Seção 3 — 03/06/2026

ESPÉCIE: Contrato 4.0O10.00/2026. PROCESSO: 59540.000296/2026-41. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 11 (onze) carretas tanque agrícola, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no estado de Sergipe área de atuação da Codevasf 4ª SR. PRAZO DE VIGÊNCIA: 330 (trezentos e trinta), com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 291.500,00 (duzentos e noventa e um mil e quinhentos reais). CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: SCHLICKMANN & ROTTA LTDA, CNPJ nº 18.960.416/0001-17. Programa de Trabalho - PTRES: 262629 - 15.244.2317.00SX.7017 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Plano Orçam.: 0000 - No Estado de Sergipe PI: 71270003SE7 - EMENDA BANCADA DE SERGIPE Fonte: 1000 - Recursos Livres da União UGR: 195003 - 4ªSR/SE ND: 4 4 9052 - Equipamentos e Material Permanente. DATA: 02/06/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos

CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª/SR

Carolyna Aparecida Rotta Schlickmann Fontana CONTRATADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 195003

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000223/2026-50-e. OBJETO: Contratação de prestação de serviço continuado, com dedicação de mão de obra exclusiva de empresa especializada em serviço de limpeza, sanitização, conservação, manutenção de aparelhos condicionadores de ar, manutenção em geral, copa, assistência em logística e recepção, além de fornecimento de materiais e equipamentos necessários, a serem executados nas dependências da 4ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales São Francisco e Parnaíba, em Aracaju/SE, e nas Unidades Descentralizadas nos municípios de Propriá/SE e Neópolis/SE. Publicação do Edital nº 90002/2026: 03/06/2026, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar nº 2.150, Bairro Jardins, CEP 49.025-040, Aracaju/SE ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/06/2026. SESSÃO PÚBLICA: 19/06/2026 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se

Em 2 de junho de 2026

JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS

Superintendente da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 02/06/2026, ao Instrumento código 925279. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195001. Convenente: MUNICIPIO DE PARICONHA, CNPJ nº 35634435000172. I - Prorrogar por mais 180 dias o prazo de vigência do instrumento, passando o seu vencimento de 24/06/2026 para o dia 22/12/2026;

II - Aprovar o ajuste do Cronograma de Desembolso da concedente, pass. Valor Total: R$ 860.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 900,00, Vigência: 25/06/2026 a 22/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2021. Signatários: Concedente: JOAO PAULO TAVARES PACHECO, CPF nº ***.768.394-**, Convenente: ANTONIO TELMO NOIA, CPF nº ***.902.994-**.

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0045.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Prefeitura Municipal de Campestre, inscrita(o) sob o CNPJ nº 01.631.604/0001-07, como donatária. OBJETO: 1 (uma) Caminhonete - cabine dupla, tração 4x4, capacidade de carga de 1.000 kg, cor branca, Tombamento: 352.310-8, Placa: TNK4170, Chassi: 93XLKLLTSCR91415, no valor total R$ 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 01/06/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Nelson Mendes da Silva Neto. Processo n. 59550.000518/2026-15.

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0051.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Carplan Engenharia e Projetos Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO E DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 30 (trinta) dias, passando seu vencimento de 29/05/2026 para 28/06/2026, sem alteração do valor do instrumento e aprovar o Novo Cronograma Físico-Financeiro do Contrato nº 5.0051.00/2024, constante à peça 361 do processo nº 59550.000209/2024-75-e. DOS RECURSOS E DA RATIFICAÇÃO: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 58.101.20.608.1031.20Y0.0001 - URG 580005 - Desenvolvimento da Aquicultura - Nacional, Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e aditivos anteriores que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2026. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Carlos Augusto Cardoso Lima. Processo n.º 59550.000209/2024-75-e.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2026, assinado em 22/05/2026, ao Instrumento código 883448. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI, CNPJ nº 41522277000161. Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, contados a

partir de 08/08/2026, passando seu vencimento para 08/08/2027. Valor Total: R$ 252.002,00, Valor de Contrapartida: R$ 252,00, Vigência: 08/08/2026 a 08/08/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 08/08/2019. Signatários: Concedente: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, CPF nº ***.987.903-**, Convenente: JOSE DA SILVA FILHO, CPF nº ***.657.813-**.

PROCESSO Nº 59506.000012/2022-18-e ESPÉCIE: 9º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0085.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa R N FARIAS EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.481.577/0001-70, estabelecida na Avenida Capitão Mor Gouveia, nº 3604, Lagoa Nova, em Natal/RN, CEP 59.063-400. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato n° 10.0085.00/2022, que tem por objeto a prestação de serviços de forma contínua de cooperagem e recepcionista em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados na Sede da 10ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada em Palmas/TO, no valor inicial de R$ 84.370,50 (oitenta e quatro mil trezentos e setenta reais e cinquenta centavos). 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA REPACTUAÇÃO 2.1. Fica por este instrumento readequado os valores do contrato devido Convenção Coletiva de Trabalho nº TO000012/2026. O custo mensal do contrato passará de R$ 8.519,58 para R$ 9.054,08. Desse modo, o custo anual do contrato passará de R$ 102.234,94 para R$ 108.648,91, resultando em um aumento de 6,27%, bem como o retroativo no valor de R$ 2.137,99 (peça 490), referente à diferença dos valores repactuados dos meses de janeiro a abril de 2026, conforme Parecer de Custos nº 10/2026, peça nº 495 do processo nº 59506.000012/2022-18-e. 2.2. As despesas ocorrerão por conta da programação orçamentária exposta no despacho nº 09/2026 da AE/GGO/UPO (peça 466). Ressalta-se que será necessário um acréscimo de R$ 18.000,00 (peça 495) pra cobrir os custeios decorrentes da repactuação. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO 3.1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato nº 10.0085.00/2022. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2026. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2026 - UASG 195018 - SRP

MENOR PREÇO - 10ª Superintendência Regional - PROCESSO nº 59506.000168/2026-14-e. OBJETO: Fornecimento, por sistema de registro de preços - SRP, de Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva (EPI/EPC) e vestimentas com proteção solar, para atendimento das necessidades da 10ª Superintendência da Codevasf em Palmas/TO. Foram consideradas VENCEDORAS as empresas: a) DELVANCIA SANTOS DEDE DE OLIVEIRA, CNPJ 66.373.910/0001-28, para os itens 1 e 4 com a proposta no valor global de R$ 6.606,67 (seis mil seiscentos e seis reais e sessenta e sete centavos); b) VIVA PRODUTOS HOSPITALARES E SIMILARES LTDA, CNPJ 34.583.777/0001-48, para o item 2 com a proposta no valor global de R$ 9.750,00 (nove mil setecentos e cinquenta reais); c) DF COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 45.644.476/0001-01, para os itens 3 e 5 com a proposta no valor global de R$ 1.333,80 (um mil trezentos e trinta e três reais e oitenta centavos); conforme documentos disponíveis no compras.gov.br.

Em 2 de junho de 2026.

CÉSAR FÉLIX FRAGOSO

Superintendente

PROCESSO Nº 59506.000236/2026-45 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0055.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS/TO pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total de R$ 143.300,00 (cento e quarenta e três mil e trezentos reais): a) 01 (uma) Carreta agrícola em aço de 4 t, Tombamento: 407.168-8; b) 01 (uma) Grade Aradora de 14 discos, Tombamento: 407.023-0; c) 01 (um) Trator Agrícola, com potência do motor de 75 cv, Tombamento: 407.109-7. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

PROCESSO Nº 59506.000172/2026-82 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0044.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES E TRABALHADORES RURAIS DE SAMPAIO/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES E TRABALHADORES RURAIS DE SAMPAIO/TO pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total de R$ 159.700,00 (cento e cinquenta e nove mil e setecentos reais): a) 01 (uma) Carreta agrícola de madeira de 6 t, Tombamento: 389.847-9; b) 01 (uma) Grade Aradora, Tombamento: 389.702-1; c) 01 (um) Trator Agrícola, com potência do motor de 90 cv, Tombamento: 389.989-6. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

PROCESSO Nº 59506.000207/2026-83 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0063.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO/TO pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total de R$ 143.300,00 (cento e quarenta e três mil e trezentos reais): a) 01 (uma) Carreta agrícola em aço de 4 t, Tombamento: 407.177-4; b) 01 (uma) Grade Aradora de 14 discos, Tombamento: 407.024-7; c) 01 (um) Trator Agrícola, com potência do motor de 75 cv, Tombamento: 407.118-3. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

PROCESSO Nº 59506.000241/2026-58 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0062.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS/TO pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$ 375.615,00 (duzentos e setenta e cinco mil e seiscentos e quinze reais): a) 01 (uma) Pá carregadeira sobre rodas, Tombamento: 407.215-3. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

PROCESSO Nº 59513.000334/2026-93-e ESPÉCIE: Contrato nº 11.0036.00/2026, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa C2 EXECUTIVE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.088.387/0001-74. O objeto do presente contrato é a locação, instalação e desmontagem de um (01) telão de LED medindo quatro (04) metros por três (03) metros e nove (09) estandes em sistema Octonorm, medindo três (03) metros por três (03) metros para evento apoiado pela 11ª Superintendência da CODEVASF no Amapá. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias após a finalização do evento, abrangendo o período necessário à execução do objeto, fiscalização, recebimento, ateste e demais providências administrativas decorrentes da contratação. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA, Superintendente Regional (substituto) da 11ª SR, e pela Contratada, CATIANE SANTOS DOS SANTOS.

PROCESSO Nº: 59513.000254/2026-38-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0019.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, inscrita(o) sob o CNPJ nº 34.925.131/0001-00. DO OBJETO: a ) 2 (dois) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 412.712-5, 412.713-2. b ) 2 (dois) Grade - Niveladora hidráulica com controle remoto de 32 discos de no mínimo 20 , com rodas e pneus para transporte., Tombamento(s): 412.690-4, 412.691-1, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 107.800,00 (cento e sete mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 01/06/2026. ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA, Superintendente Regional da 11ª Superintendência Regional Substituto e o donatário recebedor MARCELO PANTOJA DOS SANTOS.