Seção 3 — 02/06/2026

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23522.014137/2023-52.

Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 37.566.567/0001-30 - MEDICARE SERVICO DE EMERGENCIA MOVEL E HOME CARE LTDA.. Objeto: Reajuste do valor do contrato, com reflexos a partir de 23 de maio de 2026.. Vigência: 23/05/2023 a 22/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.656.330,24. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Nº Processo: 23765.009634/2026-29.

Inexigibilidade Nº 8/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 61.185.922/0001-05 - DRAGER DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de insumos para equipamentos drager para abastecimento do hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf/ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total: R$ 31.864,66. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23765.006551/2024-16.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de cooperação por mais 12 (doze) meses, com início na data de 18/06/2026 e encerramento em 17/06/2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0, e na cláusula sexta do termo supracitado. Vigência: 18/06/2026 a 17/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23765.005289/2022-21.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa, do encarte h do termo de referência do pr 0007/2023 para inclusão de 1 (uma) ambulância de modelo master 2.3 dci extra furgão 16v diesel, renault, placa tzf-2g12, 2025/2026, 100 litros/diesel, branca, chassi 93yf62s07tj490050, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016.. Vigência: 01/06/2026 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.478,32. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Nº Processo: 23541.000051/2026-67.

Inexigibilidade Nº 010/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em equipamentos médicos hospitalares da marca Philips instalados no Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Valor Total: R$ 544.267,80. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Nº Processo: 23541.000333/2025-83.

Concorrência Nº 90011/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 38.218.230/0001-02 - JM ENGENHARIA DIAGNÓSTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de laudo técnico e desenvolvimento de projeto executivo de reparo e reforço estrutural das instalações do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 01/06/2026 a 30/06/2027. Valor Total: R$ 57.933,69. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Número do Contrato: 045/2025.

Nº Processo: 23541.000192/2024-18.

Pregão. Nº 90056/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 50.914.934/0001-07 - DB CURITIBA - DIAGNOSTICOS E ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 09/06/2026. Vigência: 09/06/2026 a 08/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.715,06. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90098/2026 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000045202618. Objeto: LoCAÇÃO DE EQUIPAMENTO ANALISADOR TOTALMENTE AUTOMATIZADO PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE IMUNOHISTOQUÍMICA COM O FORNECIMENTO PARCELADO DE TODO O MATERIAL E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 125. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90098-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 01/06/2026) 155125-26443-2026NE999999

Pregão Eletrônico Nº 90099/2026 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000023202640. Objeto: PrESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EMERGENCIAL DOS SISTEMAS CENTRALIZADOS DE AQUECIMENTO, VENTILAÇÃO E AR-CONDICIONADO (AVAC) E DOS SISTEMAS DE EXAUSTÃO MECÂNICA (LOCALIZADA E DILUIDORA) ASSOCIADOS ÀS CENTRAIS DE CLIMATIZAÇÃO, INCLUINDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA COM ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE (PMOC) NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90099-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 01/06/2026) 155125-26443-2026NE999999

Nº Processo: 23764.009964/2026-24.

Dispensa Nº 14/2026. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 07.587.692/0001-65 - MARISTELA BRONDANI AQUILLA. Objeto: Contratação de serviços de controle integrado de pragas e vetores urbanos. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Compras e Contratos da Ebserh (versão 3.0) e legislação correlata. Vigência: 29/05/2026 a 04/05/2027. Valor Total: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

PREGÃO Nº 90028/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Reagentes para Painel Viral do Laboratório de Apoio Diagnóstico em Infectologia (LADI)

TOMAS DALCIN

Gerente Administrativo

(SIDEC - 01/06/2026) 155908-26443-2026NE111111

Termo de Reconhecimento de dívida: Tem por objeto a liquidação do valor devido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - HU-UFMA à empresa RM Terceirização e Gestão de Recursos Humanos Eireli, decorrente da aprovação do reequilíbrio econômico-financeiro após o término da vigência do Contrato nº 182/2021 referente à repactuação para o período de janeiro de 2024 a agosto de 2024 (proporcional). Valor Total: R$ 336.368,40. Data de Assinatura: 29/05/2026. Processo SEI 23523.033577/2024-80. JOYCE SANTOS LAGES Superintendente/HUUFMA

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23819.002181/2021-22.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 04.375.510/0001-02 - MENDES DOS SANTOS REFEICOES COLETIVAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O reajuste e a repactuação de preços do contrato nº 11/2022 decorrentes das alterações definidas na nota técnica - sei 58 (60587003), no anexo cct 2025/2027 sindirefeições (60465638) e no anexo cct 2025/2026 nutricionistas (60465721), com efeitos financeiros a partir dos seguintes marcos:

1º momento - sei: 60586710, reajuste ipca agosto de 2024 a julho de 2025 (refeição) no valor mensal de r$367.316,00, com efeitos financeiros a partir de 01/08/2025; repactuação de mão de obra setembro a dezembro de 2025, no valor mensal de r$ 306.429,87 com efeitos financeiros a partir de 01/09/2025. Totalizando o valor mensal de r$673.745,87 e anual de r$8.084.950,44.

2º momento - sei: 60586797, repactuação da mão de obra no valor de r$307.703,51, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2026. Valor total mensal do contrato a partir de 01/01/2026 será o de r$ 675.019,51. Totalizando o valor anual de r$8.100.234,12.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.100.234,12. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 155019

Nº Processo: 23532013271202406. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Gerais Sólidos e Líquidos para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 148. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90033-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIVIANNE VANNE DA SILVA PROFESSOR

Agente de Contratação

(SIASGnet - 01/06/2026) 155019-26443-2025NE800014