Seção 3 — 03/06/2026

Número do Contrato: 323/2021.

Nº Processo: 50611.001521/2020-16.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste de valor ao contrato nº 323/2021 para prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web, celebrado entre o departamento nacional de infraestrutura de transportes e a empresa brs sp suprimentos corporativos s/a.. Vigência: 19/07/2021 a 19/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.616,80. Data de Assinatura: 02/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

Número do Contrato: 242/2023.

Nº Processo: 50619.000825/2023-39.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 55.996.615/0001-01 - CLD CONSTRUTORA, LACOS DETETORES E ELETRONICA LTDA.. Objeto: 3ª apostila, de aumento de valor na parcela de reajustamento, ao contrato de empreitada nº 242/2023. Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de r$ 2.012.475,52 (dois milhões, doze mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos - siac do dnit. Assim, o valor total do contrato (pi+r) passa de r$ 87.633.946,55 (oitenta e sete milhões, seiscentos e trinta e três mil, novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) para r$ 89.646.422,07 (oitenta e nove milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e vinte e dois reais e sete centavos), devido ao reajustamento.. Vigência: 12/06/2023 a 11/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.646.422,07. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-060/2026. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-356/MG, conforme SNV versão 202604A, Trecho: AV. DO CONTORNO (BELO HORIZONTE) - DIV MG/RJ, Subtrecho: ERVÁLIA - ENTR BR-265/356 (MURIAÉ), Código SNV356BMG0200, coordenadas SIRGAS 2000 UTM FUSO 24K Sul (763.300,09 N; 7.664.615,77 E), km253+932m, na faixa de rolamento com extensão de 7,020m (sete metros e dois centímetros) por 68,000m (sessenta e oito metros) de largura e área de 477,360m² (quatrocentos e setenta e sete metros quadrados e trinta e seis decímetros quadrados), na área lateral interna com extensão de 17,270m (dezessete metros e vinte e sete centímetros) por 68,000m (sessenta e oito metros) de largura e área de 1.174,360m² (mil e cento e setenta e quatro metros quadrados e trinta e seis decímetros quadrados), na área lateral externa com extensão de 25,910m (vinte e cinco metros e noventa e um centímetros) por 68,000m (sessenta e oito metros) de largura e área de 1.761,7880m² (mil e setecentos e sessenta e um metros quadrados e oitenta e oito decímetros quadrados), perfazendo área total de 3.413,600m² (três mil e quatrocentos e treze metros quadrados e sessenta decímetros quadrados), para implantação de linha de transmissão de energia elétrica, no Município de Muriaé/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.000483/2025-68. DATA DE ASSINATURA: 01/06/2026.

Concorrência Nº 90184/2026 - UASG 393016

Nº Processo: 50602001698202536. Objeto: Execução de serviços de Gestão Ambiental, abrangendo o Gerenciamento Ambiental, a Supervisão Ambiental e a Execução de Programas Ambientais das obras de pavimentação da rodovia BR-308/PA, com extensão de 115,63 km, lote único. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 316 Km Zero, S/n - Castanheira, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/393016-3-90184-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os projetos e anteprojetos estarão disponíveis somente no portal do DNIT. O plataforma do Compras.gov.br aceita até 30Mb.

RICARDO AUGUSTO ARAUJO NASCIMENTO

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações

(SIASGnet - 02/06/2026) 393016-39252-2026NE900001

Número do Contrato: 938/2017.

Nº Processo: 50613.001281/2016-53.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 456/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 30 dias corridos, passando passando o término de execução para 01/07/2026, sem alteração do prazo de vigência contratual, que permanece com término igualmente fixado em 31/08/2026. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.. Vigência: 01/06/2026 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 567.121.479,67. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Número do Contrato: 749/2023.

Nº Processo: 50609.000786/2023-99.

Pregão. Nº 503/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 03.030.002/0001-11 - PAVIMENTACOES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro em decorrência da variação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, no valor de R$ 63.492,60 (sessenta e três mil, quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta centavos). Fundamento legal: Art. 37, XXI, da CF/1988 e Art. 65, inc. II, alínea "d" da Lei 8.666/93.. Vigência: 29/05/2026 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.837.466,95. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Número do Contrato: 152/2022.

Nº Processo: 50604.000416/2021-30.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 11.516.861/0001-43 - AGUIA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 01/06/2026, o valor do contrato passará de r$ 1.648.023,48 (um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil vinte e três reais e quarenta e oito centavos) para r$ 1.767.412,89 (um milhão, setecentos e sessenta e sete mil quatrocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), percentual na ordem de 7,24% aproximadamente. Além de uma parcela retroativa no valor de r$ 44.436,47 (quarenta e quatro mil quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos), referente ao período de janeiro a maio de 2026, conforme despacho sei nº 24857172 e planilha de formação de preços sei nº 24857044.. Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.767.412,89. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO. PERMISSIONÁRIA: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº RN-12/2026. OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR-101/RN, no trecho TOUROS (FAROL DO CALCANHAR) à DIV RN/PB, subtrecho: ACESSO À BASE AÉREA ao ENTR BR-101/304 (COMPLEXO VIÁRIO TRAMPOLIM DA VITÓRIA), SNV 101BRN0125, segmento do km 101+400m ao km 101+780m, no sentido crescente, numa extensão total de 380,00 metros, por 0,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 190,00 m², para implantação de rede aérea de fibra óptica. FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, art. 12, da Lei nº 13.116 de 20 de abril de 2015 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. PREÇO: A permissão de uso será celebrada sem ônus à PERMISSIONÁRIA. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50614.001255/2025-14. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90192/2026 - UASG 393021

Nº Processo: 50614000855202557. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-101/RN, km 00 - km 86,00, sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Nevaldo Rocha 3656, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/393021-5-90192-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JEYVIDSON DIEGO FERREIRA DA SILVA

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações Dnit/rn

(SIASGnet - 02/06/2026) 393021-39252-2026NE080001

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-119/2026. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia BR 153, no trecho DIV SC/RS(FIM PONTE S/RIO URUGUAI) ao FRONT BRASIL/URUGUAI, subtrecho ENTR RS-491 (P/MARCELINO RAMOS) - ENTR RS426 (P/SEVERIANO DE ALMEIDA), SNV 153BRS1655, segmento do km 15+943m ao km 16+631m, lado direito, numa extensão total de 688,00 metros por 1,50 metros de largura e travessia no km 15+943m, com extensão de 80,00 metros (sendo 10,00m sobre faixa de rolamento e 70,00m em área lateral), por 1,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 1.152,00 m2 (mil cento e cinquenta e dois metros quadrados), no município de Severiano de Almeida/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 29/05/2026, através do documento SEI nº 24924055. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.000968/2013-59. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2026.

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-118/2026. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia BR 287, no trecho ENTR BR-287/470 (P/MONTENEGRO) ao AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR RS-168 (P/BOSSORÓCA) - ENTR RS176 (ENCRUZILHADA), SNV 287BRS0370, travessia no km 469+860m, com extensão de 70,00 metros (sendo 10,00m sobre faixa de rolamento e 60,00m em área lateral), por 1,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 105,00 m2 (cento e cinco metros quadrados), no município de São Borja/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 29/05/2026, através do documento SEI nº 24924057. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001948/2026-10. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2026.