Seção 3 — 03/06/2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 12327/2026. Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: Associação Cerrado de Pé; CNPJ: 28.080.748/0001-60; Valor do Acordo: R$ 3.140.000,00 (três milhões e cento e quarenta mil reais); Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: "Projeto Mulheres de pé - lidera uma proposta transformadora que alia justiça de gênero, restauração ecológica e inclusão social. A proposta visa fortalecer o protagonismo das mulheres extrativistas, quilombolas, assentadas e agricultoras familiares na cadeia de sementes nativas do Cerrado, aliando geração de renda e conservação ambiental em mais de 20 comunidades na região."; Vigência: 30 meses; Data de assinatura: 25/05/2026.

LICITAÇÃO CAIXA Nº 141/2026

Licitação realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 428/2026. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia para fornecimento e instalação de subestação de energia elétrica abrigada no imóvel destinado à mudança de endereço da Ag Afogados da Ingazeira (1433). Credenciamento: até 09:00 horas dia 25/06/2026. Propostas: até 09:30 horas dia 25/06/2026. Lances: 10:00 horas dia 26/06/2026. Horários de Brasília. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 141, em ano informar 2026 e clicar em pesquisar. Orientações de cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam no site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.

Marco Antonio Corrêa da Silva

Licitador

LICITAÇÃO CAIXA Nº 140/2026

Objeto: Prestação de serviços de engenharia para substituição de guarda-corpos e corrimãos da escada interna e readequação do fechamento envidraçado da chaminé/átrio central com vidro laminado no Edifício Matriz I, da Caixa, localizado na cidade de Brasília/DF. Vigência: 24 meses. Credenciamento: até às 08h30min do dia 26/06/2026. Recebimento das propostas: até às 09h00min do dia 26/06/2026. Recebimento dos lances, dia 26/06/2026, das 11h até às 11h15min, acrescidos de horário randômico. Todos os horários são de Brasília/DF. Processo Administrativo: 0448/2026. Disponibilização do edital: http://licitacoes.caixa.gov.br/. Contato e-mail: [email protected].

Erika de Oliveira Buchmeier

Licitadora

4º termo - apostilamento ao contrato 06562/2024; Objeto: Retificação do valor global estimado acumulado do 3º TA revisão 2025, redação do § 4º; Empresa: BRINKs Segur. Transporte Valores LTDA. - CNPJ: 60.860.087/0001-07; Vigência: a partir de 01/05/2025; Valor Ato: Não tem; Assinatura:01/06/2026.

7º Termo de Aditamento do contrato nº 2302/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência 12 (doze) meses; Contratada FUTEBOL INTERIOR ASSESSORIA E COMUNICAÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº 03603474/0001-16; Enquadramento legal: Artigo 71 da Lei 13.303/2016; Processo administrativo: 5688.01.0484.0/2022; Data da assinatura: 29/05/2026.

1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 09185-2023 - Ag. Rorainópolis-RR. Objeto: recebimento do imóvel em 10/03/2026, iniciando vigência de 10/03/2026 até 09/03/2031, no endereço Av. Ayrton Senna, nº 2.652, Bairro Cidade Nova, Rorainópolis/RR, mantidas as demais condições pactuadas. Contratado: Raimundo Nonato Fernandes de Oliveira - CPF 271.XXX.XXX-91. Valor: R$ 16.000,00 mensais. Data da assinatura: 01/06/26.

1° TA ao Contrato nº 03750/2025; Objeto: Alteração na composição do consórcio contratado motivada por inclusão de empresa consorciada. A empresa ingressante é ESTEL ENGENHARIA LTDA, CNPJ n. 82.144.338/0001-81. Após o ingresso da empresa mencionada, o consórcio consultor passa a ser denominado CONSÓRCIO ANDRAX, MOYSES&PIRES E ESTEL; Contratada: CONSÓRCIO ANDRAX, MOYSES&PIRES E ESTEL; CNPJ: 59.962.411/0001-00; Assinatura: 01/06/2026.

28º termo aditivo do contrato nº 2704/2022; Objeto: Acréscimo no montante de 0,25% e supressão no montante de -0,09%; GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Valor do Ato: R$ 81.384,08, Assinado em: 29/05/2026.

7º termo aditivo do contrato nº 13024/2024; Objeto: Supressão no montante de -0,13%; ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA; CNPJ(MF) nº 79.283.065/0001-41; Valor do Ato: -R$ 19.926,99, Assinado em: 29/05/2026.

4º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90180/2017 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA ARROIO DOS RATOS/RS, situada na Avenida Espanha, 644 - Centro - Arroio dos Ratos/RS., por 60 (sessenta) meses, de 27/04/2027 até 26/04/2032; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. administrativo nº. 7072.01.2543/2012; Valor Mensal do Aluguel: R$ 8.900,00, a partir de 27/04/2027; Locador: FC ADMINISTRAÇÃO LTDA., CNPJ: 55.456.229/0001-27; Assinatura: 01/06/2026 - RUBRICA: 5704-01

12º TA Contrato 10658/2024; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 1,68%; Contratada: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ 04.008.185/0001-31; Valor do ato: R$ 409.000,96; Assinatura: 01/06/2026.

8º Termo de Aditamento do contrato nº 7706/2022; Objeto: Aditamento contratual - Alteração Qualitativa; Contratada: CTIS TECNOLOGIA LTDA., CNPJ sob o nº 01.644.731/0001-32; Enquadramento legal: Artigo 81, §1 da Lei 13.303/2016; Processo administrativo: 5688.01.0589.0/2022; Data da assinatura: 01/06/2026.

6ºTA Contrato nº7230/2021; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 15,0 %; Contratada: D&P ARQUITETURA LTDA - EPP; CNPJ 00.313.039/0001-69; Valor do Ato: R$ 450.966,53; Assinatura: 01/06/2026.

9º Termo Aditivo ao contrato 06950/2022, Processo 5688.01.0097.0/2022, Pregão Eletrônico 235/5688-2022, firmado com PROCOMP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.; CNPJ: 54.083.035/0001-60; Objeto: Alteração qualitativa; Enquadramento Legal: Art. 81, § 1º da Lei 13.303/2016 e no Art. 87, inciso I do RLCC; Data de assinatura: 29/05/2026.

2º Termo Aditivo ao contrato 09454/2023, Processo 5688.01.1254.0/2021, Pregão Eletrônico 0005/5688-2022, firmado com PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.; CNPJ: 84.107.697/0001-94; Objeto: Alteração qualitativa; Enquadramento Legal: Art. 81, § 1º da Lei 13.303/2016 e no Art. 87, inciso I do RLCC; Data de assinatura: 29/05/2026.

1ºTA Contrato nº7478/2025; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 28,39 %; Contratada: CONSTRUTORA SIQUEIRA MOTTA LTDA; CNPJ 02.796.312/0001-89; Valor do Ato: R$ 291.177,36; Assinatura: 01/06/2026.

1º Termo - Apostilamento; Contrato: 316/2026; Objeto: REVISÃO DE PREÇOS - 2,48% a partir de 01/03/2026; Fornecedor: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - CNPJ: 60.860.087/0001-07; Valor: R$ 246.651,33; Data ass: 20/05/2026.

1º Termo Aditivo - cumprimento das Condições Suspensivas do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag. COLORADO-PR, Av. Brasil, n° 1190, Centro, Colorado, PR - CEP 86690-000, com área de 651,27m², com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. Processo: 5688.01.0555.0/2021; prazo do contrato 60 meses, 01/02/2026 a 31/01/2031; Locadores: DIOGO MARIM SANCHEZ, CPF: 012.***.***-91 ; INEIDA BERGAMASCHI SANCHEZ, CPF: 958.***.***-87 Data da Assinatura:01/06/2026.

8º Termo do contrato nº. 07451/2022; OBJETO: Prorrogação de vigência; CONTRATANTE: 00.360.305/5618-07 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: 04.010.368/0001-91 - ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 2.500.592,84; VIGÊNCIA: 26/09/2026 a 25/09/2027; ASSINATURA: 01/06/2026.

A CAIXA, por sua CN Gestão Formal - CEFOR Penalidades, notifica a decisão do ressarcimento de prejuízo no valor histórico de 7.000,00 (sete mil reais)> à empresa NILTON MURAI - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 10.534.985/0001-99, contrato nº 06252/2022, - Protocolo: 73295, por se encontrar em local incerto e não sabido . Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado para o email [email protected], no prazo de 10 dias úteis contados desta publicação.

ISABELA GRIS DRUMOND COELHO

Coordenadora de Centralizadora

Termo de Rescisão do Contrato nº 13648/2025, Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: RENOVO MOTORS LTDA; CNPJ nº 42.111.920/0001-27; Fundamentação Legal: RLCC Art. 74 e Cláusula Vigésima da Ata de Registro de Preços; Data da rescisão: 05/06/2026; Data da assinatura: 01/06/2026.

Termo Rescisão Contrato nº 09247/2022; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: GLA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 17.234.149/0001-38; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Segunda Item II do Contrato; Data Rescisão: 22/05/2026; Assinatura: 01/06/2026.

3º Termo Apostilamento Contrato nº 0431/2023, Objeto: Revisão / Reajuste de preços; Contratada: CLARO S.A.; CNPJ: 40.432.544/0001-47; Vigência: a partir de 08/03/2026. Valor do Ato: R$ 171.125,09; Assinatura: 01/06/2026

4º Termo - Apostilamento CTR 00843/2025. Objeto: Revisão de preços; majoração do global em 0,95%. Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ 60.860.087/0001-07; Vigência: a partir de 01/03/2026. Valor do Ato: R$ 14.942,33; Assinatura: 01/06/2026

5º Termo - Apostilamento CTR 00845/2025. Objeto: Revisão de preços; majoração do global em 0,91%. Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ 60.860.087/0001-07; Vigência: a partir de 01/03/2026. Valor do Ato: R$ 12.898,78; Assinatura: 01/06/2026

Retificação do DOU publicado no dia 22/04/2026 (seção 3, Nº 74, ISSN 1677-7069, Pag. 70, CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL, EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS), referente ao 16° TA do contrato 1984/2023: Onde se lê: "Valor do Ato: R$ 1.289.626,34" , leia-se: "Valor do Ato: R$ 1.289.620,28 ".

Glauber Carlos Dantas Reis

Coordenador de Centralizadora

Retificação do DOU publicado no dia 23/04/2026 (seção 3, Nº 75, ISSN 1677-7069, Pag. 142, CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL, EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS), referente ao 12° TA do contrato 8329/2023: Onde se lê: "Valor do Ato: 235.910,67" , leia-se: "Valor do Ato: R$ 210.413,54 ".

Glauber Carlos Dantas Reis

Coordenador de Centralizadora

Contrato nº 04842/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto BERTOLDO, O TUBARÃO QUE QUERIA SER GENTE: UMA FÁBULA BRECHTIANA PARA CRIANÇAS - SA/ BE/ RE/ SP. Contratada: BUIA TEATRO COMPANY LTDA. CNPJ: 41.135.549/0001-70. Valor Global: R$ 900.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2027. Assinatura: 29/05/2026.

Contrato 04687/2026; Processo 7081.01.1383.1/2025; Compra Direta 0122-5688/2025; Contratante: CAIXA em nome do FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50; Contratada GEEO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 35.173.649/0001-99; Objeto: Reparos em áreas comuns do bloco 2 do PMCMV Bom Viver I, Alagoinhas/BA; Enquadramento Legal: Lei 11.977/2009; Valor R$ 915.000,00; Vigência 12 meses a contar de 26/05/26; Assinatura 25/05/26.

Contrato nº 04931/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 37ª Bauernfest. Contratada: RP12 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, EVENTOS E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 06.033.426/0001-28. Valor Global: R$ 150.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 01/06/2026 a 03/10/2026. Assinatura: 01/06/2026.

Contrato nº 04996/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 8ª Exposição Agropecuáriade Crateús - ExpoAgroCrateús 2026. Contratada: MUNICÍPIO DE CRATEÚS. CNPJ: 07.982.036/0001-67. Valor Global: R$ 150.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 01/06/2026 a 05/09/2026. Assinatura: 01/06/2026.

Contratante: CAIXA. Contratada: Safe Consig Tecnologia da Informação Ltda. CNPJ 21.935.427/0001-51. Objeto: fornecimento do sistema Artemis para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/PR. Valor: R$ 1.933.371,84. Vigência: até 29/05/2031. Assinatura: 28/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Infoconsig Tecnologia Ltda. CNPJ 14.129.074/0001-37. Objeto: fornecimento do sistema INFOCONSIG para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOMBINHAS/SC. Valor: R$ 63.897,99. Vigência: até 24/05/2030. Assinatura: 29/05/26. Fundamento legal: §1º do art. 173 da CF.

CONTRATANTE: CAIXA. Contratada: Gestão Consig Soluções Digitais Ltda. CNPJ 40.686.787/0001-01. Objeto: fornecimento do sistema Gestão Consig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha de pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS/SE. Valor: R$ 200.173,68. Vigência: até 14/03/2029. Assinatura: 28/05/2026. Fundamento legal: §1º do art. 173 da CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE. Valor: R$ 61.535,00. Vigência: até 31/08/2026. Assinatura: 29/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fácil Soluções Tecnológicas em Informática Ltda. CNPJ 07.527.919/0001-87. Objeto: fornecimento do sistema ConsigFacil para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE PARAISÓPOLIS - MG. Valor: R$ 36.421,32. Vigência: até 15/08/30. Assinatura: 01/06/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: BALKER TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ 20.937.528/0001-07. Objeto: fornecimento do sistema ConsignaHub para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE VINHEDO/SP. Valor: R$ 54.401,92. Vigência: até 05/05/2027. Assinatura: 01/06/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consiglog Tecnologia e Soluções Ltda. CNPJ 18.084.191/0001-82. Objeto: fornecimento do sistema LogConsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL BOM JARDIM DA SERRA/SC. Valor: R$ 27.437,28. Vigência: até 09/10/30. Assinatura: 24/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Associação de Bancos - ASBAN. CNPJ 00.000.893/0001-75. Objeto: fornecimento do sistema para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS/RS. Valor: R$ 265.338,28. Vigência: até 14/04/30. Assinatura: 29/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.