Seção 3 — 03/06/2026

PREGÃO Nº 90043/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 1530433/2023. , publicada no D.O.U de 30/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de implementação de sistema de ar-condicionado baseado em condicionadores de ar do tipo Splitão , envolvendo fornecimento de materiais e equipamentos, novos e para primeiro uso; montagem, instalação, colocação em operação, balanceamento e testes; treinamento; manutenção e operação do novo sistema até a sua entrega definitiva, com garantia de funcionamento pelo período mínimo de 12 (doze) meses, para o Parque Gráfico da Câmara dos Deputados. Novo Edital: 03/06/2026 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 03/06/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/06/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GUILHERME BARBOSA BRANDAO

Presidente da Cpc

(SIDEC - 02/06/2026) 010001-00001-2026NE000002

Pregão Eletrônico Nº 90054/2026 - UASG 10001

Nº Processo: 956740/2025. Objeto: Fornecimento de licenças de softwares de Inteligência Artificial - IA, Midjourney e ElevenLabs, para uso na geração de imagens e síntese de voz, respectivamente, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/06/2026 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90054-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpc

(SIASGnet - 01/06/2026) 10001-00001-2026NE900001

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0137. Processo: 200.007900/2026-79. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE - PR. CNPJ: 73.242.687/0001-45. Data da assinatura: 01/06/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 01/06/2026 final: 01/06/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-executivo, pela Câmara: Ricardo Paulino da Silva, Presidente.

Espécie: Termo de Doação e Cessão de Uso de Imagem nº TD2026/0014. Processo: 200.003288/2026-65. Celebrado entre o Senado Federal (DONATÁRIO) - CNPJ nº 00.530.279/0001 e o senhor LUIZ PEDRO DE MELO CESAR (DOADOR). Modalidade: Não aplicável. Objeto: O DOADOR, concede e transfere ao DONATÁRIO a Cessão de Uso de Imagem do bem cultural. Vigência: Início: 02/06/2026 - Final: Prazo indeterminado. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Doação: Luiz Pedro de Melo Cesar.

Espécie: Contrato de Doação e Cessão de Uso de Imagem TD2026/0013. Processo: 200.006047/2026-78. Celebrado entre o Senado Federal (DONATÁRIO) e José Roberto Freitas (DOADOR). Data da assinatura: 27/05/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Doação e Cessão de Uso de imagem da Obra intitulada "VELHA SERTANEJA COM FILHOS". Vigência: Início: 27/05/2026 - Final: Prazo indeterminado. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo Doador: José Roberto Freitas.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica ACT2026/0133. Processo: 00200.006677/2026-42. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA - MG. CNPJ: 01.729.464/0001-42. Data da assinatura: 02/06/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 02/06/2026 final: 02/06/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka Diretora-Geral do Senado Federal, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos Diretor-Executivo, pela Câmara: Adriano Justino de Oliveira.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GOVERNANÇA CONTRATUAL E LICITATÓRIA DO SENADO FEDERAL-DIRECON, no uso da competência estabelecida no Inciso IV-A, do art. 10 do Anexo V ao Regulamento Administrativo do Senado Federal, pelos fundamentos expostos nos autos do Processo nº 00200.006768/2025-05, resolve intimar a empresa AGIL LTDA., inscrita no CNPJ nº 26.427.482/0001-54, para apresentação de DEFESA ESCRITA, caso queira, acompanhada de documentos idôneos que comprovem suas alegações, sob pena de preclusão e não conhecimento, referente a supostas infrações praticadas no âmbito do Contrato nº 120/2024, em descumprimento ao que estabelecem os Incisos I, III, V, VI, IX, X e XVI da Cláusula Segunda, e Cláusula Décima Primeira, todos do Contrato nº 120/2024.

De acordo com o art. 158 da Lei 14.133/2021 c/c o art. 6º e 9º da Lei 14.129/2021, a supracitada empresa poderá enviar a DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, para o endereço eletrônico [email protected], em formato de documento compatível com extensão "PDF". Esclarece-se que o tamanho máximo suportado para o recebimento da mensagem é de 35 MB (trinta e cinco megabytes).

O inteiro teor do processo administrativo foi encaminhado aos e-mails informados pela empresa no SICAF ou em destaque nos autos do supracitado processo, e poderá ser solicitado para consulta pelos interessados a qualquer tempo.

Wanderley Rabelo da Silva

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 40001

Nº Processo: 002748/2026. Objeto: Contratação de subscrições de licenças de softwares Adobe.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/06/2026 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://portal.stf.jus.br/servicos/licitacao/listarEdital.asp.

CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/06/2026) 40001-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 7/2026.

Nº Processo: 03138/2021.

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n. 007/2026, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. Processo: 03138/2021. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 007/2026: a) Alterar a redação da Cláusula Quarta; b) Alterar a redação da Cláusula Oitava; c) Alterar a redação da Cláusula Décima Primeira e seguintes. Assinatura: 26/05/2026. Signatário: pelo CNJ, Ministro Luíz Edson Fachin - Presidente, e pelo CNMP, Procurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 - UASG 40003

Nº Processo: 04520/2025. Objeto Contratação de Serviços Gerenciados de Segurança da Informação, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III do edital. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2026, às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

LARISSA COUTINHO DIOGENES

Pregoeira