Seção 2 — 03/06/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024 e o que consta no Processo nº 23348.002501/2026-42, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor LEANDRO FELIX DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula Siape nº ****221, para exercer a função gratificada de TITULAR da Coordenação do Serviço de Informação ao Cidadão, vinculada à Ouvidoria, cód. FG-5, do Instituto Federal Catarinense, Reitoria.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024 e o que consta no Processo nº 23475.000415/2025-69, resolve:

Art. 1º Prorrogar o Afastamento para Prestar Colaboração Técnica a outra IFE da servidora GABRIELA FAVERO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 218****, SIAPECAD nº 0195****, lotada no(a) Campus Luzerna junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, campus Florianópolis, autorizada pela Portaria nº 1295/2025, de acordo com o disposto no art. 30, inciso II, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 2 de junho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

A DIRETORA-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela PORTARIA Nº 575/2026 - PORT/REIT, de 24/03/2026, publicada no Diário Oficial da União em 25/03/2026, seção 2, pág. 19, considerando o que consta no Processo nº 23354.000006/2026-10, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ARMANDO MENDES NETO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 22***92, para a Função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio. Art. 2º Estabelecer, para as atividades de coordenação, a carga horária semanal de até 12 (doze) horas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência de 02 (dois) anos.

SANDRA VIEIRA

A DIRETORA-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela PORTARIA Nº 575/2026 - PORT/REIT, de 24/03/2026, publicada no Diário Oficial da União em 25/03/2026, seção 2, pág. 19, considerando o que consta no Processo nº 23354.000006/2026-10, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor MATHEUS LORENZATO BRAGA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE: 11***74, da Função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDRA VIEIRA

A DIRETORA-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -

CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela PORTARIA Nº 575/2026 - PORT/REIT, de 24/03/2026, publicada no Diário Oficial da União em 25/03/2026, seção 2, pág. 19, considerando o que consta no Processo nº 23354.000006/2026-10, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor MATHEUS LORENZATO BRAGA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 11***74, da Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

SANDRA VIEIRA

A DIRETORA-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE CAMPUS SOMBRIO, nomeado pela PORTARIA Nº 575/2026 - PORT/REIT, de 24/03/2026, publicada no Diário Oficial da União em 25/03/2026, seção 2, pág. 19, considerando o que consta no Processo nº 23354.000006/2026-10, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ARMANDO MENDES NETO, ocupante do cargo de Professor do Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 22***92, para Coordenar o Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores do Instituto Federal Catarinense - Campus Sombrio. Art. 2º Estabelecer, para as atividades de coordenação, a carga horária semanal de até 12 (doze) horas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com vigência de 02 (dois) anos.

SANDRA VIEIRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país da servidora MARIA APARECIDA ALVES DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 3301768, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Sobral, com ônus limitado, trânsito incluso, no período de 04/06/2026 a 03/08/2026, abrangendo o deslocamento nos trechos nacional e internacional, para participar do projeto "Associações Científicas na Promoção da Ciência Aberta: Internacionalizar para Desenvolver", financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ, que será realizado na Universidade de Coimbra, em Coimbra/Portugal. (Processo nº 23257.000387/2026-35).

José Wally Mendonça Menezes

Reitor do IFCE

Republicado por incorreção no original publicado no D.O.U. de 02.06.2026 - Nº 102 - Seção 2 - Pág. 23.

DESPACHO Nº 31, DE 1º DE JUNHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) e considerando o disposto no art. 12, inciso V e inciso VIII, alínea 'a', do Decreto 11.072, de 17 de maio de 2022, autoriza a prorrogação da concessão do Programa de Gestão e Desempenho, em regime integral, da servidora Sirlane Furtado Leite Siqueira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1586387, pertencente ao quadro permanente deste Instituto Federal do Ceará, com lotação do campus Fortaleza , em exercício do Departamento de Gestão de Pessoas, do período de 11/06/2026 a 10/06/2027, correspondente a 12 (doze) meses, estando a servidora autorizada a se afastar do país para realizar suas funções na modalidade de teletrabalho, na cidade de Ponta Delgada - Açores -Portugal, enquanto perdurar o fato que justifica a concessão, com amparo no Parecer GAB-PROGEP 70/2025.(Processo nº 23256.008214/2025-94).

José Wally Mendonça Menezes

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.390 - Processo 23156.001169/2026-56 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 10.06.2026, o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro de Pessoal do Ifes, do Campus Santa Teresa, ocupado por FLAVIA ADRIANE DE SALES SILVA, matrícula SIAPE 1249331, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 1.391 - Processo 23158.001086/2026-47 - Art. 1º Designar LUCAS RODRIGUES DUARTE, matrícula SIAPE 3478588, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria de Contabilidade da Estrutura Administrativa do Campus Serra do Ifes.

Nº 1.392 - Processo 23154.001170/2026-09 - Art. 1º Designar MARCOS FABIO DE LIMA MIRANDA, matrícula SIAPE 1786035, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria de Zootecnia da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes.

Nº 1.393 - Processo 23155.000787/2026-99 - Dispensar, a partir de 03.06.2026, VANESSA GOMES FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1651862, da Função Gratificada, código FG-1, de Chefe de Gabinete, da Estrutura Administrativa do Campus Linhares do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 3746, de 24.11.2025, publicada no DOU em 26.11.2025.

Nº 1.394 - Processo 23155.000789/2026-88 - Art. 1º Designar FAGNER GAMA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1856298, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Chefe de Gabinete da Estrutura Administrativa do Campus Linhares do Ifes.

Nº 1.395 - Processo 23543.000647/2026-47 - Dispensar, a partir de 03.06.2026, ALEXANDRE FRAGA DE ARAUJO, matrícula SIAPE 1817515, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Técnico em Logística subsequente ao Ensino Médio, da Estrutura Administrativa do Campus Barra de São Francisco do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 3414, de 27.12.2024, publicada no DOU em 30.12.2024.

Nº 1.396 - Processo 23543.000648/2026-91 - Art. 1º Designar ALEXANDRE FRAGA DE ARAUJO, matrícula SIAPE 1817515, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Técnico em Comércio Concomitante ao Ensino Médio, da Estrutura Administrativa do Campus Barra de São Francisco do Ifes.

Adriana Pionttkovsky Barcellos

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, nos termos do processo nº 23873.001955/2023-13, resolve:

Art. 1º A servidora Cristiane de Lima Geist, matrícula no Siape nº 1799881, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Auditora, fica nomeada para o cargo de Chefe da Auditoria Interna Substituta Eventual, Código da Função CD-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Reitoria, no período de 8 a 12 de junho de 2026, em virtude de férias do titular do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NIDIA HERINGER