Seção 3 — 02/06/2026

23074.007382/2026-73 - Procedimento Administrativo de Apuração de Responsabilidade.

A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA/UFPB, através da COMISSÃO PERMANENTE DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS - UASG 153066, após notificação via Aviso de Recebimento (AR), sem sucesso, decide notificar via Edital a empresa RN CONSTRUCOES LTDA (CNPJ: 10.554.443/0001-88). Considerando os fatos e alegações constantes no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade n° 23074.007382/2026-73, relativos à Concorrência Eletrônica nº 90004/2025 (CLC/SOF/UFPB), na qual a empresa não atendeu a diligência, quando convocada a apresentar a proposta e demais composições ajustadas ao último lance. Tal conduta infringe a cláusula 14.1.1, do edital, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo Agente de Contratação durante o certame, sujeitando a empresa às sanções previstas nos itens 14.4.1, 14.7 do edital e na Lei nº 14.133/2021. Em atendimento às disposições editalícias e legais para que a sua empresa possa exercer os direitos constitucionais de contraditório e ampla defesa, NOTIFICAMOS V. Sª para apresentar DEFESA PRÉVIA ESCRITA relativa aos fatos acima narrados em até 15 (quinze) dias úteis do recebimento desta, sob pena de aplicação das sanções. A empresa fica ciente desde já que o processo poderá resultar na aplicação de sanções previstas nos dispositivos acima citados, podendo resultar na aplicação de impedimento de licitar e contratar com a União e será impulsionado de ofício independentemente de apresentação de Defesa, art. 2º, XII, da Lei nº 9.784/1999. A defesa escrita poderá ser encaminhada para o endereço eletrônico [email protected]. Fica, mais uma vez, franqueada a vista ao processo que originou este procedimento, que poderá ser realizada através do o endereço https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf.

Em 28 de maio de 2026.

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

Membro da Comissão

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 153066

Nº Processo: 23074016977202695. Objeto: Contratação de serviços de TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos campi I, II, III e IV da Universidade Federal da Paraíba.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153066-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

Reitora

(SIASGnet - 01/06/2026) 153066-15231-2026NE000001

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.025733/2026-26, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 27/06/2026, o prazo de validade do concurso público para o provimento na carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Ciências Contábeis, Área de Conhecimento: Direito aplicado à contabilidade, conforme Edital nº 212/25-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 26/06/2025, Seção 3, página 65.

Em 29 de maio de 2026.

ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Em Exercício

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 5018520-60.2026.4.04.0000/PR em face de decisão proferida nos autos de nº 50256938720264047000 torna público o cancelamento do edital nº 196/26-PROGEPE, publicado em Diário Oficial da União em 26/05/2026, que retificou o edital nº 82/2026 - PROGEPE UFPR, que rege o concurso público 2026 para provimento de cargos da carreira Técnico-Administrativa, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais.

Em 1º de junho de 2026.

Dulcileia Goncalves

Processo 23075.065339/2025-40. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa ATT COMERCIO DE ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDA, (CNPJ/MF sob n° 26.370.968/0001-01), considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e item 13.2 do Termo de Referência anexo ao Edital de Pregão Eletrônico nº 90.061/2024. Ensejou a penalização o fato de manter as condições de habilitação durante a execução da Ata de Registro de Preços nº 468/2024. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias e multa no valor de R$ 60,80 (sessenta reais e oitenta centavos). Assina em 20/03/2026, Ricardo Leitoles Krupa, Pró-Reitor de Orçamento e Administração em exercício da UFPR.

Curitiba, 1º de junho de 2026.

Graciela Esther Marafiga

Administradora

Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 153079

Nº Processo: 23075007652202644. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de uso comum, que podem incluir materiais de expediente, materiais de acondicionamento e embalagem, materiais de copa e cozinha e materiais para manutenção de bens imóveis para a Unidade de Suprimentos da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90033-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2026 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital.

ROSIELI GONCALVES TRACZ

Pregoira

(SIASGnet - 01/06/2026) 153079-15232-2026NE000001

resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 163/2026 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 24/04/2026, Seção 3, página 80, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Ciências Agrárias

Departamento: Ciências Florestais

Área de Conhecimento: Manejo Florestal

Matérias Específicas: Certificação Florestal, Crescimento e Produção Florestal e Técnica de Análise de Dados

Processo: 23075.019832/2026-79

Número de Vagas: 01 (uma)

Ampla Concorrência:

Vaga destinada à pessoa candidata com Deficiência (PcD):

Vaga destinada à pessoa candidata Preta e Parda:

Vaga destinada à pessoa candidata Indígena:

Vaga destinada à pessoa candidata Quilombola:

Dulcileia Goncalves

EDITAL Nº 227/2026, de 1º de junho 2026

resultado do processo seletivo para contratação

de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, de que trata o Edital nº 161/2026 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 24/04/2026, Seção 3, página 80, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Educação Profissional e Tecnológica

Área de Conhecimento: Engenharia de Software

Matérias Específicas: Processo de Software, Gestão de Projetos de Software, Qualidade de Software

Processo: 23075.018801/2026-09

Número de Vagas: 01 (uma) - PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS - CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 22/04/2026

Ampla Concorrência:

Vaga destinada à pessoa candidata com Deficiência (PcD):

Vaga destinada à pessoa candidata Preta e Parda:

Vaga destinada à pessoa candidata Indígena:

Vaga destinada à pessoa candidata Quilombola:

Dulcileia Goncalves

EDITAL Nº 228/2026, de 1º de junho de 2026

resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 163/2026 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 24/04/2026, Seção 3, página 80, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Ciências Agrárias

Departamento: Medicina Veterinária

Área de Conhecimento: Medicina Veterinária

Matérias Específicas: Ecologia e Medicina da Conservação

Processo: 23075.017894/2026-46

Número de Vagas: 01 (uma)

Ampla Concorrência:

Vaga destinada à pessoa candidata com Deficiência (PcD):

Vaga destinada à pessoa candidata Preta e Parda:

Vaga destinada à pessoa candidata Indígena:

Vaga destinada à pessoa candidata Quilombola:

Dulcileia Goncalves

EDITAL Nº 229/2026, de 1º junho de 2026

resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 163/2026 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 24/04/2026, Seção 3, página 80, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Ciências Exatas

Departamento: Física

Área de Conhecimento: Física

Matérias Específicas: Física Geral

Processo: 23075.021274/2026-10

Número de Vagas: 01 (uma)

Ampla Concorrência:

Vaga destinada à pessoa candidata com Deficiência (PcD):

Vaga destinada à pessoa candidata Preta e Parda:

Vaga destinada à pessoa candidata Indígena:

Vaga destinada à pessoa candidata Quilombola:

Dulcileia Goncalves

EDITAL Nº 230/2026, de 1º de junho de 2026

resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 163/2026 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 24/04/2026, Seção 3, página 80, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Ciências Agrárias

Departamento: Zootecnia

Área de Conhecimento: Zootecnia

Matérias Específicas: Melhoramento Genético Animal I, Melhoramento Genético Animal II e Melhoramento Animal

Processo: 23075.021390/2026-21

Número de Vagas: 01 (uma)

Ampla Concorrência:

Vaga destinada à pessoa candidata com Deficiência (PcD):

Vaga destinada à pessoa candidata Preta e Parda:

Vaga destinada à pessoa candidata Indígena:

Vaga destinada à pessoa candidata Quilombola:

Dulcileia Goncalves