Seção 3 — 02/06/2026

Chamamento Público

Chamamento Público para Credenciamento.

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, via chamamento público, para realização de Serviços Médicos especializados na área de Saúde, visando o atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Araguaia-PA. Vencedor (s): New Vision Gestão LTDA, CNPJ nº 38.197.504/0001-16, Valor Total R$ 3.133.414,60 (três milhões cento e trinta e três mil quatrocentos e quartoze reais e sessenta centavos). Caroline Lima Pereira, Homologador.

São Domingos do Araguaia - PA, 28 de maio de 2026.

Caroline Lima Pereira

Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO nº 20260127

Chamamento Público para Credenciamento Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, via chamamento público, para realização de Serviços Médicos especializados na área de Saúde, visando o atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Araguaia-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.562.704/0001-74. Contratada: New Vision Gestão LTDA, CNPJ nº 38.197.504/0001-16, Valor Total R$ 3.133.414,60 (três milhões cento e trinta e três mil quatrocentos e quartoze reais e sessenta centavos). Vigência 29/05/2026 a 31/12/2026. Caroline Lima Pereira Secretaria Municipal de Saúde

CONTRATO Nº 188/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 005/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o): Fonseca Comercio Ltda, Cnpj 40.243.382/0001-07. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de empresa Para Confecção e Serviços de Malharia em Geral Para Atender As necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 593.106,00 (quinhentos e noventa e três mil, cento e seis reais). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a partir da data de sua Assinatura. data da Assinatura: 01 de junho de 2026. Antônio Ronaldo nobre do nascimento - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 189/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 005/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada(o): Fonseca Comercio Ltda, Cnpj 40.243.382/0001-07. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de empresa Para Confecção e Serviços de Malharia em Geral Para Atender As necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 217.085,61 (duzentos e dezessete mil, oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses CONTADOS A PARTIR da data de Sua Assinatura. data da Assinatura: 01 de junho de 2026. Rosilene Teixeira de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 191/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 005/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada(o): Fonseca Comercio Ltda, Cnpj 40.243.382/0001-07. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de empresa Para Confecção e Serviços de Malharia em Geral Para Atender As necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 576.366,05 (quinhentos e setenta e seis mil, trezentos e sessenta e seis reais e cinco centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a partir da data de Sua Assinatura. data da Assinatura: 01 de junho de 2026. Gisele de Souza Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social.

CONTRATO Nº 190/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 005/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria Municipal de educação. Contratada(o): Fonseca Comercio Ltda, Cnpj 40.243.382/0001-07. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de empresa Para Confecção e Serviços de Malharia em Geral Para Atender As necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 223.630,61 (duzentos e vinte e três mil, seiscentos e trinta reais e sessenta e um centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses contados a Partir da data de Sua Assinatura. data da Assinatura: 01 de junho de 2026. Paulo Hugo Andrade Fonseca - Secretário Municipal de educação.

CONTRATO Nº 192/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 005/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Contratada(o): Fonseca Comercio Ltda, Cnpj 40.243.382/0001-07. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de empresa Para Confecção e Serviços de Malharia em Geral Para Atender As necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 36.019,50 (trinta e seis mil, dezenove reais e cinquenta centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses contados a Partir da data de Sua Assinatura. data da Assinatura: 01 de junho de 2026. Everaldo Marques Alves Cavalcante - Secretário de Meio Ambiente

Concorrência Eletrônica nº 3-2026-006

Modalidade: Concorrência Eletrônica 3-2026-006. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia civil para requalificação da orla as margens do rio araguaia no município de são geraldo do araguaia/pa conforme contrato de repasse 975084 - ministerio das cidades/caixa. vencedor: meta construtora e locações ltda - me, cnpj: 58.456.390/0001-99 com o valor total de 4.000.009,78, adjudico e homologo a licitação na forma da lei 14.133/21.

São Geraldo do Araguaia - PA, 1° de junho de 2026.

jefferson douglas jesus oliveira

ordenador (a) de despesas

EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico Nº. 9/2025-017 - Prazo de Vigência 19.03.2026 a 31.12.2026. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente. dotação orçamentaria: 2.006, 2.043, 2.116, 2.084, 2.089, 2.090, 2.024, 2.049, 2.053, 2.060, 2.061, 2.076, 2.074, 2.114, 2.116, 2.118, 2.204, 2.267, 2.084, 2.268 e 2.269. prefeitura mun. de são geraldo do araguaia, cnpj: 10.249.241/0001-22, contratadas: papelaria familia ltda, cnpj: 39.328.193/0001-40, ct n. 20260169, valor: 47.807,25, ct n. 20260170, valor: 99.271,98, ct n. 20260171, valor: 64.403,70, ct n. 20260172, valor: 170.631,44, ct n. 20260173, valor: 168.267,30; jm papelaria e supermercado limitada, cnpj: 48.204.512/0001-04, ct n. 202601174, valor: 34.864,96, ct n. 20260175, valor: 187.553,10, ct n. 20260176, valor: 69.441,35, ct n. 20260177, valor: 325.462,08, ct n. 20260178, valor: 179.416,16. são geraldo do araguaia - pa, 19 de março de 2026, ordenador (a) de despesas, jefferson douglas jesus oliveira

Concorrência Eletrônica nº. 3/2026-006 - Prazo de Vigência 01.06.2026 a 31.12.2026. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia civil para requalificação da orla as margens do rio araguaia no município de são geraldo do araguaia/pa conforme contrato de repasse 975084 - ministerio das cidades/caixa. dotação orçamentaria: 1.057. contratante: prefeitura mun. de são geraldo do araguaia, cnpj: 10.249.241/0001-22, contratada: meta construtora e locações ltda-me, cnpj: 58.456.390/0001-99. ct n. 20260237, valor: 4.000.009,78. são geraldo do araguaia - pa, 01 de junho de 2026, ordenador (a) de despesas, jefferson douglas jesus oliveira.

Pregão Eletrônico Nº. 9/2026-004 - Prazo de Vigência 01.06.2026 a 31.12.2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de veículos. Dotação Orçamentaria: 1.082. Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratada: UMUARAMA AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ: 33.423.930/0002-98, CT N. 20260239, valor: 145.000,00. São Geraldo do Araguaia - Pa, 01 de junho de 2026, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2026-004, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de veículos. Prazo de Vigência: 12 meses. Contratante: Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratada: UMUARAMA AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ: 33.423.930/0002-98, com o valor total de 145.000,00. São Geraldo do Araguaia - Pa, 01 de junho de 2026, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO N. 001. CT n. 20250250. Processo: Concorrência Eletrônica n. 3/2025-004 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia civil para construção de quadra poliesportiva Vila Novo Paraiso, zona rural, Município de São Geraldo do Araguaia. Contratante: Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratada: Araguaia Empreendimentos Ltda - Me, CNPJ: 37.024.998/0001-74, valor inicial: R$ 260.011,41. Aditivo: R$ 61.347,07, valor final: 321.358,48. Fundamento legal: Art. 124, II, "d" da Lei n. 14.133/21 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia (PA), 25 de maio de 2026, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00009-SRP-SEMAD.

Objeto: Aquisição de materiais elétricos, ferramentas e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) destinados à manutenção, expansão e operação do sistema de Iluminação Pública do Município de Tracuateua. Empresa: COMERCIAL ROSSY EIRELI (CNPJ 03.416.298/0001-03). Contrato: 2026052801-SEMAD.

Valor: R$ 700.944,67 (setecentos mil, novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos).

Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027. José Braulio da Costa - Prefeito Municipal.

TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-00025-SRP-PMT.

Objeto: Primeiro Termo aditivo de prorrogação de prazo e Valor do contrato nº 2025112502-FMS. Objeto: Contratação de empresa especializada para Locação de Ambulâncias. Empresa: A & G SERVICOS MEDICOS LTDA (C.N.P.J: 12.532.358/0001-44).

Valor: R$ 66.710,50 (sessenta e seis mil, setecentos e dez reais e cinquenta centavos).

Vigência: 29/05/2026 a 30/10/2026.

PATRÍCIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA - Secretária Municipal de Saúde.

CONCORRÊNCIA SRP - Nº 3/2026-007FME/2026

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Comissão Permanente das Contratações, torna público que às 09:00 horas do dia 16 de junho de 2026, fará realizar licitação na modalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal do Geo-Obras https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 1º de junho de 2026.

LEONARDO BARBOSA CLEMENTE DOS SANTOS

Agente de Contratação

Contrato Nº 20260113 Contratante: FME, Contratada: RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA., CNPJ: 17.512.585/0001-21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, VISANDO O SUPORTE TÉCNICO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ULIANÓPOLIS, COM ATUAÇÃO NA ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE ATOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO ORIENTAÇÃO QUANTO À APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. Origem: INEXIGIBILIDADE N° 004-2026-IN-FME. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 04/05/2026 á 31/05/2027 Valor: R$ 192.000,00.

extratos de apostilamentos

1º TERMO DE APOSTILAMENTO

Contratos nº 20260079 Contratante: PMU Contratada: MVR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 44.378.579/0001-04 Objeto: Alteração nas Dotações Orçamentárias. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 01/2026-FME. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 29/05/2028.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO

Contratos nº 20260080 Contratante: FMMA Contratada: BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 17.881.358/0001-73 Objeto: Alteração nas Dotações Orçamentárias. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 01-2026-FMMA. Fund. Legal: Lei 14.133/2021 Vig.: 29/05/2028.

EXTRATO de TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20250081 Contratante: FMS, Contratada: INSTITUTO DE SAÚDE DO NORTE DO PARÁ - ISNP., CNPJ: 43.700.679/0001-34. Objeto: Termo aditivo de QUANTIDADE DE 25%. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 001-2025 - IN-FMS. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 30/04/2026 à 31/07/2026, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 8.360.689,25