Seção 2 — 03/06/2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00411.396087/2026-15, resolve:

DESIGNAR

LUITE BOMFIM ANDRADE, matrícula Siape nº 1452540, Analista do Seguro Social, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código CCE 1.05 (21014716), do Serviço de Gestão de Procuradoria-5, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

Na PORTARIA SGA/AGU Nº 1.657, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 181, de 23 de setembro de 2025, seção 2, página 3, que declarou a vacância, a contar de 1º de setembro de 2025, do cargo efetivo de Administrador, código da vaga nº 885932, de HELAYNE ARAÚJO BOAVENTURA, matrícula Siape nº 1301969, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, passa a vigorar conforme a seguir, permanecendo inalteradas as demais disposições:onde se lê:"cargo efetivo de Administrador";leia-se:"cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo".

Na PORTARIA SGA/AGU Nº 1.671, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 181, de 23 de setembro de 2025, seção 2, página 3, que declarou vacância, a contar de 16 de setembro de 2025, do cargo efetivo de Economista, código da vaga nº 795478, de ANTONIO LUCAS DE ABREU MELO, matrícula Siape nº 3476639, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, passa a vigorar conforme a seguir, permanecendo inalteradas as demais disposições:onde se lê:"código da vaga nº 795478";leia-se:"código da vaga nº 795462".

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o documento nº 7611248, inserido no Processo SEI nº 00063.001366/2026-17, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, incluído o trânsito, em serviço, da servidora BRUNA LUISA CERQUEIRA PIA DE ANDRADE - (CCE 1.13) - Coordenadora - Geral na Coordenação da Agenda de Ação da Diretoria-Executiva da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30, para participar doGlobal Zero Waste Forum, da UN Climate Change Conferencee daLondon Climate Action Week,nos seguintes períodos:

- período de 03 a 07 de junho de 2026, República da Turquia;

- período de 07 a 19 de junho de 2026, República Federal da Alemanha; e

- período de 19 a 28 de junho de 2026, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o documento nº (7611975), inserido no Processo SEI nº 00063.001373/2026-19, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, incluído o trânsito, em serviço, do servidor ANDRÉ NOVO VICCINI - Coordenador de Projeto, FCE 3.10, da Diretoria-Executiva, da Presidência da 30ª Conferência das Partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30, para participar daUN Climate Change Conference, no período de 06 a 18 junho de 2026, em Bonn - República Federal da Alemanha.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o documento nº 7612659, inserido no Processo SEI nº 00063.001379/2026-88, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, incluído o trânsito, em serviço, do servidor GUILHERME DO PRADO LIMA - (FCE 3.10), Coordenador de Projeto da Presidência da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30, para participar daUN Climate Change Conference, no período de 08 a 18 junho de 2026, em Bonn - República Federal da Alemanha.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:

DESIGNAR

ANDRE ULISSES DE BRITO para exercer a função de Assessor Técnico no Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.12, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

ISABÊH CECILIA DE SIQUEIRA SOUZA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Projeto II da Diretoria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 3.07, no período de 8 a 19 de abril de 2026.

MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA

PORTARIA Nº 164, DE 2 DE JUNHO DE 2026

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de SECRETÁRIO na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível III e ficando dispensados das que atualmente ocupam:

- 3º Sgt (EB) ALANNA FERNANDES AZEVEDO;

- 3º Sgt (EB) BEATRIZ AFONSO BARBIO;

- 3º Sgt (EB) GABRIEL NIVALDO BRITO CONSTANTINO;

- 3º Sgt (EB) MATHEUS ANDRADE DA SILVA;

- 3º Sgt (EB) MATHEUS KUZER QUEIROZ;

- 3º Sgt (EB) NATHALIE XAVIER DE OLIVEIRA LIMA;

- 3º Sgt (EB) RODRIGO REIS PIRES;

- 3º Sgt (EB) THAÍSSA CRISTINA DE OLIVEIRA;

- 3S (FAB) BRUNO ALVES DE FREITAS;

- 3S (FAB) FÁBIO ARAÚJO DA ROCHA;

- 3S (FAB) FELIPE BATISTA CAMARGO BORGES DE PAOLA;

- 3S (FAB) GLAISON LIMA DA PAZ; e

- 3S (FAB) LEONARDO ALVES DE SOUZA.

VINÍCIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO

RETIFICAÇÃO

No Despacho de 22 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2026, Edição 96, Seção 2, página 4, referente ao processo nº 00033.000065/2026-15,onde se lê:"...no período de 12 a 20 de junho de 2026 ...",leia-se:"... de 13 a 20 de junho de 2026...".

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do servidor ANDRÉ PARENTE HOUANG, Coordenador-Geral de Promoção da Diversidade e Pluralismo do Departamento de Promoção da Liberdade de Expressão da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para participar daMissão Técnica Internacional - Regulação Concorrencial de Mercados Digitais, a realizar-se no período de 7 a 15 de junho de 2026, na cidade de Washington, Estados Unidos da América, na cidade de Londres, Inglaterra, e na cidade Bruxelas, Reino da Bélgica, incluindo o deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.001807/2026-55.

SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21014.001607/2026-75, resolve:

Dispensar, a contar de 31 de maio de 2026, JOSE DE ANCHIETA MAGALHAES, matrícula SIAPE nº 4073, do encargo de substituto eventual de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21014.001607/2026-75, resolve:

Designar FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2353656, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.044342/2026-59, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 1º de junho de 2026, EDNA MATSUNAGA DE MENEZES, matrícula SIAPE nº 3085245, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento e Qualidade dos Serviços, da Ouvidoria.

CLEBER OLIVEIRA SOARES