Seção 3 — 02/06/2026

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 27/2024 - UASG 158313 - IFCE/CAMPUS FORTALEZA Número do Contrato: nº 27/2024-Nº Processo: 23256.011170/2024-07

Pregão. Nº90004/2024. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado:07.348.972/0001-10 - F P FACANHA COMERCIO DE ALIMENTOS Objeto: retificar a publicação no D.O.U - Seção 3, número 99,, de 28/05/2026, Pág. 57: "Onde se Lê :Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.711,30. Leia-se. Valor Total Atualizado do Contrato R$ R$ 184.986,78

Número do Contrato: nº 27/2024-Nº Processo: 23256.011170/2024-07

Pregão. Nº90004/2024. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado:07.348.972/0001-10 - F P FACANHA COMERCIO DE ALIMENTOS Objeto: retificar a publicação no D.O.U - Seção 3, número 99,, de 28/05/2026, Pág. 57: "Onde se Lê :Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.711,30. Leia-se. Valor Total Atualizado do Contrato R$ R$ 184.986,78

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE MARANGUAPE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.184/GABR/REITORIA, de 25/02/2025, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, campus de Maranguape, nos termos da Lei 8.745/93, em consonância com o Edital nº 03/ CAMPUS MARANGUAPE-IFCE/2026 (DOU 27/04/2026), conforme quadro abaixo:

CÓDIGO/ SUBÁREA: SUBST. 91.01.03.00-7/Matemática básica

Classificação| Nome | Resultado Final

1º | André Gadelha Rocha: 78,00

2º | Antônio Valderlanio Ribeiro da Silva: 74,00

3º | Ana Carla Pimentel Paiva: 70,00

4º | Miguel Ângelo da Silva: 63,33

5º | Joanderson de Almeida Reis Ferreira: 62,66

Robson da Silva Siqueira

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 23489.000993/2024-65.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/06/2026 até 28/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 28/06/2026 a 28/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.688,08. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA 02/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a retificação do Edital de Abertura 01/2026, de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 13 de fevereiro de 2026, para o provimento de cargo efetivo da carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, conforme estabelecido a seguir:

1. Fica retificado o anexo I do Edital 02/2026, com alteração do cronograma do concurso, passando a conter a seguinte redação:

2. Permanecem inalterados os demais itens e datas previstos no Edital de Abertura 02/2026.

Fortaleza/CE, 1º de junho de 2026.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

Reitor

Termo de Distrato n. 14/2026 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e ROGERIO LUCIO DE ALMEIDA. OBJETO: rescisao contratual a partir de 01 de Junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2026.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Nova Venécia; CONTRATADO(A): IENDEL RUBIO DO NASCIMENTO; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto - QUÍMICA; PRAZO: 08/06/2026 a 07/12/2026; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 29/05/2026; MARCOS ROBERTO DA SILVA, pela contratante e IENDEL RUBIO DO NASCIMENTO, pelo(a) contratado(a).

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23157.000189/2024-38.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS. Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 04/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 01/06/2026 a 16/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.045,28. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23187.000229/2023-11.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato nº 07/2023, por mais 12 (doze) meses, de 14/06/2026 a 14/06/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93 e reajustar o seu valor a partir de 14.06.2026, aplicando o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, de 4,142850%, com previsão contratual disposto no item 15 do termo de referência. Vigência: 14/06/2026 a 14/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.622,08. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): CARLOS ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/06/2026 a 04/01/2027; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, RT de Doutorado, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 01/06/2026; ANDRÉ GUSTAVO DE SOUSA GALDINO, pelo contratante, CARLOS ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, pelo(a) contratado(a).

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23148.003441/2023-99.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 36.318.624/0001-07 - PEDRA AZUL TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/06/2026 a 21/06/2027, nos termos do Art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores do Contrato nº 08/2023 com base na Cláusula Sexta - Reajuste do Contrato e item 11. Reajuste do Termo de Referência, anexo do edital do pregão eletrônico nº 02/2023, com aplicação do índice IPCA/IBGE acumulado do período de 05/2025 à 04/2026 (4,391720%). Vigência: 22/06/2026 a 21/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 822.800,00. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23239.000071/2023-19.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Apostila de repactuação nº 03/2026 do contrato nº 06/2023 de serviços continuados de apoio administrativo: trabalhadores agropecuários, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, passando o valor mensal do contrato de R$ 22.633,44 para R$ 26.928,83. Vigência: 14/02/2023 a 14/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 538.576,60. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Nº Processo: 23873.001614/2026-82.

Dispensa Nº 106/2026. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviço de seguro para sistema de irrigação do iffar campus panambi.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 1.389,25. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 23240.002109/2024-30.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Reajuste de preço. Vigência: 16/07/2024 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 815.051,70. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Substituto. OBJETO: Rescindir a pedido da contratada, a contar de 1º de junho de 2026, o Contrato nº 02/2025, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi, RS, e a professora Cibele Luisa Peter, em conformidade com o Art. 12, Inciso II, da Lei nº 8.745/1993. Data e Assinatura: 01/06/2026; Nídia Heringer pelo Contratante, e Cibele Luisa Peter, pela contratada.