Seção 3 — 02/06/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026

O MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ - MG COMUNICA QUE REALIZARÁ procedimento licitatório na Modalidade de Inexigibilidade nº 018/2026, Credenciamento nº 010/2026, COM O OBJETIVO DE CONTRATAR SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, A SEREM PRESTADOS CONFORME A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ENTREGA DOS ENVELOPES: A partir de 18/06/2026 às 13:00 horas.

INFORMAÇÕES/EDITAL: www.pedradoindaia.mg.gov.br ou na Avenida 1º de Março nº 891 - Centro em Pedra do Indaiá - MG - TELEFAX: 0800 344 1112 - HORÁRIO: 08:00 as 17:00 horas, OU ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected]. PEDRA DO INDAIÁ, 01 de junho de 2026. KARINA DE MELO SANTOS MODESTO, Agente de Contratação.

Pedra do Indaiá, 1º de junho de 2026

KARINA DE MELO SANTOS MODESTO

Agente de Contratação

Leilão Eletrônico nº 1/2026

Torna público a abertura do Processo Licitatório nº: 00044/2026, Leilão Eletrônico n°: 0001/2026, Objeto: ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS INSERVÍVEIS, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO/MG. Abertura para Lances: 29 de junho de 2026 às 09:00 pela plataforma: www.purcenaleiloes.com.br. Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou website: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes. Perdigão/MG, 29 de maio de 2026. Rosária Morato Lemos Rodrigues - Agente de Contratações.

Perdigão/MG, 29 de maio de 2026

Julliano Lacerda Lino

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 6/2026

EXTRATO DE EDITAL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 078/2026

CONCORRÊNCIA N°. 006/2026

MUNICÍPIO DE PIEDADE DE CARATINGA, Extrato de Edital - Processo Licitatório nº. 078/2026 - Concorrência n°. 006/2026.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO EM BLOCO SEXTAVADO NO CÓRREGO DO PURGATÓRIO E CÓRREGO DOS BENTOS, ZONA RURAL DE PIEDADE DE CARATINGA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.

ABERTURA: 22/06/2026 às 09h00min na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras, no seguinte endereço eletrônico: www.bll.org.br.

O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site oficial.

Mais informações no (33) 3323-8000 / 8900. Piedade de Caratinga/MG, 01 de junho de 2026. Adolfo Bento Neto - Prefeito Municipal.

Piedade de Caratinga/MG, 1º de junho de 2026

ADOLFO BENTO NETO

Prefeito

RESUMO DE TERMO ADITIVO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Prefeito Municipal de Piraúba-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei n. 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo: Termo Aditivo - Número: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 139/2025 - Contratante: Município de Piraúba-MG, através da Prefeitura Municipal de Piraúba - Contratado: FAF Serviços de Infraestrutura e Construções LTDA - Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a concessão de reequilíbrio econômico-financeiro do item 2.3, 3.3, 4.3 da planilha orçamentária de custos, com base no Parecer Técnico de Engenharia e da Decisão Administrativa acostada nos autos, na forma do artigo 124, alínea "d", da Lei 14.133/2021. Fundamento: Processo Licitatório nº 128/2025. Inexigibilidade: nº 003/2025. Base legal: Arts. 124, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo: 29/05/2026 a 23/12/2026. Valor: O valor total da obra, com as alterações, passará a ser de R$ 1.755.034,23 (um milhão, setecentos e cinquenta e cinco mil, trinta e quatro reais e vinte e três centavos). Dotação Orçamentária: 4.4.9051.00.2026.00.15.451.0015.1.0025 - Pavimentação/ Calçamento de Vias Urbanas. Signatário - Contratante: Gustavo de Souza Mendonça. Signatário - Contratado: FAF Serviços de Infraestrutura e Construções LTDA. Igor Júnior Dias de Oliveira, Certifico que, no dia 01 de junho de 2026, foi dada publicidade - por afixação no Quadro de Publicações Oficiais e por publicação no site oficial desta Prefeitura - ao presente ato administrativo.

Pregao Eletronico nº 63/2026

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 98/2026, na modalidade Pregao Eletronico n 63/2026, Retificado, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS DE DEDETIZACAO, DESINSETIZACAO, DESRATIZACAO, TESTE DE POTABILIDADE DE AGUA, LAVAGEM DE CAIXAS D AGUA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHE MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 18 de junho de 2026, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Michael Ozanan Jose Batista de Oliveira

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 12-SMAGP/2026

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado de Edital. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 012-SMAGP/2026, cujo objeto é fornecimento de colete balístico completo, novo, nível III-A (painéis balísticos e capa externa tática), para os agentes da autoridade de trânsito do Município - Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana. Comunica que o Edital, sofreu alterações e que as mesmas estão disponíveis nos sites: www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, juntamente com as respostas dos questionamentos. Fica prorrogada a data de abertura da sessão para o dia 23 de junho de 2026, às 09h30min. Informações pelo telefone: (35) 3697-5130.

Poços de Caldas, 1º de junho de 2026

ALEXANDER NICOLAS DANNIAS

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141-SMAGP/2025

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de Pregão Eletrônico nº 141-SMAGP/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de motocicletas com condutor, para transporte de documentos e material biológico no Município de Poços de Caldas - Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, comunica que o ano/modelo dos veículos deve ser igual ou superior a 2022. Comunica ainda que foi incluído aos autos despacho de esclarecimento para conhecimento dos interessados, também disponível nos sites: www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Fica prorrogada a abertura das propostas para o dia 22 de junho de 2026, às 09h30min no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Permanecem inalteradas as demais condições.

Poços de Caldas, 1º de junho de 2026

ALEXANDER NICOLAS DANNIAS

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PREGÃO ELETRÔNICO

PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 40-SMAGP/2026

Aviso de Edital. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 040-SMAGP/2026. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 19 de junho de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances às 09h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 040-SMAGP/2026, referente a fornecimento de medicamentos e insumos (lancetas) para monitoramento de diabetes, visando o abastecimento das Unidades de Saúde e atendimento aos pacientes autorizados pela CASE - Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-5130.

Poços de Caldas, 1º de junho de 2026

ALEXANDER NICOLAS DANNIAS

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Pregão Eletrônico nº 13/2026

Através da Secretaria Municipal de Obras e Transportes, torna pública a republicação da abertura da Licitação PROCESSO Nº. 050/2026 - Modalidade Pregão Eletrônico nº. 13/2026. Tipo Menor Preço por Item, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações, conforme adiante especificada: OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis veiculares, lubrificantes automotivos, fluidos, graxas, aditivos e correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Pocrane/MG. Recebimento das Propostas: A partir das 08h00min do dia 03/06/2026 até às 07h00min do dia 19 /06/2026. Abertura e Julgamento das Propostas: Às 07h10min, do dia 19/06/2026. Início da Disputa e Oferta de Lances: Às 08h 00min do dia 19/06/2026. TIPO DE LANCE: MENOR LANCE. TIPO ENCERRAMENTO: Aberto. LOCAL: Plataforma BNC, por meio do site www.bnc.org.br. Registro de Preços: Não https://webmail.pocrane.mg.gov.br/. RETIRADA DO EDITAL: O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado e no site da Prefeitura Municipal www.pocrane.mg.gov.br, e no site www.bnc.org.br, gratuitamente.

Pocrane/MG, 29 de maio de 2026.

Lawrence de Brito Heringer

Secretário de Obras, Infraestrutura e Transporte

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 045/2026

O MUNICÍPIO DE PRADOS, por intermédio da Prefeitura Municipal, situado na Rua José Silva Filho, n° 11, inscrita no CNPJ 18.5.57.538/0001-67, torna público a Dispensa n° 013/2026, que tem por objeto: Aquisição de kits de saúde interativa para auxiliar nas campanhas e ações de educação em saúde do município. Nos termos do inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, foi AUTORIZADO a contratação da empresa TRILHAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PEDAGOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 53.857.226/0001-70. O valor total será de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Fundamento: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021.

Prados, 29 de maio de 2026.

Anaeslen Riane das Dores Gonçalves

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

Processo licitatório nº 041/2026, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade registro de preço para futuras e eventuais aquisições de gás de cozinha, p13 e p45, para cantinas das escolas municipais, departamento de assistência social, unidades de saúde e demais secretarias municipais. Que será realizado no dia 17/06/2026 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com. br. O edital encontra-se disponível nos sites www.licitanet.com.br e www.prefeitura.pratinha.mg.gov.br e Maiores informações no Setor de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 2120-0601.

Wellington José Carneiro

Prefeito