Seção 3 — 03/06/2026

Número do Contrato: 90621/2024.

Nº Processo: 23346.000355/2024-79.

Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 14.932.346/0001-32 - VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Atualização das planilhas de custo do contrato, mediante reajuste dos valores de salário, auxílio alimentação e demais cláusulas previstas na convenção cole va 2025, dos postos auxiliar de lavanderia, encarregado na agroindústria, encarregado na agropecuária, operador de estação e tratamento de água, porteiro diurno, convenção cole va 2025, dos postos auxiliar de lavanderia, encarregado na agroindústria, encarregado na agropecuária, operador de estação e tratamento de água, porteiro diurno, porteiro noturno, supervisor na agropecuária, vigia noturno, laboratorista, trabalhador rural (12x36h) e trabalhador rural (44h) porteiro noturno, supervisor na agropecuária, vigia noturno, laboratorista, trabalhador rural (12x36h) e trabalhador rural (44h). Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.859.144,18. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23206.001769/2024-10.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação contratual e revisão de preços. Vigência: 07/06/2026 a 06/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.003,78. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23206.002673/2026-31.

Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação - contrato 04/2022 - conforme convenção coletiva de trabalho rs000061/2026 e decreto n.º 7.152, de 02 de março de 2026 - de reajuste do vt. Valor Total do Apostilamento: R$ 566.333,71. Data de Assinatura: 02/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23164.001361/2022-10.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA. Contratado: 02.171.558/0001-65 - CLAITON F PIRES & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 09/2022 por mais doze meses a contar de 25/07/2026, bem como o reajuste dos valores contratuais.. Vigência: 25/07/2026 a 24/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.662,10. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Número do Contrato: 25/2024.

Nº Processo: 23163.003733/2024-14.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 38.652.979/0001-55 - BARZ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade registrar o reajuste no valor do vale transporte em decorrência da solicitação da contratada, com base no seguinte fato gerador: no dia 09/05/2026 entrou em vigência novo valor da passagem municipal da cidade de gravataí conforme decreto 24216/2026 de 08 de maio de 2026, alterando os custos de vale transporte dos profissionais envolvidos na prestação dos serviços de auxiliar de manutenção predial e jardineiro. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.081.533,60. Data de Assinatura: 02/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela PORTARIA REI/IFTO nº 700/2026, de 13 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2026, seção 2, página 39, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve prorrogar, por mais 1 (um) ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para o Campus Paraíso do Tocantins, regulamentado pelo EDITAL N° 12/2025/PSO/REI/IFTO DE 15 DE ABRIL DE 2025 e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23234.009067/2025-28.

MILTON MACIEL FLORES JUNIOR

processo seletivo simplificado

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO NACIONAL, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS reconduzido pela Portaria nº 697/2026, de 13 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa nº 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019, e Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para o Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, em conformidade com o disposto a seguir.

1. Período de impugnação do edital: de 03/06/2026 até as 23h59 do dia 04/06/2026; 2. Período de inscrição: de 05/06/2026 até 14/06/2026; 3. Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. 4. Área: Informação e Comunicação; 5. Regime de Trabalho: 40 horas semanais; 6. Taxa se inscrição: gratuita; 7. Prazo do contrato: até 6 (seis) meses, admitidas prorrogações conforme necessidade da administração e desde que o prazo total não exceda a 24 (vinte e quatro) meses.

As informações sobre habilitação mínima exigida para contratação, remuneração, número de vagas, benefícios, cronograma do certame, lotação, horário de trabalho, atribuições do profissional contrato, proibições, procedimentos de inscrição e seleção estão especificadas no inteiro teor do Edital nº 20/2026/PNA/REI/IFTO, disponível no endereço eletrônico http://www.ifto.edu.br/porto.

ALBANO DIAS PEREIRA FILHO

Número do Contrato: 10011/2025.

Nº Processo: 23200.005263/2025-11.

Dispensa. Nº 206/2025. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA. Contratado: 23.368.574/0001-12 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E DA AGROINDUSTRIA FAMILIAR DO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por mais 12 meses e reajustar o valor do contrato em 4,8406% com base na variação do índice ipca/ibge, conforme previsto na cláusula sétima deste termo aditivo.. Vigência: 03/06/2026 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.832,00. Data de Assinatura: 02/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE ADESÃO INEP Nº 16/2026 EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO Nº 11.531, DE 16 DE MAIO DE 2023, DA PORTARIA SEGES/MGI Nº 3.506, DE 08 DE MAIO DE 2025, DA LEGISLAÇÃO CORRELACIONADA À POLÍTICA PÚBLICA

ESPÉCIE: Acordo de Adesão Inep Nº 16/2026 (Processo nº 23036.003665/2026-19).

PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.678.363/0001-43, e o Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação do Paraná, inscrito no CNPJ sob o Nº 76.416.965/0001-21.

OBJETO: O objeto do presente Acordo de Adesão é a realização de certificação de conclusão do Ensino Médio conforme requisitos nos termos das Portarias MEC nº 382/2025 e Portaria INEP nº 7, de 13 de janeiro de 2026, retificada pela Portaria nº 15, de 16 de janeiro de 2026.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura eletrônica, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

ASSINAM:

Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo - Presidente do Inep

Roni Miranda Vieira - Secretário de Estado da Educação do Paraná

DATA DA ASSINATURA: 1 de junho de 2026 (Inep).

TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE ADESÃO INEP Nº 19/2026 EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO Nº 11.531, DE 16 DE MAIO DE 2023, DA PORTARIA SEGES/MGI Nº 3.506, DE 08 DE MAIO DE 2025, DA LEGISLAÇÃO CORRELACIONADA À POLÍTICA PÚBLICA

ESPÉCIE: Acordo de Adesão Inep Nº 19/2026 (Processo nº 23036.003668/2026-44).

PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.678.363/0001-43, e o Estado do Rio de Janeiro, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação do Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.659/0001-60.

OBJETO: O objeto do presente Acordo de Adesão é a realização de certificação de conclusão do Ensino Médio conforme requisitos nos termos das Portarias MEC nº 382/2025 e Portaria INEP nº 7, de 13 de janeiro de 2026, retificada pela Portaria nº 15, de 16 de janeiro de 2026.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura eletrônica, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

ASSINAM:

Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo - Presidente do Inep

Luciana Martins Calaça - Secretária de Estado da Educação do Rio de Janeiro

DATA DA ASSINATURA: 1 de junho de 2026 (Inep).

Nº Processo: 23065.004989/2026-19.

Dispensa Nº 21/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.

Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de gerenciamento da frota da UFAL, através de abastecimento, manutenção preventiva, corretiva, peças, guincho, lavagem e higienização, sem dedicação exclusiva de mão de obra dos veículos oficiais (próprios e locados) da Universidade Federal de Alagoas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027. Valor Total: R$ 1.655.576,35. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 167/2026

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 131/2025-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): NAYARA ARROXELAS DOS SANTOS SIQUEIRA, siape 3474569. Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIAS ATMOSFÉRICAS. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.008670/2026-62. VIGÊNCIA: 29.04.2026 a 25.05.2026. DATA DE ASSINATURA: 21 DE MAIO DE 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 171/2026

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 220/2025-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): MARAÍSA BEZERRA DE JESUS FEITOSA, siape 2851353. Lotação: FACULDADE DE MEDICINA. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.010310/2026-21. VIGÊNCIA: 01.03.2026 a 15.01.2027. DATA DE ASSINATURA: 21 DE MAIO DE 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 173/2026

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 222/2025-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): LIVIA CAROLINA DE SOUZA DANTAS, siape 3486275. Lotação: FACULDADE DE MEDICINA. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.013917/2026-62. VIGÊNCIA: 11.07.2026 a 15.01.2027. DATA DE ASSINATURA: 25 DE MAIO DE 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 174/2026

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 183/2025-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): TAYHANA PRISCILA MEDEIROS SOUZA, siape 3477733. Lotação: FACULDADE DE MEDICINA. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.013916/2026-18. VIGÊNCIA: 06.05.2026 a 15.01.2027. DATA DE ASSINATURA: 25 DE MAIO DE 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 175/2026

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 181/2025-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): CIRO RAMON FÉLIX DOS SANTOS SILVA, siape 3477231. Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.013845/2026-53. VIGÊNCIA: 11.07.2026 a 15.01.2027. DATA DE ASSINATURA: 25 DE MAIO DE 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 176/2026

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 157/2025-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): GLEYDSON SANTOS DA SILVA, siape 3477236. Lotação: INSTITUTO DA COMPUTAÇÃO. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.013850/2026-66. VIGÊNCIA: 02.07.2026 a 15.01.2027. DATA DE ASSINATURA: 25 DE MAIO DE 2026.