Seção 3 — 03/06/2026

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 23007.025716/2023-53.

Pregão. Nº 47/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/06/2026 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.144,32 (trezentos e setenta e cinco mil, cento e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 23007.025716/2023-53.

Pregão. Nº 47/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/06/2026 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.044,44 (duzentos e oitenta e sete mil, quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 23000.025716/2023-53.

Pregão. Nº 47/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/06/2026 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:R$ 500.200,44 (quinhentos mil, duzentos reais e quarenta e quatro centavos) Data de Assinatura: 01/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2026).

Em 1º de junho de 2026.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2022. SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA - APEC. CNPJ nº 08.480.071/0001-40. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato Prestação de Serviços nº 001/2022 a partir de 01/06/2026 até 31/05/2027 e alocar recursos no valor de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais) para esse novo prazo, findo este, cessará o Contrato nº 001/2022 de pleno direito, conforme Plano de Trabalho. Data de assinatura: 29/05/2026. PROCESSO Nº 23077.038432/2026-42. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. ASSINAM pela APEC: Bruno Henrique de Macedo Machado (Representante Legal) e Willy Menezes Freitas (Representante Legal), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor). José Daniel Diniz Melo Reitor.

Natal/RN, 3 de junho de 2026

Processo nº. 23077.062013/2026-21. Doadora: RN SOFTWARE LTDA (CNPJ: 24.357.061/0001-79). Donatário: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Objeto: Doação, pela DOADORA, de bens e serviços, consistindo na construção de um prédio, com área aproximada de 100 m², a ser anexado ao atual edifício do Laboratório de Energia Alternativa e Fenômenos de Transporte (LEAFT), integrante do Departamento de Engenharia Química do Centro de Tecnologia, incluindo uma unidade piloto de torre de resfriamento industrial. Valor da doação: R$ 480.000,00. Fundamento Legal: Lei Federal n 14.133/2021, Decreto n 9.674/2019 e IN SEGES n 06/20219. Signatários - pelo donatário: José Daniel Diniz Melo - Reitor e pela doadora: Wilbert de Souza Queiroz - Administrador. Data da Assinatura: 29/05/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 153103

Nº Processo: 23077018456202685. Objeto: Pregão Nº.: 90005/2026 Aquisição de itens de copa e cozinha (itens G a Z). Total de Itens Licitados: 75. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Diretoria de Compras, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO

Pregoeira da Ufrn

(SIASGnet - 01/06/2026) 153103-15234-2025NE999999

Em 3 de junho de 2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.077627/2026-16; UNIVERSITY OF DODOMA (TANZÂNIA) - denominada UDOM; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este Memorando de Entendimento tem por objetivo promover e fortalecer a cooperação acadêmica, científica, tecnológica, cultural e institucional entre a UFRN e a UDOM, visando ao desenvolvimento de ações conjuntas nas áreas de Enfermagem, Saúde Pública, Medicina e áreas correlatas, incluindo mobilidade acadêmica, projetos de pesquisa colaborativos, atividades de ensino, extensão e inovação, intercâmbio de informações e publicações e organização de eventos acadêmicos, científicos e culturais. Vigência: 27/05/2026 a 26/05/2031. Data de assinatura: 27/05/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela UNIVERSITY OF DODOMA: Razack Lokina (Vice-Reitor para Assuntos Acadêmicos, Pesquisa e Consultoria da UDOM). José Daniel Diniz Melo Reitor.

ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.017272/2026-06; ÉCOLE CENTRALE DE NANTES - (denominada Centrale Nantes, França); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este Acordo Geral de Cooperação Internacional tem por objetivo estabelecer uma cooperação acadêmica entre a UFRN e a Centrale Nantes, a fim de promover a realização conjunta de atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão universitária, incluindo intercâmbio de professores, estudantes e técnicos; formação de grupos de trabalho e projetos; organização de eventos acadêmicos e culturais; realização de cursos, consultorias; troca de informações e publicações; facilitação de acesso a infraestrutura das instituições; e promoção de outras cooperações acadêmicas conforme mutuamente acordado. Vigência: 02/06/2026 a 01/06/2031. Data de assinatura: 02/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela Centrale Nantes: Jean Baptiste Avrillier (Diretor). José Daniel Diniz Melo Reitor.

No Edital 55/2026, publicado no DOU nº 70, de 14/04/2026, p 58, referente ao resultado de processo seletivo para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 160/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 242, de 19/12/2025, Seção 3, p. 140 -142, retifica-se o resultado em decorrência de acatamento parcial de recurso protocolado.

ONDE SE LÊ:

LEIA-SE:

Em 2 de junho de 2026

Mirian Dantas dos Santos

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas