Seção 3 — 03/06/2026

Espécie: Termo de Cooperação 2026/0068. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Objeto: desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Estudo numérico e experimental da dinâmica associada à formação de feições oleosas no processo de descarte de água produzida". Valor: R$ 5.171.936,66 (cinco milhões cento e setenta e um mil novecentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos) Vigência: vigorará de 29/05/2026 a 23/11/2029. Data de Assinatura: 29/05/2026. Processo UFSC: 23080.014167/2026-58. Entidades. Assinam: Wilson Mantovani Grava, pela PETROBRAS; Ângela de Espindola da Silveira, pela FEESC; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.

Nº Processo: 23080.035331/2025-80.

Não se Aplica Nº 94/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 03.774.819/0001-02 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. Objeto: Regulamentação de titularidade e o reconhecimento de direitos e obrigações sobre ativo de propriedade intelectual (tecnologia)..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/05/2026 a 25/07/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Projeto - TCP 2025/0065. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Instituto Hercílio Rondon - IHR e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: acréscimo de valor e prorrogação de prazo. Vigência: 01/06/2026 a 31/12/2026. Valor: R$ 139.036,58 (cento e trinta e nove mil e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos). Data de Assinatura: 29/05/2026. Processo UFSC: 23080.018534/2025-10. Entidades. Assinam: Joel Boaretto, pelo IHR, Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 2024/0178. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Prefeitura Municipal de Garopaba/SC e Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos - FEPESE. Objeto: prorrogação do prazo. Vigência: 31/05/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 22/05/2026. Processo UFSC: 23080.070721/2024-15. Entidades. Assinam: Jorge Augusto da Silva Chaves, pela Prefeitura Municipal de Garopaba/SC; Raimundo Nonato de Oliveira Lima, pela FEPESE e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 2024/0154. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Taurus Armas S.A. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação do prazo. Vigência: 24/05/2026 a 30/03/2027. Data de Assinatura: 24/05/2026. Processo UFSC: 23080.024314/2024-36. Entidades. Assinam: Leonardo Brum Sesti e Sergio Castilho Sgrillo Filho, pela Taurus; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 2025/0054. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 21/05/2026 a 20/05/2027. Data de Assinatura: 20/05/2026. Processo UFSC: 23080.017489/2025-78. Entidades. Assinam: Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 23080.088643/2019-48.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Correção de erro material constante do item II do apostilamento nº05 ao contrato referenciado. Data de Assinatura: 02/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

Número do Contrato: 58/2025.

Nº Processo: 23080.021320/2025-12.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 23.119.516/0001-55 - MULTICONTAINER LTDA. Objeto: Reajuste dos itens contratados conforme prevê a cláusula sétima do contrato referenciado sendo que o valor estimado total da contratação passará de R$ 29.450,00 para R$ 30.743,30 a partir de 09/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.743,30. Data de Assinatura: 02/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

Número do Contrato: 64/2026. Nº Processo: 23080.021165/2026-15. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 01.191.323/0001-72 - HOT SWAP INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste dos itens contratados conforme previsto na cláusula sétima do contrato referenciado, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Considerando que a cláusula sétima prevê o reajuste após o período de um ano, a partir de 26/05/2025, ficam corrigidos os valores unitários dos itens contratados em 4,391720%, de acordo com índice IPCA/IBGE acumulado de maio de 2025 a abril de 2026, passando o valor anual estimado da contratação de R$ 52.015,00 para R$ 54.219,83. O novo valor estimado ficará vigente no período de 01/06/2026 a 25/05/2027, quando será realizado o próximo reajuste. A majoração no valor total do contrato será de R$ 2.204,83. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.219,83. Data de Assinatura: 02/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

Processo Seletivo UFSC 2026-2

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSCpor meio da Comissão Permanente do Vestibular (COPERVE), FAZ SABER que estão abertas as inscrições o Processo Seletivo UFSC 2026-2, no período de 2 de junho de 2026 a 19 de junho de 2026, para ingresso nos cursos de graduação da UFSC, a todos os que concluíram ou estão em vias de concluir o Ensino Médio (curso de 2º Grau ou equivalente), em conformidade com a Lei Federal nº 12.711/2012, alterada pelas Leis nº 13.409/2016, nº 14.723/2023 e nº 14.945/2024; e com as resoluções normativas nº 147/2026/CGRAD e nº 210/2025/CUn. A versão completa desse Edital e as demais informações relativas ao concurso estão disponíveis nas páginas web: www.processoseletivo20262.ufsc.br e www.coperve.ufsc.br.

Em 2 de junho de 2026

Marcos Antonio Baltar

Presidente da COPERVE/UFSC

Processo nº 23081.161438/2025-72.

Partícipes: Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, Município de Cachoeira do Sul/RS e Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência - FATEC, na condição de interveniente.

Objeto: Realização do Projeto "Avaliação Urbana e Estruturação de Parâmetros para uma Nova Planta Genérica de Valores em Cachoeira do Sul".

Recursos Financeiros: R$ 261.646,34 provenientes da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul, conforme Plano de Trabalho.

Vigência: 1 (um) ano, contada da data de assinatura.

Data de Assinatura: 18 de março de 2026.

Signatários:

Tiago Bandeira Marchesan, Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Santa Maria;

Leandro Tittelmaier Balardin, Prefeito Municipal de Cachoeira do Sul; e

Renato Zanella, Diretor-Presidente da Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência - FATEC.

Número do Contrato: 18/2024.

Nº Processo: 23089.039386/2023-17.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Incluir aos anexos do contrato nº 18/2024, o plano de trabalho atualizado (sei nº 3393648), onde houve o remanejamento de recursos, sem acréscimo de valores ao valor total do contrato ou alteração da vigência.. Vigência: 09/02/2024 a 28/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.975,00. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90061/2026 - UASG 153031

Nº Processo: 23089041561202506. Objeto: Aquisição de Reagentes para o curso de Biomedicina (4, 6 e 8 ano)_Rec. Tesouro. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu, 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90061-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIANNA KONYOSI MIYASHIRO

Pregoeira

(SIASGnet - 01/06/2026) 153031-15250-2026NE800647

N° Processo SEI: 23089.013966/2026-27. Conveniadas: CNPJ: 39.901.668/0001-45 - BIOTECBLUE AQUICULTURA E BIOTECNOLOGIA MARINHA LTDA.; CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP e CNPJ: 07.437.996/0001-46 - Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - FapUnifesp. Objeto: O presente ACORDO DE PARCERIA tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os parceiros para a realização de ATIVIDADES DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO nas áreas de Polímeros e Processos de fabricação, conforme o projeto e as atividades descritas no Plano de Trabalho (Anexo I), visando a execução técnica do projeto de PD&I, a capacitação de discentes, a transferência de recursos financeiros, a gestão administrativa e financeira do projeto descrito: DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DE SEPARAÇÃO E ENCAPSULAMENTO DE MICROALGAS PARA BIOINSUMOS AGRÍCOLAS. Valor: R$ 657.075,97 (seiscentos e cinquenta e sete mil, setenta e cinco reais e noventa e sete centavos). Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência: 02/06/2026 a 02/10/2027. Data de Assinatura: 02/06/2026.