Seção 3 — 02/06/2026

No Aviso adesão de registro de preços nº AD 10002/2026 publicado no DOU3 de 01/06/2026 pág 271, onde se lê PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA, leia-se PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUBAS.

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei 14.133/2021, Art. 75, I (PNCP), que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução na prestação de serviços na adaptação e manutenção da Sala do CRAS do município de Catolé do Rocha-PB. O interessado poderá obter o respectivo Edital, Termo de Referência e Projeto de Engenharia com a especificação do objeto através da Comissão de Contratação, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br ou www.pncp.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até as 07:59h do dia 10 de junho de 2026 (quarta-feira) e a fase de lances ocorrerá das 08:00 às 14:00h do dia 10 de junho de 2026 (quarta-feira), via www.portaldecompraspublicas.com.br, documentação complementar, deverá ser realizada via portal, caso solicitadas poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383.

Catolé do Rocha - PB, 1º de junho de 2026.

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

A Agente de Contratação, denominada Pregoeira, torna público a necessidade de retificação referente a Pregão Eletrônico nº 12/2026, do tipo Menor Preço por item, para: Contratação de empresa para confecção e fornecimento de fardamentos, bolsas e EPI´s para atender as demandas dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias deste Município. Onde se lê: Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de junho de 2026 (segunda-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 15 de junho de 2026 (segunda-feira); Leia-se: Abertura da sessão pública: 18 de junho de 2026 (quinta-feira). Início da fase de lances: 08:15 do dia 18 de junho de 2026 (quinta-feira). DOU, Seção 3, pág. 246, 01/06/2026. DOE, pág. 29, 30/05/2026 e DOM, 050, nº 4183, pág. 01, 30/05/2026.

Catolé do Rocha - PB, 1º de junho de 2026.

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Primeiro Termo Aditivo Contrato: TP. 00123/2025 / OBJETO: Acréscimo do Valor do Contrato Original Para Pavimentação em Paralelepípedos de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município, Conforme Plano de Ação Nº 09032025-082051 / CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Coxixola - NELSON JOSÉ NEVES HONORATO / CONTRATADO: EMPRESA LUZAX ENGENHARIA E SERVICOS LTDA- CNPJ nº 45.340.589/0001-05 / VALOR DO ADITIVO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) / DATA DA ASSINATURA: 28/06/2026 / AMPARO LEGAL: LEI Nº 14.133 DE 01.04.21.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00013/2026, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para execução da pavimentação em paralelepípedo e drenagem da rua Margarida Maria Alves, localizada no Município de Itabaiana/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FM SERVICOS LTDA - CNPJ: 24.658.568/0001-62 - R$ 250.000,00.

Itabaiana - PB, 1º de junho de 2026.

JOSÉ CLÁUDIO CHAVES CAVALCANTE NETO

Prefeito

Pregão eletrônico Nº 27/2026

Com base nos elementos constante do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00027/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. ANULA o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Devido a ocorrência de erro técnico-operacional que ocasionou a quebra do sigilo funcional da disputa.

Lagoa Seca - PB, 27 de maio de 2026.

MICHELLE RIBEIRO DO NASCIMENTO

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026

Torna público por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, que a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº: 00032/2026, do tipo menor preço, para Contrataçao de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços de Confecções de Próteses Dentárias Para Atender As Necessidades do Sistema Municipal de Saúde, realizada em 21 de maio de 2026, ás 09 horas no Portal de Compras Públicas, foi considerada FRACASSADA, em razão da INABILITAÇÃO/DESCLASSIFICAÇÃO do(s) licitante(s).

Lagoa Seca - PB, 27 de maio de 2026

AMANDA SOARES FREIRE

Pregoeira

CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE Nº 0019/2026 LEI N. 14.133/2021

CONTRATO N°. 01. 087/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA - PB

CONTRATADA: SARAH MARIA BERNARDINO TAVARES, CNPJ Nº. 31.933.686/0001-05.

OBJETO: Assessoria e Consultoria Técnica em Saúde abrangendo a gestão de serviços e sistemas administrativos, com acompanhamento minucioso da aplicação dos recursos destinados à saúde. Inclui-se a elaboração de planilhas mensais de controle das contas públicas da saúde, aliada ao monitoramento diário de emendas parlamentares e programas federais e estaduais. Compreende, ainda, a emissão de orientações para a execução financeira em estrita consonância com as portarias normativas vigentes, bem como o suporte técnico junto ao setor de finanças da saúde. Integra, igualmente, a elaboração de processos de tramitação para a utilização de saldos remanescentes de custeio e de investimento, inclusive os provenientes de exercícios anteriores. elaboração de documentação para prestação de contas da saúde, organização de devolução de recursos da saúde, monitoramento dos sistemas, FNS, SAIPS, EGESTOR, DIGISUS, INVESTSUS, SISMOB, SCPA, SEI A assessoria contempla, também, o apoio técnico ao Conselho Municipal de Saúde, a produção de documentação destinada aos conselhos regionais, estaduais e nacionais, e a confecção de relatórios e peças formais voltadas à prestação de contas junto aos órgãos de controle. Inclui-se, ainda, a organização e execução de procedimentos de devolução de recursos à União, quando necessário, e o acompanhamento contínuo dos sistemas informatizados vinculados ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Engloba, ademais, a elaboração de planos vinculados a todos os programas em execução, com orientações específicas sobre a legislação de cada política pública, em articulação com o setor jurídico. Abrange o acompanhamento da implantação e do desenvolvimento do SUS Digital, o monitoramento do Piso Nacional da Enfermagem, além do suporte técnico a todas as coordenações municipais de saúde. A prestação de serviços é ofertada de forma híbrida, virtual e presencial, com a emissão periódica de relatórios mensais e o acompanhamento sistemático, em tempo real, de todas as atividades e serviços da saúde municipal. Treinamento, capacitação e palestra voltada para a parte institucional, sobre processo de trabalho e orientações com relação específica ao processo de trabalho da saúde, com setor de finanças/contabilidade, saúde dentre outros setores da prefeitura que estejam ligados diretamente ou indiretamente a saúde, sobre assuntos pertinentes a execuções de recursos, orientações diversas de acordo com a demanda municipal à Prefeitura Municipal de Maturéia - PB. FUNDAMENTO: Artigo 74, inciso III da Lei 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$:90.000,00 (noventa mil reais) Anual. PRAZO: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2026.

INEXIGIBILIDADE Nº 19/2026 -

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 0019/2026 - LEI 14.133/21

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0059-2026

O Prefeito do Município de Matureia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0019/2026, que tem como objeto: Assessoria e Consultoria Técnica em Saúde abrangendo a gestão de serviços e sistemas administrativos, com acompanhamento minucioso da aplicação dos recursos destinados à saúde. Inclui-se a elaboração de planilhas mensais de controle das contas públicas da saúde, aliada ao monitoramento diário de emendas parlamentares e programas federais e estaduais. Compreende, ainda, a emissão de orientações para a execução financeira em estrita consonância com as portarias normativas vigentes, bem como o suporte técnico junto ao setor de finanças da saúde. Integra, igualmente, a elaboração de processos de tramitação para a utilização de saldos remanescentes de custeio e de investimento, inclusive os provenientes de exercícios anteriores. elaboração de documentação para prestação de contas da saúde, organização de devolução de recursos da saúde, monitoramento dos sistemas, FNS, SAIPS, EGESTOR, DIGISUS, INVESTSUS, SISMOB, SCPA, SEI A assessoria contempla, também, o apoio técnico ao Conselho Municipal de Saúde, a produção de documentação destinada aos conselhos regionais, estaduais e nacionais, e a confecção de relatórios e peças formais voltadas à prestação de contas junto aos órgãos de controle. Inclui-se, ainda, a organização e execução de procedimentos de devolução de recursos à União, quando necessário, e o acompanhamento contínuo dos sistemas informatizados vinculados ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Engloba, ademais, a elaboração de planos vinculados a todos os programas em execução, com orientações específicas sobre a legislação de cada política pública, em articulação com o setor jurídico. Abrange o acompanhamento da implantação e do desenvolvimento do SUS Digital, o monitoramento do Piso Nacional da Enfermagem, além do suporte técnico a todas as coordenações municipais de saúde. A prestação de serviços é ofertada de forma híbrida, virtual e presencial, com a emissão periódica de relatórios mensais e o acompanhamento sistemático, em tempo real, de todas as atividades e serviços da saúde municipal. Treinamento, capacitação e palestra voltada para a parte institucional, sobre processo de trabalho e orientações com relação específica ao processo de trabalho da saúde, com setor de finanças/contabilidade, saúde dentre outros setores da prefeitura que estejam ligados diretamente ou indiretamente a saúde, sobre assuntos pertinentes a execuções de recursos, orientações diversas de acordo com a demanda municipal, para Prefeitura de Matureia-PB, em favor de: SARAH MARIA BERNARDINO TAVARES, CNPJ Nº. 31.933.686/0001-05, com o Valor Global ofertado de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). e um Valor mensal de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.

Matureia-PB, 21 de maio de 2026.

ELIANDRO MACEDO SANTOS

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Obras de Engenharia Para Construção de Quadra de Esportes No Sitio Manguape Neste Municipio, Conforme Convênio N.º 0017/2026 Firmado Entre O Municipio de Montadas/Pb e O Governo do Estado da Paraiba. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00005/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02050 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.812.1016.1002 -CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES 4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE 271 FONTE 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Montadas e: CT Nº 00071/2026 - 28.05.26 - DELGADO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - R$ 691.500,00.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A AMPLIACÃO DA ESCOLA EMEIF GENUINO BRITO DA SILVA NESTE MUNICIPIO, CONFORME CONVÊNIO N.º 0020/2026 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE MONTADAS/PB E O GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2050 - SECRETARIA DA EDUCACAO 12.361.1005.1015 - Construção, reforma e ampliação de Unidades Escolares 4490.51 - Obras e Instalações Fonte 571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Montadas e: CT Nº 00070/2026 - 28.05.26 - HF SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - R$ 318.970,00