Seção 2 — 03/06/2026

O DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE SANTA MARIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 213/UFSM, de 23/01/2026, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

DESIGNAR, a partir de 01 de Junho de 2026, Alysson Raniere Seidel, Matrícula SIAPE 1625420, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) da Coordenação do Curso de Eletrônica da Coordenadoria de Ensino do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FCC.185.

II - Mantém-se a lotação oficial.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade de dois anos.

TIAGO ANTÔNIO RIZZETTI

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.470 - Conceder o afastamento do país a CAUÊ ZIRNBERGER LAZANEO, Professor Assistente do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 12/06/2026 a 21/06/2026, para participar na Gordon Research Conference - Ocean Mixing, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.013380/2026-62).

Nº 2.471 - Conceder o afastamento do país a JOÃO BOSCO PESQUERO, Professor Titular do Departamento de Biofísica do Campus São Paulo, no período de 01/07/2026 a 30/09/2026, para realização de pós-doutorado junto ao Centre de Physiopathologie de Toulouse-Purpan, na França, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.010051/2026-60).

Nº 2.472 - Conceder o afastamento do país a LEONARDO JOSÉ AMARAL DE SIQUEIRA, Professor Associado do Departamento de Química do Campus Diadema, no período de 20/07/2026 a 31/07/2026, para participar nos seguintes eventos: visita técnica à Université de Toulouse, na França; 30th EUCheMS Conference on Molten Salts and Ionic Liquids, na Inglaterra, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.002306/2025-30).

Nº 2.473 - Conceder o afastamento do país a PEDRO LEVIT KAUFMANN, Professor Adjunto do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de 01/08/2026 a 31/07/2027, para a realização de estágio de pesquisa junto ao Laboratoire de Mathématiques de Besançon da Université Marie et Louis Pasteur, na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.007895/2026-23).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.485 - Conceder o afastamento do país a VANESSA RIBEIRO NEVES, Professora Adjunta do Departamento de Administração em Serviços de Saúde e Enfermagem do Campus São Paulo, no período de 06/06/2026 a 17/06/2026, para realizar visita técnica na Universidad Miguel Hernández de Elche, na Espanha, com ônus Capes Proex (Processo SEI nº 23089.017821/2026-03).

Nº 2.486 - Conceder o afastamento do país a FERES EDUARDO APARECIDO CHADDAD NETO, Professor Associado do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de 09/06/2026 a 15/06/2026, para participar no XIX International Symposium of Neurosurgery, na Colômbia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.015747/2026-82).

Nº 2.487 - Conceder o afastamento do país a FERNANDO MORGADINHO SANTOS COELHO, Professor Associado do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de 12/06/2026 a 19/06/2026, para participar no SLEEP 2026, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.015927/2026-64).

Nº 2.488 - Conceder o afastamento do país a GILMAR FERNANDES DO PRADO, Professor Associado do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de 12/06/2026 a 19/06/2026, para participar no SLEEP 2026, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.017181/2026-23).

Nº 2.489 - Conceder o afastamento do país a GUSTAVO ANTONIO MOREIRA, Médico lotado no Ambulatório de Pediatria do Hospital Universitário, no período de 13/06/2026 a 18/06/2026, para participar no SLEEP 2026, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.013927/2026-20).

Nº 2.490 - Conceder o afastamento do país a VÂNIA D'ALMEIDA, Professora Titular do Departamento de Psicobiologia do Campus São Paulo, no período de 13/06/2026 a 19/06/2026, para participar no SLEEP 2026, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.014082/2026-90).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.576 - Exonerar o servidor DAN RODRIGUES LEVY, Matrícula SIAPE nº 2925479, do cargo de Chefe de Gabinete (CD-03).

Nº 2.577 - Nomear o servidor DAN RODRIGUES LEVY, Matrícula SIAPE nº 2925479, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete (CD-02).

Nº 2.578 - Exonerar o servidor FABRÍCIO GOBETTI LEONARDI, Matrícula SIAPE nº 1763119, do cargo de Diretor do Departamento de Comunicação Institucional (CD-04).

Nº 2.579 - Nomear o servidor FABRÍCIO GOBETTI LEONARDI, Matrícula SIAPE nº 1763119, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Comunicação Institucional (CD-03).

Nº 2.580 - Exonerar a servidora KAREN SPADARI FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1691854, do cargo de Diretora da Secretária de Relações Internacionais da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (CD-04).

Nº 2.581 - Nomear a servidora KAREN SPADARI FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1691854, para exercer o cargo de Diretora da Secretária de Relações Internacionais da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (CD-03).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, resolve:

Nº 2.529 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 2.291 de OCTAVIO DE OLIVEIRA LOPES publicada no DOU de 20/05/2026, seção 2, página nº 35, em virtude da não aceitação do cargo público.

Nº 2.538 - Nomear BRUNO RANIELY GONCALVES SANTOS, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 170, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de ENGENHEIRO - ÁREA ENGENHARIA AMBIENTAL de Classificação E, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0703390. Origem da vaga: Vacância por posse em outro cargo inacumulável de Natalia Gea, DOU de 31/10/2025. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 2.539 - Nomear PATRICK LOPES LUBARINO DE SOUSA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 107, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - BIOQUÍMICA, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0673242. Origem da vaga: Aposentadoria de Genimari Arruda da Silva, DOU de 02/09/2024. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 2.540 - Nomear RICARDO ARAUJO COSTA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 107, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - BIOQUÍMICA, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0316460. Origem da vaga: Portaria Conjunta nº 627, de 6 de agosto de 2024, DOU de 08/08/2024. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 2.541 - Nomear NIVEA FERREIRA MONTEIRO em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 108, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - BIOQUÍMICA, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0672654. Origem da vaga: Aposentadoria de Maria Vieira Seles, DOU de 02/12/2024. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 2.542 - Nomear MICHELE ISIS CRUZ ALQUEIJA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 106, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0673831. Origem da vaga: Aposentadoria de Maria Cristina Santos Lisboa, DOU de 03/02/2025. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 2.543 - Nomear MARCIO VICTOR SOARES SOUZA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 119, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - QUÍMICA, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0674225. Origem da vaga: Vacância de Caio César de Sousa Ribeiro, DOU de 18/08/2025. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 2.544 - Nomear LIDIA CRISTINA ALVES FROTA, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 183, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO - FARMACÊUTICO de Classificação E, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0224554. Origem da vaga: Portaria MEC nº 782, de 18 de novembro de 2025, DOU de 21/11/2025. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 2.545 - Nomear ISABELA NAGY IORIO, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 163, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de BIÓLOGO de Classificação E, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0675053. Origem da vaga: Exoneração de Sylvia Maria Affonso da Silva, DOU de 02/04/2026. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

ELAINE DAMASCENO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União n. 180, de 17 de setembro de 2024, e o que consta no Processo Eletrônico n. 23479.009612/2024-22 e as recomendações do Parecer n. 00098/2026/NUPAD/EPAD/PGF/AGU, resolve:

Art. 1º - Aplicar ao (a) servidor (a) Marcus Vinicius Reis, matrícula SIAPE *388*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, lotado (a) no (a) Instituto de Ciências Humanas, a penalidade de demissão, nos termos do art. 141 da Lei n. 8.112/1990, por ter infringido o disposto no art. 132, V, da Lei n. 8.112/1990.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Francisco Ribeiro da Costa