Seção 3 — 03/06/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2026-SRP-SMS

O Município de Baião/PA, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial sob o n° 013/2026-SRP-SMS, Processo n° 052026013, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAIS FIO CIRÚRGICO E MATERIAIS TÉCNICO-HOSPITALARES, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. Data de abertura: 16/06/2026 às 09h00min. Local da abertura: End.: Palacete Fernando Guilhon, Praça Santo Antônio, nº 199, Centro, CEP: 68.465-000, Baião/PA na Sala de Licitações/Departamento de Comissão de Contratação/Prédio da Prefeitura Municipal. A retirada do edital encontra-se disponíveis no departamento de licitações/Sede da Prefeitura e nos endereços eletrônicos: https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/licitacoes/listagem Maiores informações: [email protected].

Baião-PA, 1º de junho de 2026.

MARCIA REGINA GOMES DA SILVA

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2026-PMB

O Município de Baião/PA torna pública aos interessados que realizará a licitação modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 007/2026-PMB, Processo n° 032026007, cujo objeto trata-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 09 (NOVE) TRAVESSAS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. Data de abertura: 18/06/2026 às 09h00min. Local da abertura: End.: Palacete Fernando Guilhon, Praça Santo Antônio, nº 199, Centro, CEP: 68.465-000, Baião/PA na Sala de Licitações/Departamento de Comissão de Contratação/Prédio da Prefeitura Municipal. A retirada do edital encontra-se disponíveis no departamento de licitações/Sede da Prefeitura e nos endereços eletrônicos: http://geoobras.tcm.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ Maiores informações: [email protected].

Baião-PA, 1º de junho de 2026.

MARCIA REGINA GOMES DA SILVA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2026

PROCESSO GDOC Nº 2334/2026

ACOLHO o julgamento do agente de contratação designado através do Decreto Municipal nº 114.243/2026-PMB, de 27 de fevereiro de 2026, publicado no D.O.M nº 15.378, de 27 de fevereiro de 2026 e HOMOLOGO E ADJUDICO o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2026, PROCESSO GDOC Nº 2334/2026-SESMA, cujo refere-se à "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, visando à construção de uma POLICLINICA", conforme Proposta nº 11568/2024, via MS/TransfereGOV, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, em favor da empresa: INOVE CONSTRUTORA LTDA, nome fantasia INOVE. CNPJ nº 11.322.001/0001-79, Vencedora do iten 1, no valor total R$ 17.268.412,06 (dezessete milhões, duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e doze reais e seis centavos). VALOR GLOBAL ADJUDICADO - R$ 17.268.412,06 (dezessete milhões, duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e doze reais e seis centavos). HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação, para os devidos fins, conforme preceitua o Art. 17, VII, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o e os Decretos Municipais 107.634/2023 e 109.040/2023 e os termos da Lei Complementar nº 101/2000.

Belém/PA, 26 de maio de 2026.

DYJANE CHAVES DOS SANTOS AMARAL

Secretaria Municipal de Saúde - Sesma

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90009/2026-SESMA

Processo nº 406/2026

O MUNICÍPIO DE BELÉM através do órgão interessado a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio do Agente de Contratação designado pelo Decreto Municipal nº 114.243/2026-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 23/06/2026 às 09h00 (Horário Brasília/DF) - Tipo MENOR PREÇO. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL", visando a construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), conforme proposta nº 11305.7770001/25-004, Novo PAC, para atender as necessidades da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.UASG: 925387LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br O Edital poderá ser adquirido a partir do dia 08/06/2026 no site: www.gov.br/compras/pt-br ou Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao

Belém/PA, 27 de maio de 2026.

Dyjane Chaves dos Santos Amaral

Autoridade Superior

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90012/2026-SEMEC

Processo nº 17089/2025

O MUNICÍPIO DE BELÉM através do órgão interessado a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, por intermédio do Agente de Contratação designado pelo Decreto Municipal nº 114.243/2026-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 23/06/2026 às 10h00 (Horário Brasília/DF) - Tipo MENOR PREÇO. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA "CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM DOIS TURNOS, ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TUCUMAEIRA, BELÉM/PA - FNDE - CRECHE TIPO 2", visando atender a comunidade escolar do distrito de Outeiro pertencente ao Município de Belém, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG: 925387. LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser adquirido a partir do dia 08/06/2026 no site: www.gov.br/compras/pt-br ou Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao

Belém/PA, 27 de maio de 2026.

JORGE LEONIDAS VAZ DA COSTA

Autoridade Superior

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90011/2026

Processo nº 577/2026-SESMA

O MUNICÍPIO DE BELÉM através do órgão interessado a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio do Agente de Contratação designado pelo Decreto Municipal nº 114.243/2026-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 23/06/2026 às 10h00 (Horário Brasília/DF) - Tipo MENOR PREÇO.OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, visando à construção da UBS Porte V", conforme Proposta nº 11305.7770001/25-005, Novo PAC, para atender as necessidades da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br O Edital poderá ser adquirido a partir do dia 08/06/2026 no site: www.gov.br/compras/pt-br ou Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao

Belém/PA, 27 de maio de 2026.

Dyjane Chaves dos Santos Amaral

Autoridade Superior

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90017/2026

Processo nº 483/2026-SEHAB

O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB, e por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 114.243/2026-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 23/06/2026 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Lote. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB", na sede do Município de Belém, para a execução de 5.000 lotes (correspondendo a até 5.000 famílias), compreendendo os serviços de cadastros socioeconômicos dos moradores dos imóveis, com a respectiva coleta de documentos, levantamento planialtimétrico cadastral georreferenciado e desenvolvimento do trabalho de mobilização e sensibilização com a comunidade, a fim de promover a regularização fundiária de imóveis irregulares, oportunizando a importante parcela da população de Belém à obtenção de título de propriedade sobre o imóvel em que habita, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br O Edital poderá ser adquirido a partir do dia 08/06/2026 no site: www.gov.br/compras/pt-br ou Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao

Belém/PA, 27 de maio de 2026.

Hamilton Pinheiro da Costa Junior

Autoridade Superior

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90010/2026-SEMEC

Processo nº 17090/2025

O MUNICÍPIO DE BELÉM através do órgão interessado a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMB, por intermédio do Agente de Contratação designado pelo Decreto Municipal nº 114.243/2026-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 23/06/2026 às 09h00 (Horário Local) - Tipo MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, para a Construção de Escola Tempo Integral, Escola Municipal de Ensino Fundamental do Bairro do Jurunas, Projeto FNDS - Escola de Tempo Integral de 5 Salas Bairro do Jurunas, Belém/PA. UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br O Edital poderá ser adquirido a partir do dia 08/06/2026 no site: www.gov.br/compras/pt-br ou Portal Nacional de Contratações Públicas: www.pncp.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao

Belém/PA, 27 de maio de 2026.

JORGE LEONIDAS VAZ DA COSTA

Autoridade Superior/SEZEL/PMB

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 82/2025 - SEMTEPS, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025 - PMB. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 18.992.855/0001-01 e a empresa AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.556.213/0001-04. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), visando atender as necessidades da Prefeitura, Secretaria e Fundos do Município de Benevides/PA. Objeto do Termo a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 082/2025, a partir do dia subsequente ao término da vigência em 16/04/2026, prorrogando-se até o dia 16/04/2027. b) Alteração de endereço para AVENIDA PRESIDENTE GETULIO VARGAS, 2499, CENTRO, CASTANHAL, PA, CEP 68.740-005. c) Alteração da razão social da empresa para AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Ordenador de Despesa: LUIZA EUCLIDIA DE LIMA SOLON - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 155/2022 - SEMSA, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025 - PMB. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES/PA pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 13.707.794/0001-70 e a empresa JR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.911.796/0001-68. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Termo a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 27 de maio de 2026, prorrogando-se até 27 de maio de 2027. Ordenador de Despesa: RODRIGO BATISTA BALIEIRO - Secretário Municipal de Saúde Benevides/PA.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 82/2024 - PMB, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 037/2023 - PMB. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO PROMOÇÃO SOCIAL DE BENEVIDES pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 18.992.855/0001-01 e a empresa R. PEREIRA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.421.344/0001-16. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada para a eventual locação de impressoras com assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e até dois toners mensais, sem papel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA. Objeto do Termo a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 13/03/2026, prorrogando-se até 13/03/2027; b) Substituição dos fiscais de contrato; c) Inclusão de dotação orçamentária; d) Alteração de razão social e endereço da Empresa. Ordenador de Despesa: LUIZA EUCLIDIA DE LIMA SOLON - Secretária Municipal de Trabalho Promoção Social de Benevides/PA.