPADA DAS PERDIZES), NO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA/MG INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, com a empresa: GUSTAVO GUIMARÃES RESENDE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 60.519.449/0001-92. 29 de Maio de 2026. Flávio Resende de Sousa, Prefeito Municipal.

Douradoquara/MG, 29 de Maio de 2026

FLÁVIO RESENDE DE SOUSA

Prefeito

Chamada Pública nº 1/2026

Torna a público o Aviso Alteração do Edital e Nova Data da Chamada Pública - nº 01/2026- Processo 81/2026 chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do pequeno produtor rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE. Data 25/06/2026 às 12:30 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.licitanet.com.br/.

Oziel Gomes da Silva

Prefeito

Concorrência Pública nº 7/2026

Processo de Licitação nº 107/2026.

O Departamento de Licitações torna pública a PUBLICAÇÃO da Concorrência Pública Nº 7/2026 - PL Nº 107/2026 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO /REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO Município de Frutal/MG em conformidade com o art 182 da constituição federal lei federal nº10.257/2001( Estatuto da cidade) e lei federal nº 12.587/2012 (Politica Nacional de Mobilidade Urbana) , normas técnicas (NBR 12267) e resoluções do Ministerio do Desenvolvimento Regional. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 8h30 (horário de Brasília) do dia 06 de Julho de 2026. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado

Frutal/MG, 29 de Maio de 2026

Marciel De Paula Souza

Agente de Contratação

Objeto: Contratação direta, mediante dispensa de licitação, para registro de preços visando o fornecimento de descartáveis médico-hospitalares, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato (bombas de infusão), destinados ao atendimento das demandas da Fundação Hospital Frei Gabriel, pelo período estimado de 12 (doze) meses.

Recebimento das propostas por meio eletrônico: 02/06/2026 à 08/06/2026.

Encerramento do recebimento das propostas: 08h59 do dia 08/06/2026.

Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00 do dia 08/06/2026, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br.

Encerramento da Disputa: Às 15h00 do dia 08/06/2026.

Modo da Disputa: Menor Preço por Lote.

Valor Total Estimado da Dispensa: R$ 602.394,00 (Seiscentos e dois mil, trezentos e noventa e quatro reais).

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br , www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, a partir de 02/06/2026.

Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

Frutal/MG, 1º de junho de 2026

Elias André da Silva

Agente de Contratação

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

A Fundação Hospital Frei Gabriel, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 0259/2026, por hipótese de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso IV, c/c art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, abrangendo:

- serviço médico pediátrico em regime de sobreaviso;

- plantões médicos presenciais de Clínico Geral para Pronto-Socorro e Sala Vermelha;

- serviços médicos de transferências em UTI Móvel.

O credenciamento será realizado de forma eletrônica, mediante envio da documentação por meio da plataforma LICITANET, disponível no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br.

Período de recebimento dos pedidos de credenciamento: de 03/06/2026 até 03/06/2027, permanecendo o edital aberto durante toda a sua vigência para ingresso de novos interessados, nos termos da legislação aplicável.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos:

- https://licitanet.com.br

- https://pncp.gov.br

- https://www.frutal.mg.gov.br

Informações complementares poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, pelo e-mail: [email protected].

Frutal/MG, 29 de maio de 2026

Elias André da Silva

Agente de Contratação