Seção 3 — 03/06/2026

No Aviso de Revogação Chamamento Público nº 02/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU do dia 22/05/2026, seção 03, página 09, onde se lê: "15 de junho de 2026." Leia-se: "22 de junho de 2026."

Permanecem inalteradas as demais informações constantes do aviso original.

No Aviso de Revogação Chamamento Público nº 01/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU do dia 22/05/2026, seção 03, página 9, onde se lê: "15 de junho de 2026." Leia-se:"22 de junho de 2026."

Permanecem inalteradas as demais informações constantes do aviso original.

Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na Superintendência Estadual do Acre - SE/ACR ID [nº 1094346]. Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 30/06/2026 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: [email protected].

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

GERENTE CORPORATIVO DE LICITAÇÕES CS

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1094168, até 26/06/26 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS

Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, sem cessão de mão de obra, para a Manutenção Preventiva e Corretiva nos equipamentos de climatização, tipo ar condicionado de janela (ACJ) e Split Hi Wall, Cassete ou Piso Teto, com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, nas unidades dos Correios da SE/RO, situados em Rondônia - ID 1094181. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 30/06/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG

PREMIAÇÃO CULTURA VIVA SÉRGIO MAMBERTI

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA 2ª ETAPA DE HABILITAÇÃO E RESULTADO PRELIMINAR DA 3ª ETAPA DE HABILITAÇÃO

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC/MinC), no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

1. Retificar o Resultado Final da 2ª Etapa de Habilitação e Convocação de Novos Suplentes, publicado no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2026, Seção 3, página 7, do Edital de Seleção Pública MinC nº 8, de 31/08/2023, Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti, publicado no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2023, Seção 3, página 12.

1.1. No item 3.2, letra 'c', onde se lê:

c) Prêmio Culturas Indígenas - Vovó Bernaldina / Região Norte:

1.2. Leia-se:

c) Prêmio Culturas Indígenas - Vovó Bernaldina / Região Norte:

1.3. A candidatura retificada ON-293324985 terá o prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data desta publicação no Diário Oficial da União - DOU, para enviar a seguinte documentação complementar:

I. Cópia do documento de identificação e do CPF da pessoa candidata, de representante do grupo/coletivo cultural ou responsável legal pela instituição privada sem fins lucrativos;

II. Declaração Conjunta (Anexo 10), devidamente preenchida e assinada pela pessoa responsável pela candidatura (de forma eletrônica, de próprio punho ou com a impressão digital);

III. Dados bancários para recebimento do prêmio, por meio de Formulário a ser enviado pela SCDC/MinC;

IV. Ata de eleição ou termo de posse atualizados, em caso de candidatura como "instituição privada sem fins lucrativos".

1.4. O link de acesso ao Formulário, para informar os dados bancários, será enviado por e-mail pela SCDC/MinC na data desta publicação no Diário Oficial da União - DOU, considerando que o prêmio será pago exclusivamente em conta corrente que tenha a instituição como titular, de acordo com os dados bancários informados no Formulário. Para tanto, não poderá ser indicada conta utilizada para convênio ou instrumentos similares.

1.5. A documentação complementar deverá ser enviada preferencialmente para o endereço eletrônico (e-mail) [email protected] ou por via postal, para o endereço:

Edital de Seleção Pública MinC nº 8, de 31/08/2023

EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA - SÉRGIO MAMBERTI

A política de base comunitária reconstruindo o Brasil

Ministério da Cultura

(OBS: Aos Cuidados da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural)

Esplanada dos Ministérios Bloco "B", Sala T-16 - Protocolo Central

Brasília/DF - CEP 70.068-901

2. Publicar o Resultado Preliminar da 3ª Etapa de Habilitação do Edital de Seleção Pública MinC nº 8, de 31 de agosto de 2023, Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti, publicado no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2023, Seção 3, página 12, contendo a relação das 21 (vinte e uma) candidaturas suplentes habilitadas e inabilitadas e o motivo da inabilitação, com base nos itens 10.5 a 10.8 do Edital.

3. A pessoa representante da candidatura poderá enviar pedido de recurso à Comissão Técnica de Habilitação no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data de publicação deste Resultado Preliminar no Diário Oficial da União - DOU.

4. Em conformidade com o item 10.8 do Edital de Seleção, o pedido de recurso deverá ser preenchido no modelo do Formulário de Pedido de Recurso - Etapa de Habilitação (Anexo 12), assinado pela pessoa representante e responsável legal da candidatura, seja a "pessoa física", o "grupo/coletivo cultural" ou a "instituição privada sem fins lucrativos" (de forma eletrônica, de próprio punho ou com a impressão digital), contendo obrigatoriamente justificativas bem fundamentadas, com clareza, objetividade e explicação das razões pela discordância do resultado e deverão ser enviados preferencialmente por meio do endereço eletrônico [email protected] ou por via postal, para o endereço:

Edital de Seleção Pública MinC nº 8, de 31/08/2023

EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA - SÉRGIO MAMBERTI

A política de base comunitária reconstruindo o Brasil

Ministério da Cultura

(OBS: Aos Cuidados da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural)

Esplanada dos Ministérios

Bloco "B", Sala T-16 - Protocolo Central

Brasília/DF - CEP 70.068-901

5. Para candidaturas do Prêmio Pontos de Cultura Viva, faz-se necessário atender aos critérios de participação de cada categoria, referentes ao Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura e à Lei Cultura Viva nº 13.018, de 22/07/2014.

5.1. A candidatura da Categoria "Ponto de Cultura", sendo "ponto_entidade" ou "ponto_coletivo", deve ter a Certificação Simplificada como Ponto de Cultura emitida pelo Ministério da Cultura até o dia 15/09/2023.

I - Considera-se como "Certificação Simplificada" emitida pelo Ministério da Cultura: o Certificado Digital, que possui o QR Code de acesso ao perfil do cadastro do Ponto de Cultura, ou o Certificado do Mapa da Rede Cultura Viva, por meio do Selo Cultura Viva do cadastro do Ponto de Cultura.

II - Para recebimento do prêmio, caso a candidatura não consiga identificar a sua Certificação Simplificada, poderá ser enviada a cópia do resultado do edital de seleção específico da Cultura Viva em que a candidatura foi selecionada e que justifique a emissão da certificação como Ponto de Cultura no Cadastro Nacional.

III - Essa cópia do resultado do edital de seleção específico da Cultura Viva deverá ser enviada junto à solicitação de pedido de recurso, conforme definido no item 4, e será verificada a sua validade pela SCDC/MinC de acordo com os regramentos de certificação expressos à época no edital específico.

5.2. A candidatura da Categoria "Instituições privadas sem fins lucrativos e grupos ou coletivos culturais" deve ter a inscrição no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, a partir do preenchimento completo dos formulários e envio para análise, por meio da Plataforma Rede Cultura Viva.

I - Para recebimento do prêmio, a candidatura selecionada e inabilitada pelo motivo de não identificação da inscrição no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura deve realizar a inscrição no Cadastro Nacional e enviar o pedido de recurso, conforme definido no item 4, indicando que foi resolvido esse motivo da inabilitação. A SCDC/MinC verificará no banco de dados da Plataforma Rede Cultura Viva se a inscrição foi realizada e enviada para análise.

II - A inscrição no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura segue o passo a passo publicado na Plataforma Rede Cultura Viva, por meio do endereço eletrônico: culturaviva.cultura.gov.br/site/perguntas-frequentes/.

5.3. Caso permaneça o motivo de inabilitação por não atendimento dos itens 5.1 ou 5.2 deste Ato, a candidatura será inabilitada no Resultado Final da 3ª Etapa de Habilitação, em atendimento aos critérios de participação definidos no Anexo 4 do Edital de Seleção.

6. Em conformidade com o item 11.8 do Edital de Seleção, não receberão recursos públicos os candidatos que se encontrem em débito com a União.

7. Em conformidade com o item 5.3 do Edital de Seleção, o valor do prêmio terá obrigatoriamente a retenção na fonte do valor do Imposto de Renda correspondente à alíquota, de acordo com a legislação vigente na data do pagamento às pessoas físicas, para candidaturas como "pessoa física" e como "grupo/coletivo cultural".

8. O pagamento do prêmio está condicionado à existência de disponibilidade orçamentária e financeira do Ministério da Cultura, caracterizando a seleção como mera expectativa de direito.

9. Recomenda-se às candidaturas a consulta a sua regularidade jurídica, fiscal e tributária, de modo a resolver com antecedência eventuais pendências.

9.1. PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO

a) Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo / Região Centro-Oeste: não houve candidaturas convocadas.

b) Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo / Região Nordeste:

c) Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo / Região Norte: não houve candidaturas convocadas.

d) Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo / Região Sudeste:

e) Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo / Região Sul:

9.2. PRÊMIO CULTURAS INDÍGENAS - VOVÓ BERNALDINA

a) Prêmio Culturas Indígenas - Vovó Bernaldina / Região Centro-Oeste:

b) Prêmio Culturas Indígenas - Vovó Bernaldina / Região Nordeste:

c) Prêmio Culturas Indígenas - Vovó Bernaldina / Região Norte:

d) Prêmio Culturas Indígenas - Vovó Bernaldina / Região Sudeste:

e) Prêmio Culturas Indígenas - Vovó Bernaldina / Região Sul:

9.3. PRÊMIO DIVERSIDADE CULTURAL

a) Prêmio Diversidade Cultural / Região Centro-Oeste: não houve candidaturas convocadas.

b) Prêmio Diversidade Cultural / Região Nordeste:

c) Prêmio Diversidade Cultural / Região Norte: não houve candidaturas convocadas.

d) Prêmio Diversidade Cultural / Região Sudeste: não houve candidaturas convocadas.

e) Prêmio Diversidade Cultural / Região Sul: não houve candidaturas convocadas.

9.4. PRÊMIO PONTOS DE CULTURA VIVA

a) Prêmio Pontos de Cultura Viva / Região Centro-oeste:

b) Prêmio Pontos de Cultura Viva / Região Nordeste:

c) Prêmio Pontos de Cultura Viva / Região Norte:

d) Prêmio Pontos de Cultura Viva / Região Sudeste: não houve candidaturas convocadas.

e) Prêmio Pontos de Cultura Viva / Região Sul: não houve candidaturas convocadas.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

Ministra de Estado da Cultura

MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG

Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural