DOU 03/06/2026 — Seção 2 · Página 34

Despacho

DESPACHO UFRB Nº 155, DE 2 DE JUNHO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o caput do art. 7º da Lei nº 11.151/2005 e o art. 32 do Estatuto da UFRB, considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, resolve:

Autorizar o afastamento do país do (a) servidor (a) Nilson Weisheimer, matrícula SIAPE: 1525345, ocupante do cargo de professor do magistério superior, lotado no (a) Centro de Artes, Humanidades e Letras, no período de 05 a 17/06/2026, para participar de uma missão acadêmica internacional, sob convite oficial da Embaixada da República Popular da China, a ser realizada em Pequim, China.

GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS

Portaria

PORTARIA PROGEP N° 200, DE 28 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Dispensar, a partir de 07/05/2026, MARCELO BATISTA DE QUEIROZ, Professor(a) do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1992323, da função Comissionada de Vice Coordenador(a) do Colegiado do Curso de Bacharelado em Engenharia de Materiais do CENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM ENERGIA E SUSTENTABILIDADE, desta Universidade.

FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA

Portaria

PORTARIA PROGEP N° 201, DE 28 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II e art. 15, § 4º da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Designar MARCELO BATISTA DE QUEIROZ, Professor(a) do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1992323 para função Comissionada de Coordenador(a) (código FUC - 0001) do Colegiado do Curso de Bacharelado em Engenharia de Materiais do CENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM ENERGIA E SUSTENTABILIDADE, desta universidade.

FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA

Portaria

PORTARIA Nº 856, DE 28 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN, considerando o disposto no art. 2º, § 1º, da Lei Federal n. 6.999/82, do art. 105, da Lei n. 13.328/2016, e da Resolução TSE n. 23.523/2017, c/c as disposições do art. 29, do Decreto n. 10.835/2021, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.072607/2026-41, resolve:

Art.1º Efetivar a requisição, pelo prazo de 03 (três) anos, do(a) servidor(a) MARIA ZILMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0349896, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, com ônus para o órgão requisitado.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

PORTARIA Nº 872, DE 1º DE JUNHO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.070661/2026-51, resolve:

Art. 1º Designar LUCELIO DANTAS DE AQUINO, matrícula nº 2916579, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Inovação em Tecnologias Educacionais, do Instituto Metrópole Digital (IMD), para um mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

PORTARIA Nº 880, DE 2 DE JUNHO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o art. 93, § 1º, da Lei n. 8.112/90, e do art. 7º, da Lei n. 12.550/11, c/c o art. 3, § 1º, e o art. 29, caput, do Decreto n. 10.835/21, e considerando o que consta do processo nº 23077.065120/2026-10, resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão do(a) servidor(a) FRANCISCA ZILMAR DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula nº 0349302, Contador, do Quadro de Pessoal da Universidade, para que ocupe a função/cargo de Coordenador de Contabilidade (GF-0009), junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), vinculada ao Ministério da Educação, com ônus para o órgão cedente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

Portaria

PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 866 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ALEXANDRO TEIXEIRA GOMES, matrícula n.º 1451653, Professor do Magistério Superior da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó - FELCS , para participar, com apresentação de trabalho, do Congresso Internacional Discursos do Quotidiano", e participar de reuniões na Universidade Aberta, na cidade de Braga, em Portugal, no período de 02.07.2026 a 12.07.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.075607/2026-01.