Seção 3 — 03/06/2026

ESPÉCIE: O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta nos autos do processo nº 23085.009704/2025-17, decide aplicar à empresa MOVEPLAST INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.231.212/0001-40, a penalidade de: Impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 3 (três) meses e multa de R$ 1.003,68 (um mil e três reais e sessenta e oito centavos), em decorrência da não entrega dos materiais previstos no item 3 do Termo de Referência 156/2024, Pregão nº 900040/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, art. 155, item III, art. 156, item II e III, § 3º, § 4º, § 7º, art. 156, § 3º.

LAURO OSIRO

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, nos termos da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do MPOG, e arts. 46 e 47 da Lei nº 8.112/1990, nos autos do Processo Administrativo 23282.011846/2023-56, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, MARLON CRISTIAN BASTOS DA SILVA, CPF nº ***.730.685-**, para pagar o valor de R$ 2.355,21 (dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição no Cadin (Lei nº 10.522/2022) e cobrança judicial. O(A) interessado(a) pode solicitar informações, cópias e guia para pagamento no endereço eletrônico https://portal.unilab.edu.br/ ou pelo e-mail: [email protected].

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22/2026

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, nos termos da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do MPOG, e arts. 46 e 47 da Lei nº 8.112/1990, nos autos do Processo Administrativo 23282.001439/2025-01, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, ANNE SOPHIE MARIE FREDERIQUE GOSSELIN DA SILVA, CPF nº ***.477.913-**, para pagar o valor de R$ 1.961,46 (um mil novecentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição no Cadin (Lei nº 10.522/2022) e cobrança judicial. O(A) interessado(a) pode solicitar informações, cópias e guia para pagamento no endereço eletrônico https://portal.unilab.edu.br/ ou pelo e-mail: [email protected].

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23/2026

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, nos termos da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do MPOG, e arts. 46 e 47 da Lei nº 8.112/1990, nos autos do Processo Administrativo 23282.002578/2023-81, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, EMMANUEL NOGUEIRA RIBEIRO, CPF nº ***.736.113-**, para pagar o valor de 489,32 (quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição no Cadin (Lei nº 10.522/2022) e cobrança judicial. O(A) interessado(a) pode solicitar informações, cópias e guia para pagamento no endereço eletrônico https://portal.unilab.edu.br/ ou pelo e-mail: [email protected].

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24/2026

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, nos termos da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do MPOG, e arts. 46 e 47 da Lei nº 8.112/1990, nos autos do Processo Administrativo 23282.001485/2025-00, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, CASSIO SANTANA CUSTODIO DOS SANTOS, CPF nº ***.015.265-**, para apresentar recurso, no prazo de 10 (dez) dias. O(A) interessado(a) pode solicitar informações, cópias e guia para pagamento pelo e-mail: [email protected].

Redenção, 22 de maio de 2026.

Roque do Nascimento Albuquerque

Reitor

Nº Processo: 23282.013559/2021-19. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 05.305.430/0001-35 - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a formalização de novo ajuste decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2026, o qual passou a abranger os serviços anteriormente executados no âmbito do contrato rescindendo. Fundamento Legal: Arts. 78 e 79 da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Décima Primeira do Contrato Original. Data de Rescisão: 06/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

Nº Processo: 23282.014256/2021-13. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 05.305.430/0001-35 - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato Original, tendo em vista a formalização de novo ajuste decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2026, o qual passou a abranger os serviços anteriormente executados no âmbito do contrato rescindendo. Fundamento Legal: Arts. 78 e 79 da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Décima Primeira do Contrato Original. Data de Rescisão: 06/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

Processo: 23064.027176/2025-26. Signatários: UTFPR Câmpus Campo Mourão, CNPJ 75.101.873.0006-02 e Cooperativa Resíduo Solidário, inscrita no CNPJ nº 14.749.140/0001-71. Objeto: coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Câmpus Campo Mourão, para fins de reciclagem e ou reutilização. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2031. Roberto Ribeiro Neli Diretor Geral 03/06/2026

PARTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio, CNPJ nº 75.101.873/0003-5 e Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR - FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00. OBJETO: viabilizar execução administrativa e financeira de projeto de pesquisa. VIGÊNCIA: até 31/01/2028, a contar da data de assinatura e publicação. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2026. ASSINAM: Wagner Fontes Godoy, pela UTFPR e Márcio Jacometti pela FUNTEF.

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 23064.039684/2024-76

COOPERADOS:A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0001-90, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, doravante FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a Imunova Análises Biológicas LTDA, doravante IMUNOVA, CNPJ nº 13.933.224/0001-06. OBJETO: Alteração da cláusula décima,vigência, para o prazo de 36 meses a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 18/05/2026. ASSINAM: Max Ingberman pela IMUNOVA, Márcio Jacometti pela FUNTEF-PR e Paulo Daniel Batista de Sousa pela UTFPR.

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PD&I Nº 23064.001766/2026-18

COOPERADOS:A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0001-90, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a COCELPA CIA. DE CELULOSE E PAPEL DO PARANÁ, CNPJ nº 76.487.651/0001-10. OBJETO: Avaliar a aderência aos critérios ESG em indústria de celulose e papel como base para a elaboração de um relatório de sustentabilidade. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 14/05/2026. ASSINAM: Cristiano Ciriaco Delgado pela COCELPA, Marcio Jacometti pela FUNTEF-PR e Paulo Daniel Batista de Sousa pela UTFPR.

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PD&I Nº 23064.001769/2026-43

COOPERADOS:A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0001-90, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a COCELPA CIA. DE CELULOSE E PAPEL DO PARANÁ, CNPJ nº 76.487.651/0001-10. OBJETO: Avaliar o efeito de um bioproduto contendo bactérias autóctones imobilizadas em cascas de arroz na resiliência em reatores de tipo lagoa aerada facultativa frente a choques de carga em efluentes da indústria de celulose. VIGÊNCIA: 24 meses. DATA DE ASSINATURA: 14/05/2026. ASSINAM: Cristiano Ciriaco Delgado pela COCELPA, Marcio Jacometti pela FUNTEF-PR e Paulo Daniel Batista de Sousa pela UTFPR.

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PD&I Nº 0050.0129561.24.9

COOPERADOS:A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0001-90, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A, CNPJ nº 33.000.167/0819-42. OBJETO: União de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Sistema de eletrocoalescência de alta eficiência para separação de emulsões óleo/água". VIGÊNCIA: 730 dias corridos. DATA DE ASSINATURA: 18/02/2025. ASSINAM: Wilson Mantovani Grava pela PETROBRAS, Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF-PR e Everton Ricardi Lozano da Silva pela UTFPR.

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23064.054711/2023-50.

Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 77.826.642/0001-79 - EXAME - TECNOLOGIA S/S LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda - vigência e prorrogação do contrato, que passa a vigorar com a seguinte redação: 2. Cláusula segunda - vigência e prorrogação. 2.1. O prazo de vigência da contratação é aquele fixado no termo de referência/projeto básico, ou seja, 975 (novecentos e setenta e cinco) dias, com início na data de 11/12/2023 e encerramento em 12/08/2026, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021. 2.2. O prazo de execução do objeto é de 718 (setecentos e dezoito) dias e com início em 19/02/2024 e encerramento em 13/02/2026, cujas etapas observarão o cronograma fixado no termo de referência/projeto básico.. Vigência: 01/06/2026 a 12/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.538.696,03. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23064.010619/2022-05.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Redução de jornada de 44 para 40 horas semanais, e alteração da claúsula segunda - vigência. Vigência: 01/06/2026 a 19/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.685.726,88. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Pregão Eletrônico nº 90015/2025

Processo nº 23064.003576/2026-27. Pregão Eletrônico nº 90015/2025

A UTFPR - Campus Toledo/PR - vem notificar a BAOBA COMERCIAL E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 48.041.828/0001-14, por deixar de enviar proposta e documentação exigida no Pregão Eletrônico via ComprasGov, infringindo os itens 13.1.1 e 13.1.2.1 do referido Edital da UASG 153029, ferindo o art. 155 da Lei nº 14.133/2021. A tentativa de notificação via postal resultou em RECUSA PELO DESTINATÁRIO e não há outra complementação nos sistemas de cadastro. A empresa fica notificada que, querendo apresentar defesa, no prazo máximo de 15 dias úteis a contar da publicação desta, dirija-se ao Campus Toledo, na Rua Cristo Rei, 19 - Vila Becker, CEP 85902-490 - Toledo - PR - Brasil. O processo encontra-se à disposição do interessado para vista no horário das 08h00 às 17h00.

Rodrigo José Kirsten

Diretor de Planejamento e Administração

Processo nº 23064.010704/2026-99. Que celebram a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ: 75.101.873/0001-90 e a Fundação Parque Tecnológico Itaipu, CNPJ: 07. 769.688/0001-18. Objetivo: conjugação de esforços entre a UTFPR e a ITAIPU PARQUETEC para o desenvolvimento de projetos realizados no Refúgio Biológico de Santa Helena. O presente acordo de parceria tem vigência de 24 meses a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 28/05/2026.

Assinam: ADRIANA MARIA MENEGHETTI, Diretora-Geral da UTFPR Campus Santa Helena, IRINEU MÁRIO COLOMBO, Diretor Superintendente da ITAIPU PARQUETEC e ALEXANDRE GONÇALVES LEITE, Diretor de Tecnologias da ITAIPU PARQUETEC.