DOU 03/06/2026 — Seção 1 · Página 36

Portaria

PORTARIA MEC Nº 519, DE 1º DE JUNHO DE 2026

Reconhece os cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado), avaliados e aprovados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, após deliberação ocorrida durante a 4ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior, realizada no dia 4 de novembro de 2025.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e o art. 4º do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto no Parecer CNE/CES nº 101/2026, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, e no Parecer nº 00432/2026/CONJUR-MEC/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, proferidos nos autos do Processo nº 23001.000793/2025-19, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 101/2026, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.

Art. 2º Ficam reconhecidos, com prazo de validade determinado pela sistemática avaliativa, os cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado) relacionados no Anexo a esta Portaria, analisados pelo Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, durante a 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 4 de novembro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

ANEXO

Resultado da Avaliação de Cursos Novos - Recurso

RESULTADO FINAL DOS RECURSOS ANALISADOS NO CONSELHO SUPERIOR DA CAPES

4ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior realizada em 4 de novembro de 2025

Modalidade Presencial

Seq.	Área de Avaliação	Nome do Curso	Código	Nível	Conceito	Sigla	IES	UF	Região
1	Interdisciplinar	Planejamento Territorial, Participação e Turismo	53001010116M1	ME	A	UnB	Universidade de Brasília	DF	Centro-Oeste
2	Interdisciplinar	Ciências Aplicadas à Saúde	33153019002M5	ME	A	Unifae	Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE	SP	Sudeste
3	Medicina I	Ciências da Saúde	33163014001M0	ME	A	Unilago	União das Faculdades dos Grandes Lagos	SP	Sudeste

Legenda:

ME - Mestrado Acadêmico

A - Aprovado

Portaria

PORTARIA MEC Nº 521, DE 1º DE JUNHO DE 2026

Desativa programas de pós-graduação stricto sensu em decorrência de solicitação de desativação apresentada pelas Instituições de Ensino Superior.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e o art. 4º do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto no Parecer CNE/CES nº 79/2026, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, e no Parecer nº 00342/2026/CONJUR-MEC/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, proferidos nos autos do Processo nº 23001.000797/2025-05, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 79/2026, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.

Art. 2º Ficam desativados os programas de pós-graduação stricto sensu relacionados no Anexo, em decorrência de solicitação de desativação pelas Instituições de Ensino Superior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

ANEXO

PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DESATIVADOS

DESATIVAÇÃO A PEDIDO
Seq.	Área de Avaliação	Sigla	Instituição de Ensino	Nome do Programa	Código do Programa	Modalidade	Nível
1	Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo	UNIMEP	Universidade Metodista de Piracicaba	Administração	33007012008P2	Profissional	MP
2	Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo	UNIB	Universidade Ibirapuera	Administração	33057010006P2	Profissional	MP
3	Biotecnologia	UNIAN - SP	Universidade Anhanguera de São Paulo	Biotecnologia e Inovação em Saúde	33107017008P0	Acadêmico	ME/DO
4	Computação	UFMS	Universidade Federal de Mato Grosso do Sul	Ciência da Computação - UFMS/UFG	51001012028P6	Acadêmico	DO
		UFG	Universidade Federal de Goiás
5	Comunicação e Informação e Museologia	USCS	Universidade Municipal de São Caetano do Sul	Tecnologia, Informação e Comunicação	33110018004P1	Profissional	MP
6	Direito	UNIRITTER	Centro Universitário RITTER dos Reis	Direito	42043018003P8	Acadêmico	ME
7	Educação	UNIB	Universidade Ibirapuera	Educação	33057010005P6	Acadêmico	ME
8	Educação	UNIMEP	Universidade Metodista de Piracicaba	Educação	33007012001P8	Acadêmico	ME/DO
9	Educação Física, Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional	UNIB	Universidade Ibirapuera	Fisioterapia	33057010007P9	Acadêmico	ME
10	Educação Física, Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional	UNIMEP	Universidade Metodista de Piracicaba	Ciências do Movimento Humano	33007012011P3	Acadêmico	ME/DO
11	Engenharias I	ATITUS EDUCAÇÃO	Faculdade Atitus Educação Passo Fundo	Engenharia Civil	42051010004P3	Acadêmico	ME
12	Engenharias III	UNIMEP	Universidade Metodista de Piracicaba	Engenharia de Produção	33007012004P7	Acadêmico	ME/DO
13	Engenharias III	PUC-RIO	Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro	Engenharia de Produção	31005012032P2	Profissional	MP
14	Engenharias IV	UDESC	Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina	Engenharia Elétrica	41002016012P0	Profissional	MP
15	Ensino	UNIAN - SP	UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO	Educação Matemática	33107017003P8	Acadêmico	ME/DO
16	Ensino	UNIAN - SP	Universidade Anhanguera de São Paulo	Ensino de Ciências e Saúde	33107017009P6	Acadêmico	ME
17	Ensino	PUCRS	Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul	Educação em Ciências e Matemática	42005019026P3	Acadêmico	ME/DO
18	Farmácia	UNIAN - SP	Universidade Anhanguera de São Paulo	Farmácia	33107017002P1	Profissional	MP
19	Farmácia	UFG	Universidade Federal de Goiás	Nanotecnologia Farmacêutica	52001016048P0	Acadêmico	DO
20	Interdisciplinar	PUCSP	Pontifícia Universidade Católica de São Paulo	Desenvolvimento de Jogos Digitais	33005010045P6	Profissional	MP
21	Interdisciplinar	PUC-CAMPINAS	Pontifícia Universidade Católica de Campinas	Linguagens, Mídia e Arte	33006016016P9	Acadêmico	ME
22	Matemática / Probabilidade e Estatística	IMPA	Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada	Métodos Matemáticos em Finanças	31008011002P5	Profissional	MP
23	Medicina II	USP	Universidade de São Paulo	Doenças Infecciosas e Parasitárias	33002010247P5	Profissional	MP
24	Odontologia	PUC MINAS	Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais	Odontologia	32008015014P6	Profissional	MP
25	Odontologia	UNIB	Universidade Ibirapuera	Odontologia	33057010002P7	Acadêmico	ME/DO
26	Psicologia	UNIB	Universidade Ibirapuera	Psicologia	33057010004P0	Acadêmico	ME
27	Serviço Social	PUCRS	Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul	Serviço Social	42005019008P5	Acadêmico	ME/DO
28	Sociologia	UVV	Universidade Vila Velha	Sociologia Política	30011019005P9	Acadêmico	ME/DO
29	Zootecnia / Recursos Pesqueiros	UFV	Universidade Federal de Viçosa	Zootecnia	32002017032P6	Profissional	MP

Legenda:

ME - Mestrado Acadêmico

MP - Mestrado Profissional

DO - Doutorado Acadêmico

DP - Doutorado Profissional

Portaria

PORTARIA MEC Nº 520, DE 1º DE JUNHO DE 2026

Reconhece cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), avaliados e aprovados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, após deliberação ocorrida durante a 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior - CTC-ES, realizada em 8 de outubro de 2025.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e o art. 4º do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto no Parecer CNE/CES nº 62/2026, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, e no Parecer nº 00425/2026/CONJUR-MEC/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, proferidos nos autos do Processo nº 23001.000765/2025-00, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 62/2026, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.

Art. 2º Ficam reconhecidos, com prazo de validade determinado pela sistemática avaliativa, os cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) relacionados no Anexo a esta Portaria, submetido ao Conselho Técnico-Científico da Educação Superior - CTC-ES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 8 de outubro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

ANEXO

PROPOSTAS DE CURSOS NOVOS NA MODALIDADE DE ENSINO PRESENCIAL

1ª Reunião Extraordinária do CTC-ES de 2025

8 de outubro de 2025

Seq.	Área de Avaliação	Código do Curso	Sigla IES	Nome IES	UF	Região	Nome do Curso	Nível	Conceito/ Nota CTC-ES
1	Ciências e Humanidades para a Educação Básica	31075010001R9*	SBM	Sociedade Brasileira de Matemática	RJ	Sudeste	Matemática em Rede Nacional	DP	5
			UnB	Universidade de Brasília	DF	Centro-Oeste
			UERJ	Universidade do Estado do Rio de Janeiro	RJ	Sudeste
			UEPB	Universidade Estadual da Paraíba	PB	Nordeste
			UEM	Universidade Estadual de Maringá	PR	Sul
			UFMS	Universidade Federal de Mato Grosso do Sul	MS	Centro-Oeste
			UFPA	Universidade Federal do Pará	PA	Norte
2	Engenharias I	32003013042R4	UNIFEI	Universidade Federal de Itajubá	MG	Sudeste	Engenharia Hídrica	DP	4

Legenda:

* Forma Associativa Interinstitucional

DP - Doutorado Profissional

Seção 1 — 03/06/2026

PORTARIA MEC Nº 519, DE 1º DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MEC Nº 521, DE 1º DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MEC Nº 520, DE 1º DE JUNHO DE 2026

legal