Seção 3 — 03/06/2026

Contrato: 051/2024. Projeto: "Herb in: experimentação e eventos em herbologia.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: FUNDEP - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (18.720.938/0001-41). VALOR: R$ 167,40. LEI 14.133/21, ARTIGO 74I. MAIARA SILVA(Com. Licitações).

Contrato: 153/2025. Projeto: "Monitoramento e diagnóstico das infecções parasitárias dos animais domésticos e de produção na saúde animal - et...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: IMUNODOT DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO DE IMUNOGENOS E PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS VETERINÁRIOS (05.870.841/0001-73). VALOR: R$ 3.100,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações)

CONCORRÊNCIA nº 2026/5030061-08

A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA O HOSPITAL VETERINÁRIO UNIVERSITÁRIO, pelo período de 12 meses. Recebimento dos envelopes até: 08/07/2026 às 10h. Edital em www.fatecsm.org.br.

Santa Maria, 29 de maio de 2026.

Eliana Hoffmann

Presidente da Comissão de Licitações

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VALENÇA

Fundação Educacional Dom André Arcoverde

32.354.011/0001-66

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 412(quatrocentos e doze) diplomas, no período de 28/04/2026 a 20/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: L1 Enfermagem - registros 231 ao 261; L1 Administração - registros 133 ao 140; L1 Arquitetura e Urbanismo - registros 17 ao 19; L1 Biomedicina - registros 35 ao 64; L1 Direito - registros 551 ao 585; L1 Educação Física - registros 154 ao 168; L1 Engenharia Elétrica - registros 9 e 10; L1 Estética e Cosmética - registros 34 ao 40; L1 Medicina Veterinária - registros 416 ao 431; L1 Medicina Veterinária Noturno - registros 36 ao 62; L1 Nutrição - registros 47 ao 77; L1 Odontologia - registros 356 ao 393; L1 Pedagogia - registros 105 ao 110; L1 Psicologia - registros 145 ao 172; L1 Administração(EAD) - registros 91 ao 109; L1 Tec. Análise de Desenvolvimento de Sistemas(EAD) - registros 35 ao 52; L1 Ciências Biológicas(EAD) - registros 2 ao 6; L1 Ciências Contábeis(EAD) - registros 33 ao 36; L1 Tec. Gestão Comercial(EAD) - registros 13 e 14; L1 Tec. Gestão da Qualidade(EAD) - registro 35; L1 Tec. Gestão de Recursos Humanos(EAD) - registros 141 ao 160; L1 Tec. Gestão Financeira(EAD) - registros 18 e 19; L1 Tec. Gestão Hospitalar(EAD) - registros 3 e 4; L1 Tec. Gestão Pública(EAD) - registros 26 ao 28; L1 Tec. Logística(EAD) - registros 68 ao 75; L1 Educação Física Bacharelado(EAD) - registros 9 ao 11; L1 Educação Física Licenciatura(EAD) - registros 3 e 4; L1 História(EAD) - registro 12; L1 Pedagogia(EAD) - registros 169 ao 190; L1 Sistemas de Informação(EAD) - registros 4 ao 6; L1 Serviço Social(EAD) - registros 33 ao 44; Tec L1. Marketing(EAD) - registros 52 ao 56; L1 Tec. Empreendedorismo(EAD) - registros 5 e 6; L1 2ª Via - registros 80 ao 82. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: //www.unifaa.edu.br.

Valença-RJ, 26 de maio de 2026.

Marcio Martins da Costa

Reitor

Mantenedora: FIDENE - FUND DE INTEG DESENV E EDUC DO NOROESTE DO ESTADO

Mantida: UNIJUÍ - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

CNPJ: 90738014000108

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados quatrocentos e sessenta e oito diplomas no período de 03/03/2026 a 01/06/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

Livro 34 - registros 33736 a 34000 Livro 35 - registros 34001 a 34203

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unijui.edu.br/diplomas.

Ijuí-RS, 1º de junho de 2026

DIETER RUGARD SIEDENBERG

Reitor

Mantenedora: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (66)

Mantida: Universidade do Oeste de Santa Catarina (82)/ CNPJ 84.592.369/0001-20.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7(sete) diplomas, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 59-R - registros de 67442 a 67460. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unoesc.edu.br.

Joaçaba, 1º de Junho de 2026.

Ricardo Antonio De Marco

Reitor

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (DOIS) diplomas na data de 06/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 6 - registro 1727] e [Livro 6.2V - registro 39].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://validador.fepi.br.

Itajubá, 26 de maio de 2026.

ERWIN ROLF MÁDISSON JÚNIOR

Reitor

A AFYA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE VITÓRIA DA CONQUISTA, mantida pelo Instituto Educacional Santo Agostinho Ltda, inscrito sob o CNPJ 03.735.981/0008-80, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 72 (setenta e dois) diplomas no período de 14/11/2025 a 23/04/2026, no livro de registro RF-0001, sequências numéricas: 6411, 6413, 6416, 6418, 6420, 6422, 6423, 6424, 6426, 6440, 6485, 6488, 6491, 6490, 6492, 6497, 6504, 6505, 6506, 6508, 6522, 6526, 6530, 6531, 6667, 6529, 6672, 6670, 6671, 6673, 6674, 6675, 6676, 6677, 6680, 6681, 6685, 6689, 6690, 6691, 6692, 6693, 6697, 6699, 6702, 6703, 6707, 6709, 6710, 6711, 6718, 6721, 6724, 6742, 6744, 6743, 6745, 6747, 6748, 6741, 6740, 6737, 6733, 6658, 6660, 6664, 6682, 6700, 6679, 6678, 6666, 6746. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: vitoriadaconquista.afya.com.br

Vitória da Conquista - BA, 2 de junho de 2026.

Christiane Oliveira Mendes

Diretora Geral

CENTRO UNIVERSITÁRIO DOCTUM DE TEÓFILO OTONI

INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 35 (trinta e cinco) diplomas nos dias 05/05/2026 06/05/2026 12/05/2026 e 13/05/2026 no seguinte livro de registro e números: Livro RA2026/01 - registros 00094 e 00128. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Teófilo Otoni, 2 de junho de 2026.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor

Mantenedora: Instituto de Mantença de Ensino Superior

Mantida: Faculdade Conhecimento e Ciência

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 (dezessete) Diplomas em 10/02/2026, no seguinte Livro de registro e sequência numérica: Livro FCC1 - registro nº 87, registro nº 88, registro nº 89, registro nº 90, registro nº 91, registro nº 92, registro nº 93, registro nº 94, registro nº 95, registro nº 96, registro nº 97, registro nº 98, registro nº 99, registro nº 100, registro nº 101 e registro nº 102, registro nº 103, registro nº 104, registro nº 105, registro nº 106, registro nº 107, registro nº 108 e registro nº 109 . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias, no endereço https://www.faculdadefcc.edu.br/.

Belém-PA, 29 de maio de 2026.

Caroline Santos Constante do Nascimento

Diretora Geral

A UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE, mantida pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie, CNPJ 60.967.551/0001-50, informa que, considerando o art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25/10/2018, foram registrados 292 (duzentos e setenta e três) diplomas no período de 04/05/2026 a 29/05/2026. Filial-Higienópolis, no seguinte livro de registro 2026.1.1.1.2 e sequência numérica: 6457 a 6460; 6463 a 6478; 6480; 6482 a 6487; 6492; 6494; 6496; 6498, 6499; 6501; 6507; 6509 a 6512; 6514 a 6522. Polo-EAD, no seguinte livro de registro 2026.2.1.1.5 e sequência numérica: 1402 a 1413; 1415 a 1435; 1437 a 1440; 1442 a 1447; 1450; 1452 a 1465; 1532 a 1540; 1542 a 1549; 1551 a 1584; 1587 a 1596; 1599 a 1602; 1604 a 1609; 1611 a 1626; 1628; 1632 a 1656; 1658 a 1680; 1682 a 1684; 1696 a 1706; 1708 a 1713; 1715 a 1721. Filial-Alphaville, no seguinte livro de registro 2026.1.1.2.2 e na sequência numérica: 193. Filial-Campinas, no seguinte livro de registro 2026.1.1.7.2 e na sequência numérica: 459 a 463.

São Paulo, 2 de maio de 2026.

MARCO TULLIO DE CASTRO VASCONCELOS

Reitor

A AFYA - Centro Universitário UNITPAC, mantida pelo ITPAC - Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos S/A, inscrita no CNPJ nº 02.941.990/0001-98, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados, para os cursos de Ensino Superior, 250 (duzentos e cinquenta) diplomas no período de 03/10/2025 a 08/05/2026, no Livro de Registro G-0001, sob as seguintes sequências numéricas: 6130, 6131, 6138, 6211, 6229 a 6294, 6339 a 6357, 6359, 6441 a 6510, 6513 a 6528, 6530, 6532 a 6564, 6566 a 6581, 6583 a 6605 e 6610.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no prazo de até quinze dias, no site araguaina.afya.com.br.

Araguaína-TO, 13 de maio de 2026.

Aristoteles Pires Mesquita Júnior

Reitor

ASSEMBLEIA GERAL Nº 1/2026

CNPJ 24.424.816/0001-00

O Presidente Nacional do Partido do Servidor Público e Privado - PSPP, convoca todos os membros do Partido, para uma nova eleição/reativação do partido para o dia 04 de julho de 2026, iniciada 09:00 horas a segunda convocação às 10:00 horas, na Rua Alto do Tiro, 01, bairro: Linha do Tiro - Recife - PE.

Jair Agostinho de Andrade