Seção 3 — 03/06/2026

Pregão Eletrônico Nº 90025/2025 - UASG 160345

Nº Processo: 64592013242202590. Objeto: Aquisição de itens essenciais para laboratório de Análises Clínicas, tais como reagentes, insumos e correlatos para uso junto ao corpo técnico do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital de Guarnição de Natal, visando atender as necessidades básicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 128. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Hermes da Fonseca, 1385, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSIANY BEZERRA DANTAS

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 02/06/2026) 160345-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160047

Nº Processo: 64305.001977/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de TIC, periféricos e acessórios de informática, visando atender as necessidades do Comando da 10ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 03/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Alberto Nepomuceno S/n - Centro, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160047-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos acessível em: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras.

DIMITRIUS FRANCA LINS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/06/2026) 160047-00001-2026NE000001

PREGÃO Nº 90002/2026

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64242000506202604 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de enlace dedicado ponto a ponto, de camada dois (Metro Ethernet), entre Organizações Militares subordinadas e vinculadas à 10ª Região Militar (10ª RM)

LERICHE ALBUQUERQUE BARROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 02/06/2026) 160045-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160045

Nº Processo: 64242012722202511. Objeto: Aquisição de material de manutenção de bens imóveis relacionados à tabela SINAPI (Reabertura do Pregão 90001/2026). Total de Itens Licitados: 21. Edital: 03/06/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Luciano Carneiro, Nr 840 - Fatima, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160045-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LERICHE ALBUQUERQUE BARROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/06/2026) 160045-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64305.033801/2024-95.

Inexigibilidade Nº 50/2026. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.

Contratado: 33.145.708/0001-90 - L VICTOR TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026 a 28/08/2026. Valor Total: R$ 1.218.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

Nº Processo: 64305.033801/2024-95.

Inexigibilidade Nº 52/2026. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.

Contratado: 35.535.081/0001-09 - RAIMUNDO PEREIRA NORONHA 02446070361. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026 a 28/08/2026. Valor Total: R$ 348.000,00. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Nº Processo: 64305.033801/2024-95.

Inexigibilidade Nº 50/2026. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.

Contratado: 33.145.708/0001-90 - L VICTOR TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026 a 28/08/2026. Valor Total: R$ 1.218.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).

Nº Processo: 64305.033801/2024-95.

Inexigibilidade Nº 50/2026. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.

Contratado: 33.145.708/0001-90 - L VICTOR TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026 a 28/08/2026. Valor Total: R$ 1.218.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

Nº Processo: 64305.033801/2024-95.

Inexigibilidade Nº 44/2026. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.

Contratado: 25.064.813/0001-76 - J TEMOTEO DE ABREU. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026 a 28/08/2026. Valor Total: R$ 174.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

Nº Processo: 64305.033801/2024-95.

Inexigibilidade Nº 43/2026. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.

Contratado: 30.600.073/0001-85 - HIGOR ARAUJO MOTA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026 a 28/08/2026. Valor Total: R$ 522.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

Nº Processo: 64305.033801/2024-95.

Inexigibilidade Nº 43/2026. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.

Contratado: 30.600.073/0001-85 - HIGOR ARAUJO MOTA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026 a 28/08/2026. Valor Total: R$ 522.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

Nº Processo: 64305.033801/2024-95.

Inexigibilidade Nº 49/2026. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.

Contratado: 53.033.048/0001-62 - ANTONIO FERNANDO DA SILVA JUNIOR. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026 a 28/08/2026. Valor Total: R$ 522.000,00. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

Nº Processo: 19973.011536/2024-67.

Pregão Nº 90016/2025. Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (smp) e gerenciamento de dispositivos móveis (mdm), e opção de aparelhos telefônicos móveis ou modem em comodato, atualização e suporte..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2027. Valor Total: R$ 24.547,20. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Convocação de Herdeiros

O Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento e convocação, que foi instaurado procedimento administrativo por meio da Portaria nº 064 - SVP/Ba Adm/59 BI Mtz, de 03 de abril de 2026, designando como sindicante o 1º Sgt THIAGO GONÇALVES DOS SANTOS. O objeto da Sindicância NUP: 64106.003344/2026-12 é apurar possível dano ao erário e ajuste de contas por cessação de Direito Remuneratório, em razão de Cessação de Direito: Suspensão de Pagamento por decisão judicial, ocorrido em 01 de julho de 2010, da Pensionista Militar LAURA RIBEIRO MACHADO, CPF nº 759.152.XXX-4X. Considerando que na Cessação de Direito: Suspensão de Pagamento por decisão judicial da Sra. LAURA RIBEIRO MACHADO, na qualidade de filha maior, indica que o falecido deixou 1 (uma) filha, fica a herdeira, atualmente em local incerto ou não sabido, ou quaisquer outros interessados, CONVOCADOS a comparecerem na Seção de Veteranos e Pensionistas do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, localizado na Praça Olavo Bilac, 33, Centro, Maceió-AL, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação deste edital, para tomar conhecimento do processo e apresentar documentos que comprovem o vínculo de parentesco (como certidão de nascimento, RG, CPF ou outros pertinentes). O não comparecimento implicará na continuidade da sindicância à revelia dos interessados. Informamos que o inteiro teor do processo poderá ser obtido junto à Seção de Veteranos e Pensionistas do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Maceió-AL.

Em 29 de maio de 2026

MARCIO ROBERIO DE OLIVEIRA LIMA - Ten Cel

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 64626001365202462.

Inexigibilidade. Nº 90009/2024. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA. Contratado: 03.087.957/0001-05 - CENTRO DE REABILITACAO DO APARELHO LOCOMOTOR LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar e ambulatorial .. Vigência: 03/06/2026 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 64319.047228/2022-86.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 28.445.023/0001-29 - AEROVIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/06/2026 a 02/06/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo realinhamento de preços através de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente do alteração no preço do combustivel de aviação.. Vigência: 03/06/2026 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.517.600,00. Data de Assinatura: 02/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2026).