Processo nº 0002239-97.2026.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.993.10.26, firmado em 07/05/2026; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:V3 SERVICES INFORMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. (CNPJ nº 12.422.562/0001-02); Objeto:contratação de serviços de acesso online à Plataforma VLex (assinatura anual); Valor Total: R$76.197,45; Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura deste Contrato; Inexigibilidade de Licitação; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sra. Solange Cabrera Fernandes Rodrigues, Procuradora.
Processonº 0016325-10.2025.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.994.10.26, firmado em 11/05/2026; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:ATENA SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. (CNPJ nº 29.626.136/0001-93); Objeto: contratação de serviços de elaboração de Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE); Valor Total: R$6.000,00; Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados da assinatura; Dispensa de Licitação nº90001/2026; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021,da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sra.Leda Carolina Carvalho Menezes, Sócia.
Processonº 0007104-66.2026.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.995.10.26, firmado em 26/05/2026; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:ARCH FLOOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ nº 03.956.630/0001-22); Objeto: contratação de serviços de retirada e instalação de pisos e acessórios, com fornecimento de material; Valor Total: R$25.641,26; Vigência: 140 (cento e quarenta) dias, contados da assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico:nº90019/2025-RP; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr. Julio Caio de Souza Britto, Procurador.
Processonº 0006047-13.2026.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.996.10.26, firmado em 25/05/2026; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:LSKL MARCENARIA LTDA. (CNPJ nº 02.605.196/0001-73); Objeto: contratação de serviços de instalação e desinstalação de divisórias, portas e acessórios, com fornecimento, para atender as necessidades dos prédios ocupados ou que vierem a ser ocupados pela Justiça Federal no Estado de São Paulo; Valor Total: R$9.100,31; Vigência: 110 (cento e dez) dias, contados da data da assinatura deste Contrato; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº90001/2025-RP e da ARP nº 12.1348.10.25; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr. João Paulo Guering de Melo, Procurador.
Processonº 0007947-31.2026.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.997.10.26, firmado em 25/05/2026; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:LSKL MARCENARIA LTDA. (CNPJ nº 02.605.196/0001-73); Objeto: contratação de serviços de instalação e desinstalação de divisórias, portas e acessórios, com fornecimento, para atender as necessidades dos prédios ocupados ou que vierem a ser ocupados pela Justiça Federal no Estado de São Paulo; Valor Total: R$20.917,75; Vigência: 110 (cento e dez) dias, contados da data da assinatura deste Contrato; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº90001/2025-RP e da ARP nº 12.1348.10.25; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr. João Paulo Guering de Melo, Procurador.
Processonº 0005237-38.2026.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.869.10.26, firmado em 11/05/2026; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:AIDC TECNOLOGIA LTDA. (CNPJ nº 07.500.596/0001-38); Objeto: aquisição de solução de tecnologia RFID (radio frequency identification):; Valor Total: R$34.000,00; Vigência: 142 (cento e quarenta e dois) dias corridos, contados a partir da assinatura do Termo de Contrato; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico SRP nº035/2024; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr. Rodrigo Vasques Cruz, Procurador.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Processo nº 0007154-49.2013.4.03.8001; Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 07.052.10.11, firmado em: 03/05/2026; Locatária: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); e Interveniente Pagadora:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora de Gestão Formal de Contratos - CEFOR (CNPJ nº 00.360.305/5618-07) e pela Locadora: GC COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA(CNPJ nº 00.170.238/0001-65); Objeto: rescisão amigável do Contrato nº 07.052.10.11; Vigência: a partir de 09/01/2026; Fundamento Legal: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.245/1991, e na Cláusula Vigésima, Parágrafo Primeiro, do Contrato nº 07.052.10.11; Signatário: pela Justiça Federal, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Interveninente Pagadora, a Sra.Helen Honorato da Silva Procuradora e pela Locadora, Sr. João Henrique Figueira Cavalca, Procurador..
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processonº 0006939-24.2023.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.814.13.26 ao Contrato nº 04.814.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:AMBIENTALIS ANÁLISES DE AMBIENTES LTDA.(CNPJ nº 06.164.913/0001-20);Objeto: a) acréscimo das seguintes quantidades de Análises no Juizado Especial Federal De São Paulo - JEF/SP, entre os meses 34 e 48, descontando-se julho/2026 e janeiro/2027, já existentes, decorrente de necessidade de acompanhamento mensal em vez de semestral da QAI (Qualidade do Ar Interior) durante execução de modernização do sistema de Climatização, gerenciada pela DIFO/ SUFG: a1) ambientes internos: + 195 análises;a2) ambientes externos: + 13 análises; e a3) ambientes com características epidemiológicas diferenciadas: + 169 análises. b) redução das seguintes quantidades no Juizado Especial Federal De São Paulo - JEF/SP, entre meses 34 (fevereiro/2026) e 60 (abril/2028 = término do contrato) = 9x, decorrente da implantação de climatizadores do tipo cassete, cuja água de condensação não fica em contato com o ar climatizado, por ocasião da execução de modernização do sistema de Climatização, gerenciada pela DIFO/ SUFG:b1) Amostragem e Laudo de Avaliação Microbiológica da água da Bandeja de Condensado, conforme preconizado no item 4.1.1.2 da NBR 14679:2012: - 63 análises;c) inclusão da análise de microrganismos em superfície e de material particulado no ar de ambientes climatizados - forro do Mezanino Juizado Especial Federal De São Paulo - JEF/SP - por ocasião da execução de modernização do sistema de Climatização, gerenciada pela DIFO/ SUFG, conforme a Informação Específica - Alterações no JE/SP - Aditivo 3 (doc. SEI 12948419) e proposta comercial de doc. 12960288.d) Inclusão de endereço/imóvel no contrato SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TAUBATÉ, d1) Inclusão, a partir de abril/2026, do endereço/imóvel que abrigará a futura Sede do Fórum Federal De Taubaté, localizado na Rua Francisco Eugênio de Toledo, nº 236 - Centro - Taubaté/SP - CEP: 12050 -010, considerando o dimensionamento da quantidade de pontos de análise, conforme a Planilha Aditivo 3 R00 (doc. SEI 12955586), "aba" "Resumo_QTDES_Taubaté_Adit3").d2) acréscimo das eguintes quantidades de Análises no Fórum Federal De Taubaté, a partir de abril/2026:d2.1) ambientes internos: + 40 análises;d2.2) ambientes externos: + 5 análises;d2.3) ambientes com características epidemiológicas diferenciadas: + 20 análises; e d2.4) Amostragem e Laudo de Avaliação Microbiológica da água da Bandeja de Condensado: + 54 análises; Fundamento Legal: artigo 65, caput, inciso I, alíneas "a" e "b" e §1º, da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 03/05/2026; Vigência: na data de sua assinatura; Valor Total:R$954.337,06;Procedimento Licitatório: PE nº 035/2022;Signatários:pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Wladimir Horn Hulse, Sócio Administrador.
Processonº 0003280-07.2023.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.819.13.26 ao Contrato nº 04.819.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ nº 00.360.305/0001-04);Objeto: a) o aditamento quantitativo, correspondente ao acréscimo de 25% (R$30.176,26) sobre o valor inicial atualizado do contrato (R$120.705,06), de forma que seu novo valor passe a ser de R$150.881,32 (cento e cinquenta mil oitocentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos);b) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário e de seus aditamentos pelo período de 12 (doze) meses ;Fundamento Legal: art.65, inciso I, "b" e §1º, e no art. 57, inciso II, ambos da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 18/05/2026; Valor Total: R$150.881,32; Vigência: fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses a partir de 26/05/2026; Procedimento Licitatório: Inexigibilidade de Licitação; Signatários:pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Leonardo Abreu Rosa, Procurador.
Processonº 0009612-87.2023.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.822.19.26 ao Contrato nº 04.822.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: SEAL SEGURANÇA ALTERNATIVA LTDA. (CNPJ nº 03.949.685/0001-05);Objeto a repactuação, a revisão e o reajuste de preços;Fundamento Legal: na Cláusula Quinta do Contrato originário, nos artigos 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, e no Decreto nº 9.507/2018; Data da Assinatura: 06/05/2026; Novo Valor Mensal: 1.1. R$1.216.065,26 (um milhão duzentos e dezesseis mil sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos), a partir de 01/01/2026;1.2. R$1.216.361,46 (um milhão duzentos e dezesseis mil trezentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos), a partir de 05/01/2026;1.3. R$1.217.718,06 (um milhão duzentos e dezessete mil setecentos e dezoito reais e seis centavos), a partir de 06/01/2026;1.4. R$1.217.897,66 (um milhão duzentos e dezessete mil oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e seis centavos), a partir de 22/03/2026;1.5. R$813.665,68 (oitocentos e treze mil seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), em 11/12/2026, já considerado o preço contratual vigente atualizado até o final do período diurno; Vigência: na data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: PE nº 049/2022; Signatários:pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Fernanda Guerra Lanzas, Procuradora.
Processonº 0014669-86.2023.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.842.14.26 ao Contrato nº 04.842.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:CLARO S.A. (CNPJ nº 40.432.544/0001-47);Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário e de seus aditamentos pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01/06/2026;Fundamento Legal: art. 57, II, §§ 2º e 3º, da Lei 8.666/1993; Data da Assinatura:12/05/2026; Valor Total:R$9.075,96; Vigência: em 01/06/2026, pelo período de 12 (doze) meses; Procedimento Licitatório: PEnº 040/2023; Signatários:pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Carlos Fernando Meira Filho, Procurador e pela Sra.Nadir de Melo Silva Grassi, Procuradora.
Processonº 0013817-62.2023.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.843.13.26 ao Contrato nº 04.843.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ nº 06.698.091/0005-09);Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário e de seus aditamentos pelo período de 30 (trinta) meses;Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei 8.666/1993; Data da Assinatura:07/05/2026; Valor Total:R$1.338.232,66; Vigência: em 16/05/2026, pelo período de 30 (trinta) meses; Procedimento Licitatório: PEnº 043/2023 e da ARP nº 12.1280.10.23; Signatários:pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, pela Sra.Aline Fernandes Oliveira, Procuradora.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 0011161-64.2025.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1367.10.26, firmada em 30/04/2026; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: 59.718.696 CLEBERSON VIEIRA DE OLIVEIRA. (CNPJ nº 59.718.696/0001-39); Objeto: registro de preços para a eventual contratação de aquisição de uniformes táticos para os agentes da polícia judicial da Justiça Federal, especificado no item 13 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 90033/2025-RP ; Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Valor Total:R$1.464,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90033/2025-RP; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pelo Órgão, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sr.Cléberson Vieira de Oliveira, Sócio-Proprietário.
Processo nº 0001023-04.2026.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1368.10.26, firmada em 07/05/2026; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: SORELLE COMÉRCIO ELETROS E EQUIPAMENTOS (CNPJ nº 36.045.363/0001-90); Objeto: registro de preços para a eventual contratação de aquisição de bebedouros garrafão, especificados no itens 4,5 e 6 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 90003/2026-RP ; Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Valor Total:R$117.395,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90003/2026-RP; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pelo Órgão, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Marcos Vinicius Cardoso dos Santos, Sócio-Administrador.
Processo nº 0011161-64.2025.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1369.10.26, firmada em 18/05/2026; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: SKD COMÉRCIO ONLINE DE CALÇADOS LTDA. (CNPJ nº 41.682.842/0001-58); Objeto: registro de preços para a eventual contratação de aquisição de uniformes táticos para os agentes da polícia judicial da Justiça Federal, especificado nos itens 7 e 8 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 90033/2025-RP ; Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Valor Total:R$92.400,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90033/2025-RP; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pelo Órgão, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sra. Marcelli da Cruz Silva Rossi, Proprietária.
Processo nº 0002529-15.2026.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1370.10.26, firmada em 17/05/2026; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: BRASUL COMÉRCIO LTDA. (CNPJ nº 49.574.772/0001-26); Objeto: registro de preços para a eventual contratação de aquisição de forros de teto, especificados nos itens 1 e 2 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 90005/2026-RP; Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Valor Total:R$228.000,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90005/2026-RP; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pelo Órgão, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sra. Natiele da Costa de Oliveira Monteiro, Sócia-Proprietária.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 0006738-37.2020.4.03.8001. Espécie: Acordo de Cooperação nº 10.341.10.26; Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e FUNDAÇÃO GOL DE LETRA (CNPJ nº 02.280.605/0001-54);OBJETO: a conjugação de esforços para viabilizar a execução de penas restritivas de direitos e de medidas alternativas, consistentes na prestação de serviços à comunidade - PSC, de acordo com o perfil dos beneficiários; Fundamento Legal:Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016; Data da Assinatura: 04/05/26; Vigência: pelo período de 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura; Recursos Financeiros: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pela Justiça Federal, Dra. Tais Vargas Ferracini de Campos Gurgel, Juíza Federal e Dr. Nilson Martins Lopes Junior, Juiz Federal, e pelo Partícipe, Sra. Beatriz Campos Pantaleão, Diretora.
Processo nº 0006741-89.2020.4.03.8001. Espécie: Acordo de Cooperação nº 10.342.10.26; Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS E AMIGOS - ADEVA (CNPJ nº 50.599.638/0001-69);OBJETO: a conjugação de esforços para viabilizar a execução de penas restritivas de direitos e de medidas alternativas, consistentes na prestação de serviços à comunidade - PSC, de acordo com o perfil dos beneficiários; Fundamento Legal:Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016; Data da Assinatura: 04/05/26; Vigência: pelo período de 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura; Recursos Financeiros: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pela Justiça Federal, Dra. Tais Vargas Ferracini de Campos Gurgel, Juíza Federal e Dr. Nilson Martins Lopes Junior, Juiz Federal, e pelo Partícipe, Sr. Markiano Charan Filho, Diretor Presidente.
Processo nº 0029104-07.2019.4.03.8001. Espécie: Acordo de Cooperação nº 10.343.10.26; Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA BENEFICENTE DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES (CNPJ nº 60.478.245/0001-50);OBJETO: a conjugação de esforços para viabilizar a execução de penas restritivas de direitos e de medidas alternativas, consistentes na prestação de serviços à comunidade - PSC, de acordo com o perfil dos beneficiários; Fundamento Legal:Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016; Data da Assinatura: 05/05/26; Vigência: pelo período de 60 (sessenta) meses, a contar do término da vigência do acordo de cooperação anteriormente firmado (Acordo de Cooperação Nº 10.223.10.21 - doc. SEI 7589777, conforme Termo de Reti-Ratificação Nº 10.223.11.21 - doc. SEI 7818084); Recursos Financeiros: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pela Justiça Federal, Dra. Tais Vargas Ferracini de Campos Gurgel, Juíza Federal e Dr. Nilson Martins Lopes Junior, Juiz Federal, e pelo Partícipe, Sra. Maria Ferreira Xavier, Presidente.
Processo nº 0002190-32.2021.4.03.8001. Espécie: Acordo de Cooperação nº 10.344.10.26; Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e COORDENAÇÃO REGIONAL DAS OBRAS DE PROMOÇÃO HUMANA - CROPH (CNPJ nº 43.473.487/0001-32);OBJETO: a conjugação de esforços para viabilizar a execução de penas restritivas de direitos e de medidas alternativas, consistentes na prestação de serviços à comunidade - PSC, de acordo com o perfil dos beneficiários; Fundamento Legal:Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016; Data da Assinatura: 18/05/26; Vigência: pelo período de 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura; Recursos Financeiros: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pela Justiça Federal, Dra. Tais Vargas Ferracini de Campos Gurgel, Juíza Federal e Dr. Nilson Martins Lopes Junior, Juiz Federal, e pelo Partícipe, Sra. Carlota Cardoso da Silva, Diretora Presidente.