Seção 3 — 03/06/2026

Espécie: Termo de Fomento Código 993924, Nº Processo: 01400003249202674, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ORGANIZACAO SOCIAL AMALGAMAR FORMACAO POPULAR CONSULTORIA ADVOCACY E INTERSECCIONALIDADE (OSAFPCAI) CNPJ nº 44016257000107, Objeto: IMAGINARES - Programa territorial de formação em audiovisual e comunicação cultural, com mapeamento da cadeia produtiva e implantação de Plataforma Audiovisual (PA) no Grande ABC Paulista e na Baixada Santista., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000030, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267688, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/06/2026 a 03/08/2027, Data de Assinatura: 02/06/2026, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: MAYRA RIBEIRO PINHEIRO CPF nº ***.817.158-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993973, Nº Processo: 01400006274202618, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO BRASILIENSE DE APOIO AO VIDEO NO MOV POPULAR CNPJ nº 26964585000153, Objeto: Produzir e difundir o vídeo documental QUANDO A RUA VAI À ESCOLA - A HISTÓRIA DA EMMP..., com duração de até 20 minutos, sobre a trajetória da Escola Meninos e Meninas do Parque - EMMP, no Distrito Federal., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000012, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267143, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/06/2026 a 31/08/2027, Data de Assinatura: 02/06/2026, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: ELIZABETE BRAGA DE OLIVEIRA CPF nº ***.442.501-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993836, Nº Processo: 01400007253202610, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO SOCIAL CULTURAL BRASIL CNPJ nº 08831057000144, Objeto: Projeto Kurupira: 2 documentários e o Festival Violas em Cantoria no estado de São Paulo., Valor Total: R$ 2.400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000029, Valor: R$ 2.400.000,00, PTRES: 267563, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/06/2026 a 10/08/2027, Data de Assinatura: 02/06/2026, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: ADRIANO GONCALVES CPF nº ***.421.368-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 994456, Nº Processo: 01400005022202663, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL LUMIART CNPJ nº 11881500000104, Objeto: Produção de filme de média-metragem, no formato documental, com duração de 30 minutos, finalizado em resolução HD e 4K, abordando histórias reais de fé, superação e experiências espirituais vividas por pessoas em diferentes regiões do Brasil, registrando relatos e contextos culturais que dialogam com a diversidade e a memória social brasileira., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000034, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 267582, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/06/2026 a 05/06/2027, Data de Assinatura: 02/06/2026, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: MATEUS ALEFE DIAS SANTOS CPF nº ***.726.881-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 02/06/2026, ao Instrumento código 950804. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000. Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT, CNPJ nº 33523259000176. Solicitação de prorrogação de vigência para 29 de dezembro de 2026. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/07/2026 a 29/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 21/12/2023. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANCA, CPF nº ***.896.191-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 996462, Nº Processo: 01400006677202659, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO AYE BRASIL CNPJ nº 44554455000124, Objeto: Realizar evento cultural de valorização e difusão dos saberes e práticas culturais dos povos de terreiro na cidade de Belo Horizonte/MG, voltado para a promoção da Cultura Popular., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000066, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267641, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/06/2026 a 02/06/2027, Data de Assinatura: 02/06/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: LORENA DE CASTRO COTTA CPF nº ***.997.746-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 995828, Nº Processo: 01400004957202622, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ESPACO CULTURAL CASA DA DEMOCRACIA CNPJ nº 43543411000136, Objeto: Realização de oficinas de capoeira, pintura e bordado na cidade de Caraguatatuba/SP, voltado para a promoção da Cultura Popular., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000083, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267581, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/06/2026 a 02/06/2027, Data de Assinatura: 02/06/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: LUAN MORENO DA SILVA GONCALVES CPF nº ***.405.048-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 911139. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420014. Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO, CNPJ nº 10289112000168. Vimos por meio deste ofício solicitar a prorrogação por mais 01 (um) ano, até o dia 30/06/2027, do Termo de Fomento nº 911139/2021, referente ao projeto Teatro, Arte e Ciência, pelas justificativas qu. Valor Total: R$ 875.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/12/2021 a 30/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 08/12/2021. Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO, CPF nº ***.048.664-**, Convenente: LUIZ FERNANDO CARNEIRO LOBO, CPF nº ***.028.657-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 01/06/2026, ao Instrumento código 949491. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL ACORDES DO CAMPESTRE, CNPJ nº 20542506000130. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 286.774,14, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 22/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: JOEDSON FERREIRA DIAS, CPF nº ***.174.273-**.