Seção 3 — 03/06/2026

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 200388

Nº Processo: 08310001422202658. Objeto: Contratação de serviços contínuos Técnico Administrativo, Técnico em Contabilidade, Copeira, Carregador/Contínuo, Técnico em Edificações, Oficial de Manutenção e Motorista "Categoria D", a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Daniel de La Touche, Nº 4000 - Cohama, Cohama - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/200388-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MUNIKE DE SOUSA MAGALHAES

Agente de Contrataçãoes

(SIASGnet - 02/06/2026) 200388-00001-2026NE000999

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 08532.000742/2022-52.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 15.120.535/0001-73 - PELOS E PATAS ASSISTENCIA VETERINARIA LTDA. Objeto: Apostilar o novo valor do contrato com vigência até 28/04/2027, a partir do dia 01/03/2026, em decorrência do reajuste do índice ipca (índice de preços ao consumidor) referente ao período março /2025 a março/2026,com índice de 4,14% (quatro vírgula quatorze por cento). Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.011,20. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Nº Processo: 08335.004015/2026-14.

Dispensa Nº 91/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS.

Contratado: 48.779.488/0001-23 - CLEAN FACIL HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de lavanderia para os uniformes da custódia da sr/pf/ms.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total: R$ 11.976,00. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

Processo nº: 08335.001461/2025-96. Partes e CNJP: Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Mato Grosso do Sul - SR/PF/MS, CNPJ/MF 00.394.494/0084-63 e, como donatário, a Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Buriti/MS, CNPJ/MF 24.616.187/0001-10; O objeto do presente termo é a doação de 1 (um) veículo, classificado como ANTIECONÔMICO pela Comissão Permanente de Identificação, Classificação, Avaliação e Desfazimento de Bens Patrimoniais e de Consumo Inservíveis pertencentes à Polícia Federal - SR/PF/MS, conforme a seguir: Patrimônio 2010130739, marca Toyota, modelo Corolla XLI 1.8 Flex, ano de fabricação2009, cor Prata, Chassi 9BRBB42E195061126, Renavam 138404755, valor R$ 44.948,33. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2026. CARLOS HENRIQUE COTTA D' ÂNGELO Superintendente Regional SR/PF/MS

Processo nº: 08335.005561/2026-72. Partes e CNJP: Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Mato Grosso do Sul - SR/PF/MS, CNPJ/MF 00.394.494/0084-63 e, como donatário, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul - AGEMS, CNPJ/MF 04.895.130/0001-90; O objeto do presente termo é a doação de 2 (dois) veículos, classificados como ANTIECONÔMICOS pela Comissão Permanente de Identificação, Classificação, Avaliação e Desfazimento de Bens Patrimoniais e de Consumo Inservíveis pertencentes à Polícia Federal - SR/PF/MS, conforme a seguir: Patrimônio 2015101235, marca Chevrolet, modelo S10 LT DD4 diesel, ano de fabricação 2015, cor Branca, Chassi 9BG148FK0FC434076, Renavam 1058615391, valor R$ 101.497,00 e Patrimônio 2010130743, marca Toyota, modelo Corolla XLI 1.8 flex, ano de fabricação 2009, cor Prata, Chassi 9BRBB42E495061086, Renavam 138399646, valor R$ 44.948,33; DATA DE ASSINATURA: 27/05/2026. CARLOS HENRIQUE COTTA D' ÂNGELO Superintendente Regional SR/PF/MS

Processo nº: 08335.005681/2026-70. Partes e CNJP: Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Mato Grosso do Sul - SR/PF/MS, CNPJ/MF 00.394.494/0084-63 e, como donatário, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, cnpj 10.673.078/0003-92; O objeto do presente termo é a doação de 1 (um) veículo, classificado como OCIOSO pela Comissão Permanente de Identificação, Classificação, Avaliação e Desfazimento de Bens Patrimoniais e de Consumo Inservíveis pertencentes à Polícia Federal - SR/PF/MS, conforme a seguir: Patrimônio 2016072505, marca Renault, modelo Sandero DYNA 1.6 flex, ano de fabricação 2016, cor Preta, Chassi 93Y5SRD64GJ283382, Renavam 1089347925, valor R$ 38.166,00; DATA DE ASSINATURA: 29/05/2026. CARLOS HENRIQUE COTTA D' ÂNGELO Superintendente Regional SR/PF/MS

Processo nº: 08335.005682/2026-14. Partes e CNJP: Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Mato Grosso do Sul - SR/PF/MS, CNPJ/MF 00.394.494/0084-63 e, como donatário, a Prefeitura Municipal Campo Grande/MS, CNPJ/MF 03.501.509/0001-06; O objeto do presente termo é a doação de 5 (cinco) veículos, classificados como ANTIECONÔMICOS pela Comissão Permanente de Identificação, Classificação, Avaliação e Desfazimento de Bens Patrimoniais e de Consumo Inservíveis pertencentes à Polícia Federal - SR/PF/MS, conforme a seguir: Patrimônio 2012170291, marca Volkswagen, modelo Gol 1.6 flex, ano de fabricação 2012, cor Verde, Chassi 9BWAB05U0CP180382, Renavam 475717317, valor R$ 31.631,00, Patrimônio 2016049999, marca Mitsubishi, modelo Pajero 4x4 diesel, ano de fabricação 2015, cor Preta, Chassi 93XDNKH8WGCF21398, Renavam 1085699673, valor R$ 111.331,33, Patrimônio 2013007231, marca Volkswagen, modelo Saveiro 1.6 CS flex, ano de fabricação 2012, cor Cinza, Chassi 9BWKB05U5CP198929, Renavam 475718496, valor R$ 38.216,67, Patrimônio 2012163270, marca Fiat, modelo Palio Week Trekking flex, ano de fabricação 2012, cor Preta, Chassi 9BD17350EC4375293, Renavam 471827410, valor R$ 35.917,00 e Patrimônio 2012134723, marca Mitsubishi, modelo L200 Triton 3.2 diesel, ano de fabricação 2012, cor Preta, Chassi 93XJNKB8TCCC48320, Renavam 470281880, valor R$ 91.901,67. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2026. CARLOS HENRIQUE COTTA D' ÂNGELO Superintendente Regional SR/PF/MS

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 08375.003431/2021-14.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 24.126.948/0001-56 - DOMINANTE SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é revisar o valor do contrato, com fundamento no art. 65, inc. Ii, alínea "d", e § 5º da lei nº 8.666/1993 e, laudo pericial nº 20115-000.019/2025(144450523), de 18 de julho de 2025, para reequilíbrio econômico-financeiro decorrente da implementação do adicional de periculosidade.

1.2. Em razão da alteração que ora se promove, foram realizados os seguintes ajustes na planilha de custos e formação de preços vinculada ao contrato:

i) inclusão do percentual do adicional de periculosidade de 30% para o cargo de motorista com cnh d", módulo 1 - composição da remuneração, linha b, item 3 e 4 da proposta do pregão eletrônico nº 06/2021-sr/pf/pb.

ii) pagamento retroativo de r$ 27.131,04 (vinte e sete mil cento e trinta e um reais e quatro centavos), relativo ao período de 18 de julho de 2025 a 30 abril de 2026, cujo pagamento fica condicionado à comprovação do pagamento dos atrasados aos empregados da contratada, devendo ser retidos na conta-depósito-vinculada os percentuais e reflexos correspondentes).. Vigência: 04/05/2026 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.448,80. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 08385.002737/2021-34.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 57.183.816/0001-15 - MEMPHIS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é revisar os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso ii, alínea "d", e 134, todos da lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.. Vigência: 01/06/2026 a 06/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.633.166,30. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Nº Processo: 08400.010649/2025-02.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.

Contratado: 07.546.074/0001-77 - CACTOS SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de digitação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/06/2026 a 09/06/2031. Valor Total: R$ 5.348.794,80. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

Nº Processo: 08410.000026/2026-85.

Inexigibilidade Nº 25/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2031. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 200356

Nº Processo: 08455017153202516. Objeto: Contratação de serviço contínuo de capina e roçada manual, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, Praça Maua - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO DE OLIVEIRA COELHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/06/2026) 200356-00001-2026NE800054

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 08485.002574/2023-23.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Os objetos do presente instrumento são:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2023, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/07/2026 a 02/01/2029 com fundamento na cláusula 11 do termo de referência e art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.

reajustar os valores contratuais em 1,081674 ou 8,1674% de acordo com a variação do ist - índice de serviço de telecomunicações, acumulado de janeiro/24 a dezembro/2025, com fundamento na cláusula 12 do termo de referência e art. 55, inciso ii da lei 8.666/93.. Vigência: 03/07/2026 a 02/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.466,75. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).