Seção 3 — 03/06/2026

concorrência eletrônica nº 16/2026

Contratação de empresa para a implantação do projeto de prevenção a incêndio no cemei Julio Breno do Nascimento, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade concorrência eletrônica. Data de julgamento das propostas: 22/06/2026 às 14h:00min. Local: plataforma de licitações ammlicita www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três Corações, 2 de Junho de 2026

Luis Carlos Silva Carvalho

Membro da Comissão de Contratação

pregão eletrônico nº 59/2026

Processo n.° 0198/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de chaveiro, compreendendo a abertura de fechaduras, substituição de segredos e cilindros, bem como a confecção e cópia de chaves comuns e especiais, com o fornecimento integral de peças e materiais necessários para a execução desse serviço. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 22/06/2026 às 09h:30min. Local: plataforma de licitações ammlicita www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas

Três Corações, 1 de Junho de 2026.

Alzira Araújo de Oliveira

Pregoeira

pregão eletrônico nº 57/2026

Processo n.° 0227/2026

Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais e equipamentos para atender às necessidades das equipes de vacinação antirrábica da secretaria Municipal de Saúde, conforme demanda, especialidades e quantidades listadas no respectivo dfd documento de formalização de demanda. (resolução ses/mg nº 6920/2019 - conta 95162-5). O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 18/06/2026 às 09h:30min. Local: plataforma de licitações ammlicita www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de Saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas

Três Corações, 1º de Junho de 2026.

Luis Carlos Silva Carvalho

Pregoeiro

credenciamento nº 2/2026

Processo n.° 073/2026

Credenciamento de profissionais para a prestação de serviços como oficineiros no âmbito da secretaria municipal de educação e da secretaria municipal de desenvolvimento social de Três Corações. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900, torna público que foi promovida alteração no item 2.5.10 do edital de credenciamento nº 02/2026, visando adequação da redação ao objeto do credenciamento. Onde se lê:"o profissional credenciado poderá ser contratado para atuar em até duas oficinas/cargos distintos, desde que a soma total da carga horária não ultrapasse 40 (quarenta) horas semanais, observada a compatibilidade de horários e a efetiva necessidade da secretaria municipal de educação." Leia-se:"o profissional credenciado poderá ser contratado para atuar em até duas oficinas, iguais ou distintas, podendo cumprir carga horária de até 40 (quarenta) horas semanais em cada oficina, desde que haja compatibilidade de horários e efetiva necessidade da secretaria municipal de educação." Permanecem inalteradas as demais disposições do edital. Conforme lei federal nº 14.133/2021, decreto municipal nº 4.767/2023 pela instrução normativa rfb nº 1.234, de 11 de Janeiro de 2012, pelo decreto municipal 4.851/2023, além das demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site https://www.trescoracoes.mg.gov.br/licitacoes/credenciamento-n-0022026 ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três Corações, 2 de Junho de 2026

Luis Carlos Silva Carvalho

Membro da Comissão de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026. Torna público, na forma e nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2026 - Processo Administrativo nº 041/2026, e sua respectiva autorização pelo Prefeito Municipal, cujo objeto é a Contratação de show artístico do cantor Felipe Rodrigues, por intermédio da empresa M7 MUSIC PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.327.504/0001-42, empresa detentora da representação exclusiva da atração artística, representada por seu sócio-administrador, Sr. Rony Peterson Mendes Santos, para realização de apresentação musical em praça pública, no dia 03 de setembro de 2026, quinta-feira, com início previsto às 21h, durante o FESTUR - Festival da Canção de Turmalina/MG. A contratação está fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com valor global estimado de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Vigência: da assinatura do contrato até 30/09/2026. Demais informações à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em horário comercial) e no e-mail: [email protected], bem como nos links: https://www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e https://licitar.digital/. PREFEITURA MUN. DE TURMALINA/MG

Em 1º de junho de 2026

Gabriel Gomes Cordeiro.

Agente de Contratações

torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Processo de Contratação Direta nº 053/2026, Dispensa nº 004/2026, Chamada Pública nº 001/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações para atender os alunos matriculados nas escolas municipais que ofertam a Educação Infantil (Creche, Pré-Escola), Ensino Fundamental e EJA, da Rede Pública do Município de Turmalina/MG, para o segundo semestre do ano de 2026, nos termos das Leis Federais nº 11.947/2009, nº 13.648/2018 (regulamentada pelo Decreto nº 10.026/2019), nº 14.660/2023 e nº 15.226/2025 e Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pelas Resoluções nº 20, de 02 de dezembro de 2020, nº 21, de 16 de novembro de 2021 e nº 03, de 04 de fevereiro de 2025 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 14.133/2021, bem como Decreto Municipal nº 127/2023 (Regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021), com entrega dos envelopes de habilitação e proposta até às 08h00min do dia 24 de junho de 2026. Data e Horário de Abertura da Sessão: 24/06/2026 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo site https://turmalina.mg.gov.br/, E-mail: [email protected] ou através dos telefones (38) 3527-1257 Ramais 210 e 211 e (38) 93300-4972.

Em 1º de junho de 2026

Gabriel Gomes Cordeiro

Agente de Contratação

CONTRATANTE: Município de Ubá. REPRESENTANTE MUNICÍPIO: EDEIR PACHECO DA COSTA. CONTRATADO: GABIOSAN SERVIÇOS LTDA. REPRESENTANTE EMPRESA: VANDERLÚCIO INÁCIO DOS SANTOS. DISPOSIÇÕES LEGAIS: PRC. Nº. 111/2026 - Dispensa nº. 048/2026. OBJETO: Contratação emergencial de empresa de serviços de engenharia para execução de obras de restabelecimento ao longo de trechos da Avenida Comendador Jacinto Soares de Souza Lima, da Rua Jaime Candian e da Rua Leocádia M.G. Siqueira - Jardim Inês Groppo, com o fornecimento de equipamentos e mão de obra, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. O objeto compreende a construção de muro de gabião, restabelecimento de encosta, urbanização, calçamento e obras complementares, como execução de meio-fio e sarjeta em concreto. VALOR: O valor global estimado do presente contrato será de R$3.232.391,88 (três milhões, duzentos e trinta e dois mil, trezentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos). PRAZO: O prazo de vigência da contratação terá início na data de assinatura do instrumento contratual e encerrar-se-á, impreterivelmente, em 26 de setembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.08.04.15.451.0032.1.038 44.90.51 - Ficha 9584. DATA DE ASSINATURA: 25.05.2026. (*) Disponível na íntegra em: https://transparencia.uba.mg.gov.br/contratos

EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2026

CONTRATANTE: Município de Ubá. REPRESENTANTE MUNICÍPIO: EDEIR PACHECO DA COSTA. CONTRATADO: PURA ENGENHARIA LTDA. REPRESENTANTE EMPRESA: BRUNO VIEIRA FERREIRA. DISPOSIÇÕES LEGAIS: PRC. Nº. 111/2026 -Dispensa nº. 048/2026. OBJETO: Contratação emergencial de empresa de serviços de engenharia para execução de obras de restabelecimento ao longo de trechos da Avenida Comendador Jacinto Soares de Souza Lima e Paulino Fernandes, com o fornecimento de equipamentos e mão de obra, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. O objeto compreende a construção de muro de gabião, restabelecimento de encosta, urbanização, calçamento e obras complementares, como execução de meio-fio e sarjeta em concreto. VALOR: O valor global estimado do presente contrato será de R$4.864.216,48 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, duzentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos). PRAZO: O prazo de vigência da contratação terá início na data de assinatura do instrumento contratual e encerrar-se-á, impreterivelmente, em 26 de setembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.08.04.15.451.0032.1.038 44.90.51 - Ficha 9584. DATA DE ASSINATURA: 25.05.2026. (*) Disponível na íntegra em: https://transparencia.uba.mg.gov.br/contratos

CREDENCIAMENTO Nº 630/2023

JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

Processo: CREDENCIAMENTO Nº 630/2023

Objeto: Transporte de estudantes com deficiência, residente na zona urbana, podendo também prestar serviço na zona rural conforme a demanda do município de Uberlândia, regularmente matriculados na Educação Especial da Rede Pública de Ensino ou bolsistas integrais em escolas da rede privada nos períodos da manhã, tarde, noite e integral, com fornecimento de mão de obra (condutores e monitor/acompanhante) e veículos Os membros da Comissão Especial de Seleção, designados pela Portaria SMA nº 599, de 27 de outubro de 2023, que subscrevem o presente documento, após o exame e a conferência da documentação, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no Termo de Referência do Edital nº 630/2023 e seus anexos, julga que as inscrições abaixo relacionadas estão nas seguintes conformidades: JULGA HABILITADAS PARA O CREDENCIAMENTO Nº 630/2023 AS SEGUINTES INSCRIÇÕES:

Fica ABERTO O PRAZO RECURSAL de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município, conforme previsto na cláusula 6.3 do Edital. Uberlândia, 28 de maio de 2026. MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL:

Clara de Souza Oliveira

Oficial Administrativo

Carolina Pacheco Barcelos

Assistente DAM 5

Gabriel Castro Silva

Supervisor DAM 10

Patrícia Borges dos Santos

Coordenador DAM 15