Seção 3 — 03/06/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

O Prefeito Renan Pinto Dantas Braga, torna pública à ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de uniformes escolares padronizados e personalizados para os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Xique-Xique/Bahia, em favor da empresa: AVELINO NOGUEIRA DA SILVA FILHO LTDA, CNPJ Nº 07.305.104/0001-53, no valor total de R$ 557.369,98 (quinhentos e cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos).e oito centavos).

Xique-Xique - BA, 26 de maio de 2026.

Renan Pinto Dantas Braga

Autoridade Competente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

O Pregoeiro do Município de Xique-Xique, torna público para ciência dos interessados o RESULTADO FINAL do PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2026. Processo Administrativo nº 186/2025. Tipo: Menor preço global, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 636/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de uniformes escolares padronizados e personalizados para os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Xique-Xique/Bahia. Empresa vencedora: AVELINO NOGUEIRA DA SILVA FILHO LTDA, CNPJ Nº 07.305.104/0001-53, no valor total de R$ 557.369,98 (quinhentos e cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Xique-Xique - BA, 26 de maio de 2026.

Cácio Oliveira Dias

Concorrência Eletrônica nº 2026.01.26.1

Concorrência Eletrônica nº 2026.01.26.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Bairro Bela Vista, Sede do Município de Abaiara/CE, nos moldes do Termo de Compromisso nº 987094/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado com a União, por meio do Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal. Licitante(s) Vencedor(es): CONSTRUSER - Construcao e Servicos de Terraplenagem LTDA inscrito no CNPJ nº 08.701.149/0001-00 totalizando o valor de R$ 2.010.171,49 (dois milhões dez mil cento e setenta e um reais e quarenta e nove centavos), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Roseane Carla da Silva Oliveira- Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal da Proteção Social. Data da Adjudicação: 11 de maio de 2026.

Abaiara/Ce, 2 de junho de 2026.

Roseane Carla da Silva Oliveira

Ordenador(a) de Despesas

Concorrência Eletrônica nº 2026.06.02.2

Concorrência Eletrônica nº 2026.06.02.2. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento na localidade do Sítio Campestre, Zona Rural do Município de Abaiara/CE, vinculado ao Convênio nº 184/2026 e MAPP nº 3735. Abertura: 22 de junho de 2026, às 09:00 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 08 de junho de 2026, às 09h00min. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Abaiara/CE, 2 de junho de 2026.

Francisco Cardoso de Sousa Junior

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 2026.05.25.1

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Abaiara, Estado do Ceará, torna público, que fica Revogado, com fundamento na Lei nº 14.133/21, o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.05.25.1, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de serviços especializados destinados ao cumprimento de demanda judicial nº 3001283-10.2025.8.06.0124, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, em razão do falecimento da beneficiária do processo Licitatório. Diante disso, o processo está revogado. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.comprasabaiaragov.com.br, por e-mail: [email protected].

Abaiara/CE, 2 de junho de 2026.

Francisco Cardosos de Sousa Júnior

Pregoeiro

Aviso de Chamamento Público para Credenciamento. A Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social de Aracati/CE torna público o Chamamento Público para Credenciamento Nº 09.001/2026-CPC, destinado ao Credenciamento de instituições financeiras e instituições de pagamento autorizadas pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de auxílio alimentação destinados à operacionalização do Programa Bolsa Mercadinho. Os Documentos de Habilitação e Propostas deverão ser apresentados exclusivamente por meio da plataforma BLL, no período de 03/06/2026 a 18/06/2026, às 23h59min, para participação na primeira etapa de análise dos pedidos de credenciamento. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sítios eletrônicos: www.bll.org.br, municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e aracati.ce.gov.br.

Aracati-CE, 2 de Junho de 2026

Francisca Angélica Oliveira de Lima

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 006/2026, que tem como objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação Asfáltica nos Trechos: Trecho Santo Antônio - Calembre (Zona Rural); Trecho Caiana - Posto do Raimundinho (Zona Rural) e Trecho Baixa Grande - CE 065 (Zona Rural) no Município de Aratuba-CE. conforme MAPP 3231. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á no dia 03/06/2026 até o dia 29/06/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 29/06/2026 às 09:30min (horário de Brasília).

Aratuba - CE, 2 de junho de 2026.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.02.1

A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar Contratação de empresa especializada para execução da 1ª Etapa da recuperação de estrada vicinal com recomposição de revestimento primário, com localização no Sítio Sozinho, Zona Rural do Município de Assaré/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho - MAPP nº 3492. Início de acolhimento das propostas: 05 de junho de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 19 de junho de 2026 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 19 de junho de 2026 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 2 de junho de 2026

Francisco Dércio de Alencar

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.02.2

A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar Contratação de empresa especializada para execução da 2ª Etapa da recuperação de estrada vicinal com recomposição de revestimento primário, com localização no Sítio Sozinho, Zona Rural do Município de Assaré/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho - MAPP nº 3391. Início de acolhimento das propostas: 05 de junho de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 19 de junho de 2026 às 13:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 19 de junho de 2026 às 14:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 2 de junho de 2026.

Francisco Dércio de Alencar

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica Nº 29.04.01/2026

Extrato Resumido de Adjudicação/Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 29.04.01/2026. Após analisado o Resultado da licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica nº 29.04.01/2026, o(a) Sr(a). João Paulo Pinto do Nascimento, Ordenador de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Adjudica e Homologa ao licitante vencedor o objeto Pavimentação em paralelepípedo de diversas vias Urbanas do Município de Aurora/CE (Contrato de Repasse Nº 983297/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações constantes do Anexo I. Resultado da Adjudicação e Homologação para a empresa Ne Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ/MF Nº 15.450.902/0001-05, pelo Valor Global de R$ 992.662,34 (novecentos e noventa e dois mil e seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Em 01/06/2026.

Aurora/Ce, 1º de junho de 2026.

João Paulo Pinto do Nascimento

Ordenador(a) de Despesas

Concorrência na forma Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; n.º 2026.05.25.01CE: Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de readequação de estradas vicinais na localidade de curimãs, na zona rural do Município de Barroquinha, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme detalhamento em planilha orçamentária e seus anexos. Da forma de disputa: aberto. A Comissão Comunica aos interessados que o cadastramento das propostas comerciais será até o dia 22.06.2026 às 08:30 horas (horário de brasília) e que a disputa se dará no mesmo dia às 09:00 hrs. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: <https://compras.m2atecnologia.com.br/, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro.

Barroquinha-CE, 2 de junho de 2026.

HUGO DE OLIVEIRA NÓBREGA

Pregoeiro

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Baturité /CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que Estará Realizando Credenciamento Para O Seguinte Objeto: Chamamento Publico, Para Credenciamento Para A Prestação De Serviços Especializados Em Cirurgias Eletivas Federais, Facoemulsificacao Com Implante De Lente Intraocular Dobravel (0405050372), Aos Usuários Do Sistema Único De Saúde - Sus, Pertencentes A 4 Região De Saúde, Conforme Resolução N. 61/2026-Cib/Ce) Conforme Especificações Constantes Do Anexo I Do Edital, Com Fundamentação Legal Na Lei Federal Nº. 14.133/21, E Demais Legislações Pertinentes E As Condições E Especificações Estabelecidas. Os Documentos Deverão Ser Entregues Até Às 10h Do Dia 03 De Julho De 2026, Na Sede Da Comissão De Licitação, Localizada À Travessa Cicero Segundo Da Costa, S/Nº, Bairro Centro, Em Baturité-Ce, No Horário De 08h Às 12h.

Baturité/CE, 2 de junho de 2026

Cícero Antônio Sousa Bezerra

Ordenador de Despesas Da Secretaria Da Saúde