Seção 3 — 03/06/2026

Os CONSELHOS ESCOLARES, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, tornam público os Editais da CHAMADA PÚBLICA 2026, referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, nas datas e horários abaixo:

Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação

PROCESSO SIGA N.º 00021/2024; Pregão Eletrônico n.º 120/2024-CSL/MA; Contrato n.º 014/2026-UEMA; PARTES: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA), CNPJ n.º 06.352.421/0001-68 e a empresa LAERDAL MEDICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 08.014.804/0001-51. OBJETO: "a aquisição de equipamentos e materiais de laboratório para atender aos cursos de Enfermagem da Universidade Estadual do Maranhão, dos seguintes campi: Centro de Estudos Superiores de Bacabal (CESB), Centro de Estudos Superiores de Balsas (CESBA), Centro de Estudos Superiores de Caxias (CESC), Centro de Estudos Superiores de Coroatá (CESCOR), Centro de Estudos Superiores de Grajaú (CESGRA) e Centro de Estudos Superiores de Santa Inês (CESSIN), bem como aos cursos de Engenharia e Arquitetura e Urbanismo do Centro de Ciências Tecnológicas e ao Núcleo de Acessibilidade, pertencentes à Universidade Estadual do Maranhão, no âmbito do Convênio nº 929358/2022-UEMA/FNDE". AMPARO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. DO VALOR: R$ 697.000,00 (seiscentos e noventa e sete mil reais). VIGÊNCIA: 20/05/2026 a 31/12/2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 022217; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.08; FONTE: 3.5.70.929358 CONVÊNIO Nº 929358/2022-FNDE/UEMA. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana, magnífico reitor, pela CONTRATADA, a sra. IVANA ROSA MARQUES, procuradora. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2026, sob o n.° 032, em 26/05/2026, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração.

ROCESSO SIGA N.º 00021/2024; Pregão Eletrônico n.º 120/2024-CSL/MA; Contrato n.º 016/2026-UEMA; PARTES: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA), CNPJ n.º 06.352.421/0001-68 e a empresa MASTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.472.961/001-64. OBJETO: "a aquisição de equipamentos e materiais de laboratório para atender aos cursos de Enfermagem da Universidade Estadual do Maranhão, dos seguintes campi: Centro de Estudos Superiores de Bacabal (CESB), Centro de Estudos Superiores de Balsas (CESBA), Centro de Estudos Superiores de Caxias (CESC), Centro de Estudos Superiores de Coroatá (CESCOR), Centro de Estudos Superiores de Grajaú (CESGRA) e Centro de Estudos Superiores de Santa Inês (CESSIN), bem como aos cursos de Engenharia e Arquitetura e Urbanismo do Centro de Ciências Tecnológicas e ao Núcleo de Acessibilidade, pertencentes à Universidade Estadual do Maranhão, no âmbito do Convênio nº 929358/2022-UEMA/FNDE". AMPARO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. DO VALOR: R$ 55.900,00 (cinquenta e cinco mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: 21/05/2026 a 31/12/2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201 ; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 022217; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.14; FONTE: 3.5.70.929358 CONVÊNIO Nº 929358/2022-FNDE/UEMA. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana, magnífico reitor, pela CONTRATADA, a sra. ROSILENE MARIA DE PAULO, sócia administradora. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2026. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2026, sob o n.° 033, em 26/05/2026, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026 - SALIC/MA

PROCESSO Nº SEAD/00187/2026

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando o Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática tipo notebooks com sistema operacional Chrome OS (Chromebooks), destinados a atender à demanda de atualização tecnológica do parque de equipamentos, conforme especificações técnicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, no dia 22/06/2026, às 10h00 (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretária informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br

São Luís, 28 de maio de 2026

Aline Pinheiro Vasconcelos

Secretária Adjunta

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026 - SALIC/MA

PROCESSO SIGA AQUISIÇÃO PROCON/00022/2025

A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas- SALIC, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento Menor Preço, objetivando a aquisição de bens permanentes para o Aperfeiçoamento dos Núcleos de Atendimento aos Superendividados - NAS, a ser realizada às 10h (horário de Brasília) do dia 23 de junho de 2026, através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas- SALIC, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau- São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretaria informa que o edital se encontra disponível nas páginas web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br ou www.procon.ma.gov.br.

São Luís-MA, 28 de maio de 2026

Aline Pinheiro Vasconcelos

Secretária Adjunta

LRE ELETRÔNICA N° 5/2026 - EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, torna público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 005/2026 - EMAP, no modo de disputa, ABERTA, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE, orçamento SIGILOSO no dia 26/06/2026, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO, VEÍCULOS SEM MOTORISTA, SEM TRIPULAÇÃO E SEM COMBUSTÍVEL (LOTE 01), BEM COMO FORNECIMENTO DE BOLSAS DE RESGATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP (LOTE 02), CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E DO TERMO DE REFERÊNCIA. Conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital, que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 03857/2025, de 24/11/2025, e em conformidade com as disposições do novo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, de 29/07/2025, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98) 3216-6533/3216-6532 e 3216-6517. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link transparência/compras e ou notificação direta através de ofício ou e-mail. Telefones: (98) 3216-6028 e 3216-6533.

São Luís-MA, 29 de maio de 2026.

Ciane Sozinho de Souza

Gerente de Compras e Contratos

Ref.: PROCESSO SEI n.º 2024.560101.29741 - SEI/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 70/2026 - SEAP de 01/06/2026; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa KOBEST COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 41.300.867/0001-40; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos para as Oficinas de Bioabsorventes e Peças Íntimas, Fraldas e Absorventes do Convênio Federal nº 940575/2023 (PROCAP MULHERES); VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), sendo referente aos ITENS 1, 4 e 5, adjudicados à contratada; VIGENCIA: O contrato entra em vigor na data de sua assinatura e terá um prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura do contrato e poderá ser prorrogado nos termos do art. 106 e 107, da Lei 14.133/21, tendo em vista a natureza contínua do fornecimento, sem prejuízo da aplicação dos demais diplomas legais, da jurisprudência e dos princípios de Direito vigentes; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: com base na Lei Federal nº 14.133 de 2021, Lei Estadual n° 12.106/2023, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, Instrução Normativa SEGES/ME nº 81/2022, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Decreto Estadual nº 38.134/2023, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Decreto Estadual nº 24.629/2008, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018 e as demais normas regulamentares pertinentes à espécie; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14.; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 6048 - TRABALHO COM DIGNIDADE - SEAP; SUBAÇÃO: 25991 - CAPACITAÇÃO PROCAP MULHER; Natureza da Despesa: 44.90.52.14 - Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimento; Fonte: 1.700.940575 - Outras transferências de Convênio; SUBAÇÃO: 23692 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAIS PERMANENTES- OFICINAS DE TRABALHO; Natureza da Despesa: 44.90.52.14 - Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimento; Fonte: 1.500.101000 Recursos Não Vinculados de Impostos; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Elizabeth Araujo Santgos - Representante Legal, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 01 de junho de 2026 as partes assinaram o presente Contrato. São Luís, 1 de junho de 2026. Graciela Campelo dos Santos Assessoria Jurídica - SEAP.

PROCESSO SEI N.º 2026.24201.14282 - UEMA; PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 011/2026 - UEMA; Pregão Eletrônico n.º 73/2024 - SALIC/UEMA. PARTES: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA, inscrita no CNPJ sob n.º 06.352.421/0001-68 e a empresa F. A. MORAIS - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.081.145/0001-76. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a RETIFICAÇÃO do quadro de itens previsto no Parágrafo Segundo da Cláusula Primeira do Contrato n.º 011/2026-UEMA, bem como do valor total do contrato, em razão de erro material, promovendo a sua adequação ao montante previamente empenhado. AMPARO LEGAL: art. 136 da Lei n.º 14.133, de 2021, art. 60 da Lei n.º 4.320/64 e demais legislações aplicáveis. DA ALTERAÇÃO DO VALOR: Com o presente Termo de Apostilamento, o valor do contrato fica retificado, passando a ser de R$ 53.048,00 (cinquenta e três mil e quarenta e oito reais), referente ao valor total do objeto contratado. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do instrumento de contrato inicial, não alteradas expressamente por este Apostilamento, foram ratificadas e permanecem em pleno vigor. SIGNATÁRIO: Pela UEMA, Prof. Dr. WALTER CANALES SANT'ANA, Magnífico Reitor, matrícula n.º 66363. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2026, sob o n.º 34, em 28/05/2026, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração/UEMA.