Seção 2 — 03/06/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.007361/2026-32, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) SEANE ALVES MELO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação A - Assistente, nível 001, matrícula SIAPE 3509404, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO/CCSO, desta Universidade, no período de 27/06/2026 a 10/07/2026, para participar da Conferência Anual da Associação Internacional de Pesquisa em Mídia e Comunicação (IAMCR), a ser realizada em Galway, Irlanda; e XIX Congresso IBERCOM 2026, em Braga, Portugal, com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.014489/2026-52, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ANTONIO MARCUS DE ANDRADE PAES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação C - Associado, nível 002, matrícula SIAPE 1371422, lotado(a) no(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOTECNOLOGIA - RENORBIO/CCBS, desta Universidade, no período de 03/06/2026 a 14/06/2026 (12 dias), para participar como palestrante principal convidado do 6º Congresso França-Brasil de Produtos Naturais (FB2NP 2026), na Ilha de Ré-França, com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.012600/2026-76, resolve:

Declarar vago, a partir de 01/06/2026, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, sob o código de vaga 259040, ocupado por CARLA BIANCA MELO, matrícula SIAPE 3072967, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA PINHEIRO/CCPI, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.011058/2026-34, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) MONICA TERESA COSTA SOUSA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação C - Associado, nível 004, matrícula SIAPE 1750734, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO/CCSO, desta Universidade, no período de 21/06/2026 a 03/07/2026 (13 dias), para participar do VI Congresso Internacional sobre Globalização, Ética e Direito (CIGED) e Seminário Internacional sobre Democracia, Cidadania e Estado de Direito (SIDECIED), na cidade de Salamanca e Ourense, na Espanha, respectivamente, com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FERNANDO CARVALHO SILVA

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22,

caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.014304/2026-39, resolve:

Autorizar o afastamento de FRANCESCO ROMIZI, lotado na Faculdade de Ciências Humanas, para participar do evento "Encuentro de Comunidades Indígenas en el Museo Verde" em Assunção, Paraguai, no período de 23 a 29 de junho de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.014238/2026-05, resolve:

Autorizar o afastamento de MARIA RAQUEL DA CRUZ DURAN, lotada na Faculdade de Ciências Humanas, para participar do evento "Encuentro de Comunidades Indígenas en el Museo Verde" em Assunção, Paraguai, no período de 23 a 29 de junho de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.013155/2026-91, resolve:

Declarar vago, a contar de 1º de junho de 2026, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Padrão de Referência 03, ocupado pelo Servidor GABRIEL ESCOBAR PAES, código de vaga 976094, lotado na Secretaria de Desenvolvimento de Software da Diretoria de Engenharia de Software da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme a Portaria nº 0385611/2026, publicada no Diário Oficial da Justiça de Mato Grosso do Sul em 5 de maio de 2026.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 2054187, de 02 de junho de 2026; resolve:

ANULAR a Portaria nº 936, de 28 de maio de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 29 de maio de 2026, e no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2026, seção 2, página 49.

Edward Frederico Castro Pessano

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.012708/2026-17, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor MARCIO RODRIGO VALE CAETANO, da Faculdade de Educação, no período de 22 a 28 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus parcial para esta Universidade (auxílio PROAP para diárias), a fim de participar, com apresentação de trabalho, do II Congreso Nacional de Estudios Interdisciplinares sobre Diversidad y Disidencias Sexuales y de Género, na Universidad Nacional de Córdoba, em Córdoba/Argentina.

Ursula Rosa da Silva

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.045593/2025-58, resolve:

Autorizar o Afastamento Integral Remunerado da servidora JAEL SANERA SIGALES GONCALVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1610708, SIAPECAD nº 01453998, lotado(a) no(a) Centro de Letras e Comunicação, a fim de realizar pós-doutorado na Universidad Andina Simon Bolivar - Equador, com ônus limitado, nos termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Instrução Normativa nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e da Resolução CONSUN nº 82, de 16 de setembro de 2022, pelo período de 15 de junho de 2026 a 14 de junho de 2027.

URSULA ROSA DA SILVA