Seção 3 — 02/06/2026

Credenciamento Nº 2/2026

Processo Nº 32/2026. Inexigibilidade Nº 05/2026. Credenciamento Nº 02/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas nas áreas de engenharia e arquitetura, para integrar o cadastro de prestadores de serviços da prefeitura municipal de Manga/MG, para elaboração, análise, supervisão e consultoria de projetos, orçamentos e acompanhamento/fiscalização de obras, que poderão ser chamadas para prestar serviços quando houver demanda, para atender às necessidades da prefeitura municipal de Manga/MG. HOMOLOGO o devido processo em favor da proponente: ARH PROJETOS E CONS. LTDA, CNPJ Nº 13.372.492/0001-98 e FRANKLLYN FERDINANDO NEVES ME, CNPJ Nº 41.323.895/0001-82. Valor R$: Preços da tabela SINAPI, conforme Edital.

Manga-MG, 1º de Junho de 2026

Anastácio Guedes Saraiva

Prefeito

O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG, Torna público Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2025, integrante do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 002/2025, Licitação Compartilhada, realizada pelo CIS CAPARAÓ - Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó, Consórcio Público Multifinalitário, constituído na forma de Associação Pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativa, inscrito no CNPJ: sob o nº 01.999.898/0001-16, que tem como PREGÃO pelo sistema de Registro de preços na forma de LICITAÇÃO COMPARTILHADA para futura contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de bens necessários à integração dos municípios consorciados, e não consorciados interessados, para implementação de sistema integrado de segurança ao Sistema de Videomonitoramento (Projeto Sentinela), por meio de fornecimento de itens e instalação de 112 (cento e doze) pontos de monitoramento, nos locais estratégicos, indicados neste termo, bem como a estruturação de toda rede física e lógica, interligando as câmeras de LPR (License Plate Recognition) do modelo iDS-TCM403-BI - Hikvision, já adquiridas pelos municípios, e as integrando ao Sistema Hélios da Polícia Militar de Minas Gerais e ao Centro de Comunicações Operacionais do 11º BPM (COPOM), sediado à Rua Sentinela do Caparaó, Nr. 01, Bairro São Jorge, Manhuaçu/MG, através de sistema IVMS homologado pela PMMG para integração ao Hélios, com licença fornecida pela contratada, para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multissetorial Do Entorno Do Caparaó - CIS CAPARAÓ, , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, vigência de 12 meses, conforme Autorização do Órgão Gerenciador e Anuência do Fornecedor/Empresa Vencedora para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, autuado neste Município sob o Processo Licitatório nº 029/2026, Modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2026. Órgão Aderente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, inscrita no CNPJ: 18.392.530/0001-98; Fornecedora Anuente: ORGANIZAÇÃO SALES & SCARABELLI LTDA ME, inscrita no CNPJ: 04.273.102/0001-31: Vigência 12 meses; Valor Total: R$ 86.905,54; Dotação(es) Orçamentária(s): 02.02.02.06.181.0601.2015.4.4.90.52.00.

ADMINISTRATIVO Nº 29/2026

Extrato do Contrato Administrativo nº 029/2026, integrante do Processo Licitatório nº 029/2026, Modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2026, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de bens necessários para implementação de sistema integrado de segurança ao Sistema de Videomonitoramento (Projeto Sentinela), por meio de fornecimento de itens e instalação de 11 (onze) "pontos de monitoramento". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG - CNPJ nº 18.392.530/0001-98. CONTRATADA: ORGANIZAÇÃO SALES & SCARABELLI LTDA ME, inscrita no CNPJ: 04.273.102/0001-31: Vigência 12 meses; Valor Total: R$ 86.905,54.

Concorrência Eletrônica Nº 1/2026

Processo Administrativo nº 029/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra necessária para execução de assentamento calçamento em bloquete, construção de sarjetas, assentamento de meio-fio em concreto e execução de passeios em concreto. A sessão será dia 18/06/2026, às 09h00min, na plataforma https://licitar.digital/.

GENTIL MATA DA CRUZ

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

PROCESSO LICITATÓRIO. PL Nº 049/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 003/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação em blocos intertravados sextavados de concreto nas Ruas Professora Quita, Argemiro Francisco, João Augusto dos Santos com Rua Padre Joviano, Cachoeira, Centenário e do Beco, no Município de Materlândia/MG. Data de abertura: 18/06/2026 às 09h00min. PL Nº 050/2026 - PE Nº 026/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços e locação de estruturas destinadas à realização de eventos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Materlândia/MG. Data de abertura: 19/06/2026 às 08h00min. Todas as propostas, edital e demais informações estarão disponíveis exclusivamente por meio da plataforma de licitações Licitar Digital, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br

Materlândia/MG, 1º de junho de 2026

Iara Aparecida Pires Aguiar

Agente de Contratação/Pregoeira

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0014/2026 A(O) Prefeitura Municipal De Matias Cardoso Mg/Mg, CNPJ: 25.209.115/0001-11, representado pelo(a) Autoridade Competente, Sr(a). Maria de Lourdes Rodrigues da Silva Filha Cordeiro, torna público a todos os interessados, que estará realizando licitação da modalidade credenciamento, Nº 0002/2026, Processo Administrativo nº 0049/2026, com amparo legal na Lei 14.133/2021, Art. 79, I, para futuras negociações, a ser realizado na Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital - Plataforma De Compras. Objeto: Credenciamento De Pessoa Física E/Ou Jurídica Para Prestação De Serviços Médicos Para Prestação De Serviços Clínico Geral/Generalista, Para Atendimento Das Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Matias Caardoso/Mg Para O Exercício 2026. Data de recebimento das propostas: 03/06/2026 às 08h00minutos.

CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0050/2026 A(O) Prefeitura Municipal De Matias Cardoso Mg/Mg, Cnpj: 25.209.115/0001-11, representado pelo(a) Autoridade Competente, Sr(a). Maria de Lourdes Rodrigues da Silva Filha Cordeiro, torna público a todos os interessados, que estará realizando licitação da modalidade credenciamento, Nº 0003/2026, Processo Administrativo nº 0050/2026, com amparo legal na Lei 14.133/2021, Art. 79, I, para futuras negociações, a ser realizado na Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital - Plataforma De Compras. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a realização de exames laboratoriais diversos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Matias Cardoso - MG. Data de recebimento das propostas: 03/06/2026 às 08h00minutos.

Maria de Lourdes Rodrigues da Silva Filha Cordeiro

Prefeita

Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG - Extrato de Contrato. O Município de Mato Verde/MG, torna público o extrato de Contrato relativo ao Proc. Licitatório nº 27/2026 - Concorrência nº 04/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REPERFILAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PRÉ MISTURADOS A FRIO - PMF DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE-MG, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-085169/2025. Contratada: JJF EMPREENDIMENTOS LTDA - Valor: R$ 486.874,41. Vigência 28/05/2026 a 28/05/2027. Pedro Henrique Horta Freitas - Prefeito Municipal.

Concorrência nº 4/2026

Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG - Extrato de Adjudicação e Homologação. O Município de Mato Verde/MG, torna público o extrato de Adjudicação e Homologação relativo ao Proc. Licitatório nº 27/2026 - Concorrência nº 04/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REPERFILAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PRÉ MISTURADOS A FRIO - PMF DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE-MG, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-085169/2025. Contratada: JJF EMPREENDIMENTOS LTDA. Vigência 28/05/2026 a 28/05/2027.

Pedro Henrique Horta Freitas

Prefeito

PL 28/2025

INEX/CRED 07/2025

MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, realizou o 1° Aditivo ao Contrato 79/2025 celebrado com ODONTOLOGIA AVANCADA DR JOSUE BATISTA LTDA, CNPJ 53.911.981/0001-95, prorrogando prazo por 12 meses e reajuste de valor mensal para R$ 1.876,68. O termo tem por objetivo a prestação de serviços de assistência à saúde, para a vaga de Cirurgião Dentista Protesista, em atendimento a solicitação da SMS. Mesquita, 01/6/26. Ilton O. Torres. Prefeito.

Extrato de Contrato n° 030/2026 - Processo N° 031/2026 - Concorrência Eletrônica n° 002/2026. Objeto: Produção do empreendimento habitacional, no Município de Monte Belo/MG, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub-50, compreendendo a elaboração e desenvolvimento dos Projetos Básico e Executivo, em metodologia compatível com as normas técnicas vigentes, a execução das obras e serviços de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais e respectivas infraestruturas, em conformidade com o termo de convênio Novo PAC no 989875/2025 - Operação 1103614-29 - Programa Moradia Digna - Construção de Unidades Habitacionais no Município de Monte Belo- MG, celebrado em 22/12/2025. Contratado: CREDLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. CNPJ: 07.095.113/0001-67. Valor: R$ 2.780.000,00. Vigência: 28/05/2026 A 27/05/2027. Monte Belo/MG, 14 de maio de 2026.

Credenciamento 06/2023. 37° T.A ao Contrato n° 134/2023: Contratada: Clínica de Imagens de Monte Carmelo Ltda- EPP, CNPJ: 00.265.870/0001-92. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de Exames de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, com Base na Tabela de Preços do SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 1.956,96. O valor é referente ao mês de abril do ano de 2026. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 08/05/2026.

Credenciamento 11/2022. 42° T.A ao Contrato n° 202/2022: Contratada: Hospital e Maternidade Virgílio Rosa Ltda - EPP, CNPJ: 25.984.469/0001-33. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 24.248,00. O valor é referente ao mês de abril do ano de 2026. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 08/05/2026.

Concorrência n° 01/2022. 4º T.A ao Contrato: 151/2022. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Intelligentsia e Attitude Comunicação Ltda, CNPJ: 03.176.905/0001-05. Objeto: Refere-se à Obtenção de Propostas para a Contratação de Serviços de Publicidade, a Serem Prestados por 01 (uma) Agência de Propaganda, com o Objetivo de Atender aos Órgãos da Administração direta e indireta do Poder Executivo do município de Monte Carmelo-MG. Clausula Primeira - Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do quantitativo ao Contrato nº 151/2022. Cláusula Segunda - Do Acréscimo: Fica acrescido ao valor inicial do Contrato n° 151/2022 o percentual de 25 % (vinte e cinco por cento), correspondente ao valor de R$ 250.000,00; nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b", c/c §1º, da Lei nº 8.666/1993. Data: 06/05/2026.