Seção 3 — 03/06/2026

TECPS Nº 1945343/2026 PROCESSO Nº 23115.014716/2026-40. Extinção do Contrato nº 136/2024 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e ADRIANO SANTOS RIBEIRO, CPF: ***.738.533-**, pelo término do prazo contr/atual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 20/06/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2026.

Nº Processo: 23108.003108/2026-07.

Pregão Nº 90013/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 50.390.402/0001-18 - SEVEN DIGITAL GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços gráficos por demanda, sem cota fixa ou franquia mensal, solicitados através de requisições de serviços. A contratada deverá realizar a entrega/execução dos serviços observando prazos e locais previamente estabelecidos pela universidade para atendimento das demandas do campus cuiabá da ufmt, nas condições estabelecidas no termo de referência.....

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/07/2026 a 19/07/2027. Valor Total: R$ 162.902,00. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

Número do Contrato: 101/2023.

Nº Processo: 23108.029466/2023-99.

Pregão. Nº 36/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 07.192.414/0001-09 - COSTA OESTE SERVICOS LTDA. Objeto: Inclusão de cláusula contratual que prevê a possibilidade de compensação de jornada de trabalho no âmbito do contrato nº 101/2023, a partir da assinatura, conforme disposições da instrução normativa seges/MGI nº 81/2024 e do decreto nº 12.174/2024. Vigência: 20/05/2026 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.193.054,95. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Nº Processo: 23104.012055/2026-47.

Pregão Nº 90004/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 02.092.332/0001-79 - CLM SOFTWARE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para aquisição de uma solução de tic especializada em ações de para garantir as atividades backup de armazenamento e gerenciamento de dados de backup de modo a atender às normas vigentes, políticas internas e externas de segurança da informação, e ainda o fortalecimento da governança de tic sejam aprimorados e moldados através de um padrão moderno e de excelência pautado nas melhores práticas recomendadas, via sistema de registro de preços (srp), na forma dos artigos 40, 82 e demais dispositivos pertinentes à lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, bem como do decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2026 a 02/06/2031. Valor Total: R$ 1.290.028,61. Data de Assinatura: 02/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

Número do Contrato: 117/2025.

Nº Processo: 23104.020012/2025-54.

Dispensa. Nº 391/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de r$1.000.224,98 (um milhão e duzentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos).

1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de r$22.999.936,00 (vinte e dois milhões, novecentos e noventa e nove mil novecentos e trinta e seis reais) é alterado para r$24.000.160,98 (vinte e quatro milhões cento e sessenta reais e noventa e oito centavos).

1.3. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 6376496).. Vigência: 02/06/2026 a 28/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000.160,98. Data de Assinatura: 02/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 154054

Nº Processo: 23104004228. Objeto: Aquisição de materiais biológicos e meios de cultura(Parte I) . Total de Itens Licitados: 249. Edital: 03/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.

HERCULES DA COSTA SANDIM

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 29/05/2026) 154054-15269-2026NE999999

Primeiro Termo de Apostilamento ao Convênio nº 27/2024-UFMS. Processo nº 23104.014856/2024-85. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado da Cidadania - SEC/MS. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a solicitação de autorização para uso do saldo remanescente de R$11.295,26 na aquisição de itens já previstos no plano original, sem alteração do objeto. O pedido se justifica pela expansão das atividades da UnAPI para novos campi da UFMS e pela necessidade de fortalecer a infraestrutura dos polos existentes, garantindo continuidade, padronização e melhoria da qualidade dos atendimentos à população idosa. Data de assinatura: 19.05.2026. Vigência: 19.05.2026 a 18.09.2026. Assinam: o Reitor, Camila Celeste Brandão Ferreira Italo, pela UFMS, e o representante, pela outra parte.

Primeiro Termo de Apostilamento Convênio de Concessão de Estágio nº 07/2026-UFMS, Processo nº 23104.003865/2026-11, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Fundação Cândido Garcia - Funcândido (Agente de Integração). Objeto: 2.1 - O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da descrição da cláusula segunda - do objeto - do Termo de Convênio 07/2026-UFMS, conforme disposto na página 01 do referido instrumento. Onde se lê: "Estágio obrigatório" leia-se "Estágio não obrigatório". Data de assinatura: 29.05.2026. Vigência: 29.05.2026 a 02.03.2031. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e os representantes legais pela outra parte.

PROCESSO N.º 23104.013980/2026-95. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidade de Santiago de Compostela - USC (Espanha). Objeto: estabelecer a cooperação acadêmica, científica e cultural internacional entre a UFMS e a USC, no âmbito de intercâmbio de docentes/pesquisadores de ambas instituições. Data de Assinatura: 01.06.2026. Vigência: O Convênio entrará em vigor a partir da sua assinatura e terá a duração de cinco (5) anos, não podendo ser prorrogado. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.

DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº 103/2026, publicado no Diário Oficial da União nº 73, seção 3, página 69, de 17 de abril de 2026, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente:

Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros, indígenas e quilombolas nem pessoas com deficiência.

Edward Frederico Castro Pessano