Seção 2 — 03/06/2026

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 6° da Portaria n° 51/2025 do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:

Art. 1° Excluir o militar abaixo mencionado do Serviço Ativo da Marinha, por Deserção, em 08MAI2026, de acordo com o disposto no inciso IX do art. 94 e no § 2° do art. 128, todos da Lei n° 6.880/1980 (Estatuto dos Militares) e com o previsto no § 4° do art. 456 do Decreto-Lei n° 1.002/1969 (Código do Processo Penal Militar), combinado com a Mensagem P-081832Z/MAI/2026 (R) do 2°BtlOpLitFN:

2° BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS

SD-FN 25.0872.40 RUAN ALVES FONSECA

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9° do anexo da Portaria n° 42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 6° da Portaria n° 51/2025 do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de acordo com o inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, alínea b do § 3° e inciso II do art. 121, todos da Lei n° 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); e conforme inciso II do art. 4° e o inciso I do art. 12 do Decreto n° 4.780/2003, resolve:

Art. 1° Agregar os militares abaixo mencionados ao respectivo quadro, na data acima de seus nomes, licenciar do Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conveniência do Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos, por não atenderem ao previsto na alínea e do inciso 3.5.7 e de acordo com a alínea k do inciso 3.20.5 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria n° 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria n° 149/MB/MD/2019:

2° BATALHÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA NUCLEAR, BIOLÓGICA, QUÍMICA E RADIOLÓGICA

05FEV2026

CB-FN-CN 17.0413.50 WESLLEY REZENDE DA SILVA

3° BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

30NOV2025

CB-FN-CN 16.1469.13 LUCAS DA SILVA NOGUEIRA;

CB-FN-IF 16.1455.51 MATHEUS BEZERRA VICENTE; e

CB-FN-IF 16.1455.34 RHAMON CEZAR DO NASCIMENTO.

3° BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS

05FEV2026

CB-FN-EF 17.0437.86 RODRIGO DE ARAÚJO GREGÓRIO

BATALHÃO DE ARTILHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

30JAN2026

CB-FN-MO 17.0530.21 ALEXANDRE MONTEIRO DE SOUZA JUNIOR

BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS

30NOV2025

CB-FN-MO 17.0444.13 PEDRO FELIPE PACHECO DOS SANTOS VIANA

03FEV2026

CB-FN-MO 17.0524.67 ANDRÉ LUÍS ARAUJO FERREIRA

04FEV2026

CB-FN-MO 17.0452.07 FELIPE RAFAEL LEÃO DA COSTA; e

CB-FN-MO 17.0468.23 GUILHERME REIS DO NASCIMENTO.

COMANDO DO TREINAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

30JAN2026

CB-FN-MO 17.0473.66 GUILHERME RODRIGUES SVOBODA

Art. 2° Agregar os militares abaixo mencionados ao respectivo quadro, na data acima de seus nomes, licenciar do Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conveniência do Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos, por não atenderem ao previsto na alínea d do inciso 3.5.7 e de acordo com a alínea k do inciso 3.20.5 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria n° 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria n° 149/MB/MD/2019:

1° BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

31JUL2025

SD-FN 17.1452.01 LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO; e

SD-FN 17.1406.41 ISRAEL FERNANDES LOPES.

Art. 3° Agregar os militares abaixo mencionados ao respectivo quadro, na data acima de seus nomes, licenciar do Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conveniência do Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos, de acordo com a alínea b do inciso 3.20.3 e alínea f do inciso 3.20.5 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria n° 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria n° 149/MB/MD/2019:

ASSISTÊNCIA MILITAR DA MARINHA NA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA - BRASÍLIA

19MAR2026

SD-FN 19.0267.65 LUIZ OBERTO MATOS RAIOL

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO

12MAR2026

SD-FN 20.1049.44 PATRICK MENDES BARBOSA BATISTA

Art. 4° Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei n° 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares onde servem os militares:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9º do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 6º da Portaria nº 51/2025 do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; e conforme o inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Agregar o militar abaixo mencionado ao respectivo quadro, na data acima de seu nome, licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservista de Primeira Categoria (RM2), após o seu desligamento, de acordo com o inciso IV do art. 81, inciso V do art. 94 e inciso I do § 1º-A do art. 121, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), bem como o inciso 1.4.1 da CGCFN-101 (1ª Edição) e o inciso 3.20.1 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007, alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR

27MAR2026

3ºSG-FN-ES 87.2418.54 GABRIEL HENRIQUES DOS SANTOS

Art. 2º Agregar os militares abaixo mencionados ao respectivo quadro, na data acima de seus nomes, licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos, de acordo com o inciso IV do art. 81, inciso V do art. 94 e inciso II do § 1º-A do art. 121, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), bem como o inciso 1.4.2 da CGCFN-101 (1ª Edição) e o inciso 3.20.2 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007, alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019; combinado com a Portaria nº 4.044/MB/MD/2021:

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS

27MAR2026

SD-FN 24.0934.41 EMELY VICTÓRIA AMORIM FELICIANO

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS

27MAR2026

SD-FN 24.0554.41 PEDRO HENRIQUE AZEVEDO LINS

Art. 3º Os procedimentos necessários à cobrança de possíveis dívidas dos militares referentes à indenização de cursos e estágios, seja de forma administrativa ou judicial, deverão ser desencadeadas pela OM de cada militar, tendo em vista que a prévia quitação com a Fazenda Nacional não é requisito para deixar o serviço ativo.

Art. 4º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares onde servem os militares:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9° do anexo da Portaria n° 42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 6° da Portaria n° 51/2025 do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de acordo com o inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, alínea a do § 3° e inciso II do art. 121, todos da Lei n° 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); e conforme o inciso II do art. 4° e inciso I do art. 12 do Decreto n° 4.780/2003, resolve:

Art. 1° Interromper, por motivo de conclusão de curso, a Licença para Frequentar Curso de Formação Profissional (LFCFP) do militar abaixo mencionado, conforme o inciso 4.8.7 da CGCFN-101 (1ª Edição), na data abaixo de seu nome:

3° BATALHÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA NUCLEAR, BIOLÓGICA, QUÍMICA E RADIOLÓGICA

SD-FN 23.1669.41 BRYAN CHAGAS MORAES

Polícia Militar do Espírito Santo;

08JAN2026;

Of n° 38/2026, do 3ºBtlProtDefNBQR; e

Período: 07NOV2025 a 08JAN2026 (62 dias);

Art. 2° Reverter o militar mencionado ao respectivo quadro, a partir da data abaixo de seu nome, por término da Licença para Frequentar Curso de Formação Profissional, de acordo com o art. 86 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares):

3° BATALHÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA NUCLEAR, BIOLÓGICA, QUÍMICA E RADIOLÓGICA

SD-FN 23.1669.41 BRYAN CHAGAS MORAES

08JAN2026;

Port nº 88/2026, deste Comando; e

Of n° 38/2026, do 3ºBtlProtDefNBQR.

Art. 3° Agregar os militares abaixo mencionados ao respectivo quadro, na data acima de seus nomes, licenciar do Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conclusão de Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos, de acordo com a alínea a do inciso 3.20.3 e inciso 3.20.4 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria n° 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria n° 149/MB/MD/2019:

1° BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS

15FEV2026

SD-FN 21.0213.41 MATHEUS HENRIQUE DA SILVA ALVES

14MAR2026

SD-FN 22.0683.41 VALTER SOUSA PEDROSA JÚNIOR; e

SD-FN 22.0692.41 ANTONIO CARLOS SILVA LOUREIRO NETO.

2° BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

14MAR2026

SD-FN 22.0655.47 BRENO LORRAN ALVES DA SILVA

2° BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS

15FEV2026

SD-FN 21.0192.40 GABRIEL MENEZES DA SILVA

14MAR2026

SD-FN 22.0353.46 DEIVID FILHO DA SILVA MIRANDA

21MAR2026

SD-FN 22.0334.41 WANDERSOM CORRÊA CARDOSO

3° BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

01AGO2025

CB-FN-IF 16.1463.61 MATEUS MONTEIRO TOLEDO DA ROCHA

30NOV2025

CB-FN-IF 18.1254.68 LUCAS EFISIO CORREIA BRAGA ROLIM

07DEZ2025

SD-FN 23.1364.48 PEDRO TRINDADE NASCIMENTO

3° BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS

14MAR2026

SD-FN 22.0357.45 PEDRO LUCAS SILVA CRUZ

3° BATALHÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA NUCLEAR, BIOLÓGICA, QUÍMICA E RADIOLÓGICA

07DEZ2025

SD-FN 23.1669.41 BRYAN CHAGAS MORAES

4° BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS

15FEV2026

SD-FN 21.0297.41 PEDRO SOARES DA SILVA

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO

14MAR2026

SD-FN 22.0463.48 MARCELO ROSA FONTES

Art. 4° Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei n° 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares onde servem os militares:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Em até 45 dias, a partir da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS