Seção 3 — 02/06/2026

Número do Contrato: 24/2024.

Nº Processo: 23249.048204/2023-19.

Dispensa. Nº 75/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração do valor pelo acréscimo do quantitativo do objeto, uma vez que a demanda de candidatos inscritos superou as projeções iniciais do certame realizado no segundo ano do contrato (seletivo técnico 2026) do ifma.. Vigência: 13/03/2026 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.522.529,30. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 191 (cento e noventa e um) diplomas no período de 06/05/2026 a 29/05/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / REIT): 29480 - 29490 ; 29491 - 29492 ; 29494 ;29495 ;29607 -29610 ; 29611- 29770 ; 29773 ; 29823 ; 29829 ;29830 - 29832 ;29859 - 29864 ;29866 - 29870 ;29872 ; 29873 ; 30061 - 30068 ; 30071 - 30074 ; 30095 - 30099 ; 30116 - 30118 ;30123 - 30200 ;30201 - 30206 ; 30212 -30220 ;30227 ; 30402 ; 30403 ;30409 ;30412 - 30415 ;30418 ; 30421 ;30423 ; 30426 ; 30465 - 30467 ; 30469 - 30475 . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço htpp://www.ifma.edu.br

Carlos Cesar Teixeira Ferreira

Reitor do IFMA

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS BURITICUPU, nomeado nos termos da Portaria n° 5.091/Reitoria, de 18 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, torna público a Homologação do Resultado Final, conforme o Edital nº 26/2026, do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, da Lei nº 8.745, de 1993, e suas alterações, considerando o que consta no Processo nº 23249.054335.2025-05..

ÁREA/DISCIPLINA: FILOSOFIA

*AC: Ampla Concorrência; PP: Pretos ou pardos; PCD: Pessoa com deficiência

ELSON SILVA DE SOUSA

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23249.023594/2022-33.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ZE DOCA. Contratado: 87.133.666/0001-04 - GA EDUCACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/06/2026 a 02/06/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/06/2026 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.824,00. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23249.017332/2026-63.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO. Contratado: 26.077.955/0001-30 - BEMFRIO SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de condicionadores de ar e manutenção preventiva e corretiva de bebedouros.. Vigência: 10/07/2026 a 10/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 696.537,00. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Número do Contrato: 23/2025.

Nº Processo: 23190.000164/2025-17.

Dispensa. Nº 164/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 52.306.613/0001-55 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 23/2025. Vigência: 31/05/2026 a 20/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.250.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 090/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 074/2026 e edital de homologação 128/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): WILLIAM GABRIEL DA SILVA PASSOS, CPF n° 067.XXX.XXX-42. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus São Vicente. Prazo: 01.06.2026 a 30.03.2027. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 29.05.2026. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; William Gabriel da Silva Passos, pelo(a) contratado(a).

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 084/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 074/2026 e edital de homologação 128/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): DANIELA FIDELIS DE MOURA PRZYVITOSKI, CPF n° 044.XXX.XXX-63. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Sorriso. Prazo: 01.06.2026 a 20.02.2027. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 01.06.2026. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Daniela Fidelis de Moura Przyvitoski, pelo(a) contratado(a).

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 085/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 074/2026 e edital de homologação 128/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): CLAYTON FERREIRA DAL POZZO, CPF n° 278.XXX.XXX-01. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Sorriso. Prazo: 01.06.2026 a 08.09.2026. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 29.05.2026. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Clayton Ferreira Dal Pozzo, pelo(a) contratado(a).

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 23192.001331/2024-38.

Dispensa. Nº 90013/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PARECIS. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 04/06/2026 até 04/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima. Decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 03/06/2026 a 03/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.742,11. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 23196.000655/2024-19.

Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias, a partir de 02/06/2026 até 01/08/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei n. 14.133, de 2021.. Vigência: 02/06/2026 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.712,80. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Número do Contrato: 23/2024.

Nº Processo: 23752.000199/2024-54.

Dispensa. Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO FED. ED CIÊNCIA E TEC/CAMPUS SINOP. Contratado: 06.184.222/0001-98 - GEFORCE SINOP LTDA. Objeto: Prorrogação de vigencia e reajuste com base na variação do índice ipca - índice de preços ao consumidor amplo, no período de 05/2025 a 04/2026 na ordem de 4,12% (quatro inteiros e doze centésimos), conforme previsão contratual disposta na cláusula sétima. Vigência: 05/06/2026 a 05/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.075,00. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Nº Processo: 23347.014683/2022-81. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 14.772.639/0001-08 - M. A. B LIMA & CIA LTDA. Objeto: A presente rescisão se dá por ato unilateral do IFMS, com base no item 12.1 da Cláusula Décima Primeira do instrumento contratual em observância ao Termo de Referência, com fundamento nos arts. 77, 78 e 79 da lei no 8.666/1993, que culminou com a emissão da decisão 18/2026 - PROAD/RT/IFMS assinada pelo Pró-Reitor de Administração do IFMS. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2026).

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 035/2026 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e CAIO CÉSAR GARCIA SOUZA, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Três Lagoas. Vigência: 1º/06/2026 a 1º/01/2027.