Seção 1 — 03/06/2026

Relação nº 303/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.383/2010-FOKUS QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°8442/2010

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

830.986/2016-FERREIRA SANTOS MINERAIS E CIA LTDA ME-ALVARÁ N°12836/2016

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.420/2022-M4E LITHIUM LTDA-ALVARÁ N°1753/2023

832.512/2021-M4E LITHIUM LTDA-ALVARÁ N°10246/2021

831.821/2022-M4E LITHIUM LTDA-ALVARÁ N°1464/2023

830.819/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°4518/2023

830.818/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°4588/2023

830.815/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°4587/2023

830.813/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°4517/2023

830.812/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°4586/2023

830.811/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°4585/2023

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 208/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

880.702/1994-TURQUEZA GEOLOGIA MINERACAO E COMERCIO LIMITADA- Área de 5287,01ha para 49,87 ha-49,87 ha-porto velho/RO

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

886.314/2015-RUAN MEDEIROS NÓBREGA

886.313/2015-RUAN MEDEIROS NÓBREGA

886.312/2015-RUAN MEDEIROS NÓBREGA

886.267/2015-RUAN MEDEIROS NÓBREGA

886.266/2015-RUAN MEDEIROS NÓBREGA

886.265/2015-RUAN MEDEIROS NÓBREGA

886.504/2010-RODRIGO NUNES DE PAULA

886.016/2016-NIKASIO DA COSTA ALVES ARGOLO

886.015/2016-NIKASIO DA COSTA ALVES ARGOLO

886.014/2016-NIKASIO DA COSTA ALVES ARGOLO

886.013/2016-NIKASIO DA COSTA ALVES ARGOLO

886.013/2016-NIKASIO DA COSTA ALVES ARGOLO

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente

Relação nº 209/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)

886.422/2009 - JOSE DA LUZ MORAIS DA NOBREGA - Ofício nº 28974/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

886.073/2007-COOPERATIVA ESTANIFERA DE RONDONIA-OF. N°29035/2026

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

886.438/2011-AGRO-PECUARIA VERDE VALE HOLDING LTDA-OF. N°29186/2026

Fase de Registro de Extração

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938)

886.017/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)

886.039/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°29242/2026

886.029/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°29249/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

886.137/2020-LUCIO PEREIRA BARBOSA

886.138/2020-LUCIO PEREIRA BARBOSA

886.019/2024-QUELTON MACEDO DA SILVA

886.041/2016-THIAGO LAKHDARI PINTO

886.042/2016-THIAGO LAKHDARI PINTO

886.134/2013-VALMIR VIEIRA AMARO

886.167/2014-VALMIR VIEIRA AMARO

886.002/1995-WASHINGTON CHARLES CORDEIRO CAMPOS

886.038/1999-WASHINGTON CHARLES CORDEIRO CAMPOS

886.171/2017-JOSÉ MARIA DA SILVA

886.155/2017-JOSÉ MARIA DA SILVA

886.075/2015-EXPEDITO MOURA DE CARVALHO DANTAS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

886.032/2019-CERAMICA JOAO DE BARRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.003/2022-ANTONIO SALOMAO LAMAR NETO

Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168)

886.137/2015-ELIAS ELISEU PERSCH EIRELI EPP- Área reduzida de 44.03 ha para 4.30 ha

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente

Relação nº 9/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

884.080/2019-ZENEIDE PERES DE SOUSA

884.026/2019-ZENEIDE PERES DE SOUSA

884.161/2014-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR

884.056/2018-ORLEY PALMA NUNES

884.109/2012-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA-MINERAR

884.254/2022-SONILDO BATISTA SILVA

884.256/2022-SONILDO BATISTA SILVA

884.249/2022-TAMARA BARBOSA DE OLIVEIRA

884.084/2019-WALTER SILVA DE SOUZA

884.086/2019-WALTER SILVA DE SOUZA

884.038/2020-JAMILCE JANSEN TEIXEIRA BATALHA

884.039/2020-JAMILCE JANSEN TEIXEIRA BATALHA

884.040/2020-JAMILCE JANSEN TEIXEIRA BATALHA

884.041/2020-JAMILCE JANSEN TEIXEIRA BATALHA

884.042/2020-JAMILCE JANSEN TEIXEIRA BATALHA

884.043/2020-JAMILCE JANSEN TEIXEIRA BATALHA

884.045/2020-JAMILCE JANSEN TEIXEIRA BATALHA

884.046/2020-JAMILCE JANSEN TEIXEIRA BATALHA

884.047/2020-JAMILCE JANSEN TEIXEIRA BATALHA

884.048/2020-JAMILCE JANSEN TEIXEIRA BATALHA

884.049/2020-JAMILCE JANSEN TEIXEIRA BATALHA

884.050/2020-JAMILCE JANSEN TEIXEIRA BATALHA

884.051/2020-JAMILCE JANSEN TEIXEIRA BATALHA

884.052/2020-JAMILCE JANSEN TEIXEIRA BATALHA

884.053/2020-JAMILCE JANSEN TEIXEIRA BATALHA

884.055/2020-JAMILCE JANSEN TEIXEIRA BATALHA

884.251/2022-JETRO TAVEIRO SANTOS FILHO

884.252/2022-JETRO TAVEIRO SANTOS FILHO

884.253/2022-JETRO TAVEIRO SANTOS FILHO

884.072/2019-MANOEL RICARDO DE SOUSA

884.073/2019-MANOEL RICARDO DE SOUSA

884.033/2019-MANOEL RICARDO DE SOUSA

884.027/2019-MANOEL RICARDO DE SOUSA

884.028/2019-MANOEL RICARDO DE SOUSA

884.079/2019-MANUEL PERES DE SOUSA

884.081/2019-MANUEL PERES DE SOUSA

884.082/2019-MANUEL PERES DE SOUSA

884.160/2021-PAULO JOSE ASSIS DE SOUZA

884.162/2022-QUELTON MACEDO DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

884.196/2022-JOAO BATISTA QUEIROZ DE OLIVEIRA - Ofício N° 26970/2026

EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS

Gerente

Relação nº 10/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4236/2026-884.020/2024-CREDVELOX LTDA-

EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS

Relação nº 110/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.547/2013-TENDENCIA MINERADORA LTDA-OF. N°28367/2026/DIVFIS-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)

815.118/2012 - ARGASENS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSA PARA CONSTRUCAO EIRELI - Ofício nº 28210/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo: prazo de 30 (trinta) dias

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.676/2021-KOPKE SOLUCOES MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA.-OF. N°28214/2026/COROUT-SC/ANM

815.178/2014-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°28877/2026/COROUT-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.457/2018-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 2143/2019 - Vencimento em 17/08/2028

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)

815.482/2021 - TRIANGULO INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA - Ofício nº 28128/2026/COROUT-SC/AN - Prazo: 30 (trinta) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.162/2019-EDISON PAULO SABATKE-OF. N°28241/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

815.048/2026-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°28287/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

815.085/2025-MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS-OF. N°28338/2026/COROUT-SC/ANM

815.281/2025-MUNICIPIO DE PERITIBA-OF. N°28797/2026/COROUT-SC/ANM

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente

Relação nº 111/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 3 anos, com vigência a partir da data de publicação:(922)

815.307/2025-MUNICIPIO DE GRAO PARA- Registro de Extração N°135/2026 de 29/05/2026

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Relação nº 33/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.029/2021-MINERACAO MINAS MAR LTDA-OF. N°29192/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

878.029/2021-MINERACAO MINAS MAR LTDA-OF. N°29192/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

878.103/2022-MINERACAO MINAS MAR LTDA-OF. N°29189/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

RAFAEL CRUZ DEZEN

Gerente