Seção 3 — 03/06/2026

Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 44/2025 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E STÉFANY CAROLINE DE MATTOS SANTOS. Processo nº 00350.000191/2025-04.

DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 44/2025, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO, a contar de 1 de junho de 2026.

DOS SIGNATÁRIOS: LÁZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA - Secretário Executivo e STÉFANY CAROLINE DE MATTOS SANTOS, Contratado(a). LÁZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA

Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 99/2025 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E LAILA FREITAS OLIVEIRA DE ASSIS READ ALLSOP. Processo nº 00350.000269/2025-82.

DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 99/2025, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO, a contar de 1 de junho de 2026.

DOS SIGNATÁRIOS: LÁZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA - Secretário-Executivo e LAILA FREITAS OLIVEIRA DE ASSIS READ ALLSOP, Contratado(a).

LÁZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio 956466/2024

Processo n.º 00350.003143/2024-89.

Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura-MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01.

Convenente: Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura - SEAGRI/BA, CNPJ/MF 13.937.057/0001-63.

Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio 956466/2024, até a data de 09 de julho de 2027, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 28, de 21 de maio de 2024.

Data da Assinatura: 29/05/2026.

Signatário Concedente: Fernanda Gomes de Paula - Secretária Nacional de Aquicultura.

Signatário Convenente: Vivaldo Gois de Oliveira - Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura/BA FERNANDA GOMES DE PAULA

Nº Processo: 03605.000087/2026-41.

Inexigibilidade Nº 14/2026. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE.

Contratado: 03.294.888/0001-00 - MUNDOGEO EVENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da Mundogeo Eventos e Consultoria Empresarial LTDA, responsável pela organização do evento o Mundogeo Connect, que acontecerá junto com as feiras Droneshow Robotics, Expo Evtol e Spacebr Show, no centro de convenções Expocenter Norte - Pavilhão Azul, em São Paulo-SP, no período de 16 a 18 de junho de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: G. Vigência: 26/05/2026 a 24/06/2026. Valor Total: R$ 62.320,00. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 03603.000067/2023-48.

Pregão. Nº 105/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA.. Objeto: Fornecedor. Vigência: 03/06/2026 a 13/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.166.985,16. Data de Assinatura: 02/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 03629.000357/2023-01.

Inexigibilidade. Nº 32/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: 115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais um período de 12 meses, com início em 01/06/2026 e término em 01/06/2027.. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.651,26. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 21530.000192/2022-21.

Dispensa. Nº 16/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 64.208.370/0001-00 - LSB TELECOMUNICAÇÕES LTDA - BRAVA TELECOMUNICAÇÕES. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 07/06/2026 a 07/06/2028, bem como se reajusta o valor contratual, nos termos da cláusula sexta do contrato.

ademais, em razão da cessão de direitos e obrigações contratuais, fica substituída a empresa brava telecomunicações pontes e lacerda ltda., inscrita sob o cnpj 10.300.750/0001 32, pela empresa lsb telecomunicações ltda- brava telecomunicacoes, inscrita sob o cnpj 64.208.370/0001-00, que passa a assumir integralmente os direitos e obrigações decorrentes do contrato.. Vigência: 07/06/2026 a 07/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.512,88. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 21530.000190/2022-75.

Dispensa. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 07.756.651/0001-55 - BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 09/06/2026 a 09/06/2028, bem como se reajusta o valor contratual, nos termos da cláusula sexta do contrato.. Vigência: 09/06/2026 a 09/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.261,20. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 00058.016296/2022-39.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 72.581.283/0001-13 - TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato por 20 (vinte) meses, cujo objeto consiste na prestação de serviços continuados de manutenção predial na sede da Anac em Brasília/DF. Vigência: 06/07/2026 a 06/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.458.484,14. Data de Assinatura: 02/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

Processo Digital: 134/26-14 - RLE n° 38/2026. Espécie: Contrato APS/114.2026, datado de 29/05/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e ENGINE BR TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de fornecimento de Subscrição de Licenças SAP SuccessFactors e de suporte e manutenção das Licenças SAP (SAP Enterprise Support), pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 1.188.000,00 (um milhão e cento e oitenta e oito mil reais). Fundamentação: Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Julio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Fabio Gregório Barnes, Representante Legal da contratada.

(CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2024)

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, na forma do item 13.1 do Edital de Abertura do certame, faz saber por meio deste, que cumpridas as exigências contidas no Edital nº 02/2024, publicado na seção 3, página 113, da 58ª edição, do Diário Oficia da União, de 25/03/2024, CONVOCA, para ADMISSÃO e preenchimento de vagas, obedecida a ordem de classificação, os seguintes candidatos:

CARGO: Técnico Portuário - Assistente Administrativo ou Fiscalização Portuária

Ampla Concorrência

Candidato Negro

5 candidatos nesta opção

CARGO: Técnico Portuário - Eletricista

Ampla Concorrência

1 candidato nesta opção

CARGO: Especialista Portuário - Administrador

Ampla Concorrência

2 candidatos nesta opção

CARGO: Especialista Portuário - Advogado

Ampla Concorrência

1 candidato nesta opção

CARGO: Especialista Portuário - Analista de Sistemas

Ampla Concorrência

1 candidato nesta opção

DATA E LOCAL PARA APRESENTAÇÃO

Dia: 08 de junho de 2026.

Horário: 8 horas

Local: Centro de Treinamento da Autoridade Portuária de Santos

Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/n (em frente ao 79)

Será considerado desistente o candidato que não atender a presente convocação em até 30 dias, contados da publicação no Diário Oficial da União.

Santos, 2 de junho de 2026.

BRUNO PELOCHS BARBINO