Seção 2 — 03/06/2026

A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS Nº 1.654, de 02 de janeiro de 2024, alterada pela Portaria PRES/INSS Nº 1.699, de 22 de maio de 2024, além do contido no processo SEI 35014.174633/2026-26, resolve:

Art. 1º Declarar, a contar de 03 de Junho de 2026, a vacância do cargo de Técnico do Seguro Social, exercido pela servidora GESSICA CALDEIRA FLORES, matricula SIAPE 2.757.104, CPF 024.XXX.XXX-80, Classe S, Padrão II, ocupante da vaga nº 634990, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CRISTINA SEIDLER

O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (PREVIC), no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 20 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022 e delegação competência constante no Paragrafo único do art. 7º da Portaria nº 1.109 de 06/05/2025, publicada no DOU de 07/05/2025 do Ministro da Previdência Social, com base no processo SEI nº 44011.004121/2026-14, resolve:

Designar a servidora Flávia Cristina Gonçalves Trannin, matrícula SIAPE 1933887, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, código FCE 1.13, da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar-Previc, ficando dispensada da função que atualmente ocupa e cessando os efeitos da PT/PREVIC nº 558, publicada no DOU de 30/06/2025.

RICARDO PENA PINHEIRO

O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (PREVIC), no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 20 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022 e delegação competência constante no Paragrafo único do art. 7º da Portaria nº 1.109 de 06/05/2025, publicada no DOU de 07/05/2025 do Ministro da Previdência Social, com base no processo SEI nº 44011.004121/2026-14, resolve:

Designar a servidora Edneia de Souza Costa, matrícula SIAPE nº 1149726, Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, código FCE 1.13 da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

RICARDO PENA PINHEIRO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar IZABEL CURY DE BRITO CABRAL, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650459, para exercer a função de assessora técnica da Secretaria de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura, código FCE 2.10, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, a chefe de gabinete da Secretaria de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura, código FCE 1.13.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar RICARDO BAHIA DE GAUDIELEY FLEURY, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1505438, para exercer a função de assistente da Secretaria de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura, código FCE 2.07, dispensando-o da função que atualmente ocupa, bem como da função de substituto da chefe de Gabinete da Secretaria de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura, código FCE 1.13.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar LUCAS DE BRITO LIMA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2350378, para exercer a função de assistente da Divisão de Negociações Comerciais com países da América do Norte, Europa e África, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, a chefe da Divisão de Negociações Comerciais com países da América do Norte, Europa e África, código FCE 1.13.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar MARLLON MELLO ABELHA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798611, para exercer a função de assistente da Divisão de Comunicação Institucional, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, a chefe da Divisão de Comunicação Institucional, código FCE 1.13.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear JORDANA MAGALHÃES DE ALMEIDA CASCAIS MELEIRO FORMIGA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Gestão de Produtos e Serviços Continuados, CCE 1.13, código 16.0183, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear JOSÉ AURICÉLIO SERENO KAXINAWÁ, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital, CCE 1.13, código 36.0036, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, da Secretaria de Saúde Indígena.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, MARISE MENTZINGEN PAZ da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Comunicação Social, FCE 1.05, código 24.0379, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

FELIPE GARCIA DE SOUSA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nomear CAMILA CARLONI GASPARRO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo Assessor Técnico CCE 2.10, código 24.0052, da Coordenação-Geral de Atenção Especializada, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada do função que atualmente ocupa.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar JÚLIO CÉSAR BERTOSO DE LIMA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.06, código 08.0009, da Coordenação-Geral de Gestão da Integridade, da Assessoria Especial de Controle Interno.

FELIPE GARCIA DE SOUSA

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar ADVANI BASTOS DOS SANTOS para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, FCE 1.05, código 36.0068, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Solimões, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da referida função FRANCISCO SOUZA DOS SANTOS.

FELIPE GARCIA DE SOUSA

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar LETÍCIA FREITAS NOSSEIS GOMIDE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código 10.0010, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, da Consultoria Jurídica, ficando dispensado da referida função ALAN SOARES DE JESUS.

FELIPE GARCIA DE SOUSA

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar ALAN SOARES DE JESUS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.06, código 10.0007, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, da Consultoria Jurídica, ficando dispensada LETÍCIA FREITAS NOSSEIS GOMIDE.

FELIPE GARCIA DE SOUSA