Seção 2 — 03/06/2026

Em atenção a Portaria Nº 1.874 de 28 de Maio de 2026 publicada no Diário Oficial da União nº 101, segunda-feira, 1 de junho de 2026, página 33:

Onde se lê:

Leia-se:

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, com fulcro no art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, e ainda o quanto disposto na Lei nº 8.112/90, no Decreto nº 9.991/2019, a Resolução nº 04/2021/IFBA, e conforme o Processo SEI nº 23471.000416/2026-24, resolve:

Art. 1º. Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país do(a) servidor(a): MAURICIO ANDRADE NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3075265, lotado no Campus Feira de Santana, para realização de Ação de Desenvolvimento, na modalidade Treinamento Regularmente Instituído, com participação no evento: "11th International Conference on Mechanics and Materials in Design, In Engineering, Materials, Manufacturing and Biomechanics", promovido pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, a ser realizado na cidade Albuferia/Algarve-Portugal, no período de 21/06/26 a 28/06/26.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, com fulcro no art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, e ainda o quanto disposto na Lei nº 8.112/90, no Decreto nº 9.991/2019, a Resolução nº 04/2021/IFBA, e conforme o Processo SEI nº 23284.000022/2026-83, resolve:

Art. 1º. Autorizar com ônus limitado, o afastamento do país do(a) servidor(a): DANIEL DOS ANJOS COSTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1256286, lotado no Campus Santo Amaro, para realização de Ação de Desenvolvimento, na modalidade Treinamento Regularmente Instituído, com participação no evento: "MINOAN ROBOTSPORTS COMPETITION - GLOBAL OLYMPIAD", promovido pelo IEEE Women in Engineering Committee, a ser realizado na Ilha de Creta, Grécia, no período de 01/04/2026 a 08/04/2026.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, com fulcro no art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, e ainda o quanto disposto na Lei nº 8.112/90, no Decreto nº 9.991/2019, a Resolução nº 04/2021/IFBA, e conforme o Processo SEI nº 23459.000610/2026-78, resolve:

Art. 1º. Autorizar com ônus limitado, o afastamento do país do(a) servidor(a): GIVANILDO DE JESUS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1222476, lotado no Campus Jequié, para realização de Ação de Desenvolvimento, na modalidade Treinamento Regularmente Instituído, com participação no evento: Huawei ICT Competition 2025-2026, promovido pela Huawei, a ser realizado na cidade de Shenzen-China, no período de 29/05/2026 a 07/06/2026.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, com fulcro no art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, e ainda o quanto disposto na Lei nº 8.112/90, no Decreto nº 9.991/2019, a Resolução nº 04/2021/IFBA, e conforme o Processo SEI nº 23285.000521/2026-61, resolve:

Art. 1º. Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país do(a) servidor(a): LANUZA LIMA SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1770513, lotado no Campus Camaçari, para realização de Ação de Desenvolvimento, na modalidade Treinamento Regularmente Instituído, com participação no evento: "Huawei ICT Competition 2025-2026", promovido pela Huawei, a ser realizado na cidade de Shenzen-China, pelo período de 29/05/2026 a 07/06/2026.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, com fulcro no art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, e ainda o quanto disposto na Lei nº 8.112/90, no Decreto nº 9.991/2019, a Resolução nº 04/2021/IFBA, e conforme o Processo SEI nº 23282.000494/2026-56, resolve:

Art. 1º. Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país do(a) servidor(a): FABIANA CORREIA MOURA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3518413, lotado no Campus Porto Seguro, para realização de Ação de Desenvolvimento, na modalidade Treinamento Regularmente Instituído, com participação no evento: "Circulação Mercosul Artes- Categoria Literatura", promovido pela Potência Editora, nas cidades: Buenos Aires, Córdoba e Rosário- Argentina, pelo período de 28/05/2026 a 06/06/2026.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/90, considerando o estabelecido no Decreto nº 1.387/1995, no Decreto nº 9.991/2019, no Art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, na Resolução nº 04/2021/IFBA, e considerando o processo nº 23442.000770/2026-04, resolve:

Art. 1º. Autorizar o afastamento do país com ônus limitado para o IFBA, do(a) servidor(a) LIZ MARIA TELES DE SA ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 2040031, lotado no Campus Paulo Afonso, no período 16/06/2026 a 22/06/2026, para participação na 8ª edição do Festival de Literatura-Mundo do Sal promovido pela Rosa de Porcelana Editora, na cidade de Ilha do Sal-Cabo Verde.

Art. 2º. A autorização do afastamento encerrar-se-á imediatamente após a conclusão do referido período.

LUZIA MATOS MOTA