Seção 3 — 02/06/2026

Termo Aditivo N.º 02 Ao Contrato Nº 03/2025. Processo SEI 23792.000712/2025-11. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 36/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Cletiana Gonçalves da Fonseca, CPF: ***.451.776--**. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor(a) Visitante em favor do Campus Betim. Vigência: 02 de Junho de 2026 à 15 de Janeiro de 2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor(a) Geral - Contratante; Cletiana Gonçalves da Fonseca - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 28/04/2026.

Contrato nº 004/2026. Processo SEI 23714.000650/2026-51. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ 10.626.896/0014-97. Contratado(a): André Roberto da Silva Pinto, CPF nº ***.981.756-**. Objeto: Rescisão do Contrato nº 004/2026, por Iniciativa do(a) Contratado, sem direito a indenização, a partir de 01/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Sabrina As e Sant Anna dos Santos - Diretor(a) Geral- Contratante; André Roberto da Silva Pinto - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 01/06/2026.

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 004/2025. Processo SEI 23715.000719/2025-56. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 754/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS PIUMHI. CNPJ: 10.626.896/0009-20. Contratado(a): Arthur Filipe Freire Gomes, CPF: ***.677.186-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 004/2025 até 04 de janeiro de 2027. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 03/07/2026 a 04/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Coelho de Melo - Diretor(a) Geral - Contratante; Arthur Filipe Freire Gomes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 30/04/2026.

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 003/2025. Processo SEI 23715.000505/2025-80. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 469/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS PIUMHI. CNPJ: 10.626.896/0009-20. Contratado(a): Iury Almeida e Belchior, CPF: ***.097.036-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 003/2025 até 04 de janeiro de 2027. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 03/07/2026 a 04/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Coelho de Melo - Diretor(a) Geral - Contratante; Iury Almeida e Belchior - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 11/05/2026.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG CNPJ: 10.626.896/0001-72, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, por esta Instituição de Educação Superior - campus Ibirité, informa que foram registrados 07 (sete) diplomas de curso superior no mês de maio de 2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Registro de Diplomas de Cursos Superiores - Graduação - IB.00001 - registros 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.ifmg.edu.br/ibirite/ensino/diplomas.

Ibirité - MG, 28 de maio de 2026.

Gustavo Pereira Pessoa

Diretor Geral

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2026 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: JOICE DOS SANTOS FREITAS; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe A-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico); VIGÊNCIA: 28/05/2026 a 20/09/2026, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 28/05/2026; Paulo Vitor do Carmo Batista, pelo Contratante e Joice dos Santos Freitas, Contratada.

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2026 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: JUNEA TATIANE DAMASCENO OLIVEIRA; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe A-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT Doutorado); VIGÊNCIA: 01/06/2026 a 20/02/2027, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 01/06/2026; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Junea Tatiane Damasceno Oliveira, Contratada.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2025- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: ADYLA GONÇALVES QUEIROZ; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 10/06/2026 A 09/03/2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS:29/05/2026; Paulo Vitor do Carmo Batista, pelo Contratante e Adyla Gonçalves Queiroz, Contratada.

ESPECIE: Contrato de prestação de serviços nº 34/2026 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Karine Amaral dos Santos; OBJETO : Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe A, Nível 1- 40 horas semanais - Vencimento Básico + RT DOUTORADO; VIGÊNCIA: 01/06/2026 a 24/06/2026, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 01/06/2026; VALDIRENE RODRIGUES SANTANA, pelo Contratante e KARINE AMARAL DOS SANTOS, Contratado.

Número do Contrato: 101/2025.

Nº Processo: 23833.000903/2025-50.

Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA. Contratado: 21.816.728/0001-66 - SOLUCOES FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos custos da mão de obra do contrato, perfazendo o montante de r$ 5.459,20 (cinco mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) por mês e r$ 196.531,20 (cento e noventa e seis mil quinhentos e trinta e um reais e vinte centavos) para o período de vigência do contrato (30/12/2028), retroativo à 01/01/2026, conforme planilha - proposta de repactuação (sei nº 2518270).. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ R$ 2.110.920,48 (dois milhões, cento e dez mil novecentos e vinte reais e quarenta e oito centavos). Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 20/2026. Processo 23051.010236/2026-19. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 03/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, Contratado: JOÃO EWERTON DUARTE DE SOUZA, CPF n° XXX. 595.252 -XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Altamira. Prazo de vigência: 1º/06/2026 a 08/03/2027. Data de assinatura: 29/05/2026. Signatários: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício, pelo contratante; JOÃO EWERTON DUARTE DE SOUZA, pelo contratado.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 21/2026. Processo 23051.011010/2026-73. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 18/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, Contratada: CIDIANE ARACATY LOBATO, CPF n° XXX. 385.392-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Santarém. Prazo de vigência: 03/06/2026 até 02/06/2027. Data de assinatura: 29/05/2026. Signatários: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício, pelo contratante: CIDIANE ARACATY LOBATO, pela contratada.

Processo nº 23051.009856/2026-94. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: BRUNO AMARAL PUREZA, CPF n° XXX.290.922-XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 24/2025 até 10 de junho de 2027. Vigência: 10/06/2026 a 10/06/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício, pelo Contratante; BRUNO AMARAL PUREZA, pelo Contratado. Data da assinatura: 29/05/2026.

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS

O DIRETOR-GERAL CAMPUS ANANINDEUA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 3710, de 03/08/2023, publicada no DOU de 02/08/2023, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS ANANINDEUA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ.

LAIR AGUIAR DE MENESES