Seção 2 — 03/06/2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

I - Dispensar, a pedido, JOÃO PEDRO DEDERICHS KAPPS VIARD, Analista Judiciário, área de Apoio Especializado, Contabilidade, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Gerência de Gestão Contábil; e

II - Designar FLAVIO DE OLIVEIRA LIMA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Gestão Contábil.

ADRIANA SOUZA TOLEDO

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 1º de junho de 2026, DIANA EMI YAMAUCHI, Analista Judiciário, área de Apoio Especializado, Fisioterapia, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Gerência de Apoio Administrativo.

ADRIANA SOUZA TOLEDO

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve:

I - Dispensar, a pedido, a contar de 1º de junho de 2026, DIANA EMI YAMAUCHI, Analista Judiciário, área de Apoio Especializado, Fisioterapia, do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Apoio Administrativo; e

II - Designar REGILANDIA VICENTE DA SILVA para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Apoio Administrativo.

ADRIANA SOUZA TOLEDO

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

I - Dispensar AIDA BARBOSA DA VEIGA, Analista Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Gerência de Gestão e Liquidação de Despesa; e

II - Designar KLÍSTENES ALEXANDRE DE SOUSA MELO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Secretaria de Orçamento, Finanças e Contratações.

ADRIANA SOUZA TOLEDO

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, dos arts. 3º e 5º da Instrução Normativa CNJ nº 108/2025, e do inciso XVII do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 04349/2022, resolve:

PRORROGAR

a partir de 13/06/2026, a cessão do servidor WAGNER RAMOS LUCENA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar exercendo a função de confiança de Assistente III, Nível FC-3, na Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do Tribunal Superior Eleitoral.

Bruno César de Oliveira Lopes

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º e inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar:

I - Euler Gomes de Morais, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, ora cedido para este Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete da Presidência;

II - Antônio César da Silva Medeiros, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Polícia Judicial, do Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Policiamento Orgânico, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Nomear Euler Gomes de Morais, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, ora cedido para este Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Policiamento Orgânico, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. NUNES MARQUES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º e inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar Irene Barros da Costa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins, ora cedida para este Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessora I, Nível CJ-1, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral;

Art. 2º Nomear:

I- Ana Virgínia de Araújo Costa Batista Azevedo, Analista Judiciária, Área Judiciária para exercer o Cargo em Comissão de Assessora II, Nível CJ-2, do Gabinete da Presidência;

II- Irene Barros da Costa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins, ora cedida para este Tribunal, para exercer Cargo em Comissão de Assessora I, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. NUNES MARQUES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento Administrativo SEI nº 2022.00.000007960-5, resolve:

Fica prorrogada a cessão da servidora BIANCA DO PRADO PAGOTTO, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, pertencente ao quadro de pessoal deste Tribunal Superior, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 11 de agosto de 2026, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor Nível VI, CC-6, na Procuradoria-Geral da República.

Min. NUNES MARQUES

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:

Art. 1º Designar Antônio César da Silva Medeiros, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Polícia Judicial, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Daniel Santos Rocha Sobral

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:

Art. 1º Dispensar Ana Virgínia de Araújo Costa Batista Azevedo, Analista Judiciária, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Daniel Santos Rocha Sobral

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:

Art. 1º Dispensar Antenor Borges Neto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Designar Marcos Antônio Antunes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Daniel Santos Rocha Sobral

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:

Art. 1º Dispensar Edilan Kelma Nascimento Sousa, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Designar Edilan Kelma Nascimento Sousa, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Diretoria de Assuntos Estratégicos, da Presidência.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Daniel Santos Rocha Sobral

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - Marcela Maia de Araujo, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;

II - Marcelo Morais de Souza, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC- 2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Designar Marcelo Morais de Souza, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Daniel Santos Rocha Sobral

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin:

I - Exonerar de cargo em comissão:

LUIZ GUILHERME DE SOUZA MASCARENHAS, matrícula S063910, Assessor de Ministro, código CJ-3;

THIAGO GABRIEL DOS SANTOS, matrícula S056957, Assessor de Ministro, código CJ-3;

GIL LUIZ DE REZENDE, matrícula S019970, Assessor A, código CJ-2;

MURILO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula S067290, Assessor A, código CJ-2;

II - Dispensar de função de confiança:

TERESA CRISTINA COELHO NETTO, matrícula S040295, Assessora C, código FC-6;

EDNETE RODRIGUES BEZERRA, matrícula S043669, Assessora C, código FC-6;

HELOISA PEREIRA SIMONI DA SILVA, matrícula S030214, Assessora C, código FC-6;

GEORGE MORET MULFORD BEZERRA DE FARIA, matrícula S063333, Assessor C, código FC-6;

MARIA FERNANDA VAZ OLIVEIRA, matrícula S080912, Assistente IV, código FC-4;

RODRIGO RODRIGUES, matrícula S081234, Assistente II, código FC-2;

III - Nomear para cargo em comissão:

TERESA CRISTINA COELHO NETTO, matrícula S040295, Assessora de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Luiz Guilherme de Souza Mascarenhas;

EDNETE RODRIGUES BEZERRA, matrícula S043669, Assessora de Ministro, código CJ-3 na vaga decorrente da exoneração de Thiago Gabriel dos Santos;

HELOISA PEREIRA SIMONI DA SILVA, matrícula S030214, Assessora A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Gil Luiz de Rezende;

GEORGE MORET MULFORD BEZERRA DE FARIA, matrícula S063333, Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Murilo Lopes de Oliveira;

IV - Designar para função de confiança:

LUIZ GUILHERME DE SOUZA MASCARENHAS, matrícula S063910, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Teresa Cristina Coelho Netto;

THIAGO GABRIEL DOS SANTOS, matrícula S056957, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Ednete Rodrigues Bezerra;

GIL LUIZ DE REZENDE, matrícula S019970, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Heloisa Pereira Simoni da Silva;

MURILO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula S067290, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de George Moret Mulford Bezerra de Faria;

RODRIGO RODRIGUES, matrícula S081234, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Maria Fernanda Vaz Oliveira;

MARIA FERNANDA VAZ OLIVEIRA, matrícula S080912, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Rodrigo Rodrigues.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 017031/2015, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 30 de setembro de 2026, a cessão do servidor CARLOS ORLANDO PINTO, matrícula S029801, para continuar a exercer o cargo em comissão de Chefe de Assessoria III, código CJ-3, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN