Seção 3 — 03/06/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°6.2026-00016

Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento de auditório para realização de formações pedagógicas e administrativas, reuniões e eventos diversos, localizado na Avenida Prefeito Nelson Souza, nº 3122, bairro da Alegria, no município de Óbidos, estado do Pará, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Óbidos/PA. Pessoa Física: ROSANA MESQUITA DA SILVA. Contrato Adm. nº 005/2026/INEX/SEMED. Valor do Contrato global de R$36.000,00. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027.

MARIA ZILDA BENTES SOUSA. Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°6.2026-00017

Objeto: Locação de imóvel com a finalidade de uso para a Sede da Secretaria Municipal da Mulher, situado na Avenida dom Floriano, s/n, centro, no Município de Óbidos/PA. Pessoa Física: MARIA DO CARMO BATISTA IMBELLONI. Contrato Adm. nº 006/2026/INEX/PMO. Valor do Contrato global de R$ 30.000,00. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027.

JAIME BARBOSA DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL - ÓBIDOS/PA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°6.2026-00015

Objeto: Locação de imóvel com a finalidade de uso para a Sede da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, situado na Rua Presidente Vargas, nº 314, bairro Santa Terezinha, no Município de Óbidos/PA. Pessoa Física: MIGUEL ANGELO IMBELLONI COUTO. Contrato Adm. nº 005/2026/INEX/PMO. Valor do Contrato global de R$108.000,00. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027.

JAIME BARBOSA DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL - ÓBIDOS/PA

1º Termo Aditivo de Renovação de prazo por igual período e valor da Ata de Registro de Preços, proveniente do Pregão Eletrônico n°9.2025-00002. Contratado: TUVIEW SERVIÇOS E COMERCIO LTDA CNPJ: 13.391.518/0001-45, Objeto: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de logística e execução de eventos (locação de estrutura para eventos de grande e pequeno porte, contendo palco, iluminação, som, grades de proteção e banheiros químicos) em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. VIGÊNCIA: 24/05/2026 A 24/05/2027.

JAIME BARBOSA DA SILVA. Prefeito Municipal de Óbidos/PA.

1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo por igual período ao Contrato Administrativo nº 009/2025/PE/SEMED, proveniente do Pregão Eletrônico n° 9.2025-00012. Contratado: BRAGA & TEIXEIRA LTDA CNPJ Nº 05.577.254/0001-90, Objeto: Sistema de Registro de Preços visando a futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhame e gás liquefeito de petróleo (GLP), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação (SEMED). VIGÊNCIA: 31/05/2026 A 31/05/2027.

MARIA ZILDA BENTES SOUSA Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA.

DO PREGÃO ELETRÔNICO PE-011-SEMED/2026

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-011-SEMED/2026. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Empresas Contratadas: A G DA SILVA CAMPELO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 41.739.170/0001-70, CONTRATO Nº 354/2026-SEMED, no valor de R$ 222.888,66 (Duzentos e Vinte e Dois Mil, Oitocentos e Oitenta e Oito Reais e Sessenta e Seis Centavos) e CONTRATO Nº 355/2026-FUNDEB, no valor de R$ 512.815,38 (Quinhentos e Doze Mil, Oitocentos e Quinze Reais e Trinta e Oito Centavos); F. F. FERREIRA MAGALHAES - ME, inscrita no CNPJ nº 61.521.626/0001-38, CONTRATO Nº 356/2026-SEMED, no valor de R$ 24.066,32 (Vinte e Quatro Mil, Sessenta e Seis Reais e Trinta e Dois Centavos) e CONTRATO Nº 357/2026-FUNDEB, no valor de R$ 56.357,28 (Cinquenta e Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Oito Centavos); R. A. A. FERREIRA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 03.619.760/0001-70, CONTRATO Nº 358/2026-SEMED, no valor de R$ 119,60 (Cento e Dezenove Reais e Sessenta Centavos) e CONTRATO Nº 359/2026-FUNDEB, no valor de R$ 328,90 (Trezentos e Vinte e Oito Reais e Noventa Centavos); e DISTRIBUIDORA BOM PRECO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 61.333.692/0001-84, CONTRATO Nº 360/2026-SEMED, no valor de R$ 15.636,70 (Quinze Mil, Seiscentos e Trinta e Seis Reais e Setenta Centavos) e CONTRATO Nº 361/2026-FUNDEB, no valor de R$ 32.824,10 (Trinta e Dois Mil, Oitocentos e Vinte e Quatro Reais e Dez Centavos). Objeto: Aquisição de material de limpeza e higienização, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e escolas do sistema de Ensino Municipal do Município de Oriximiná-PA. Vigência: 01/06/2026 à 31/05/2027. Data da Assinatura: 01/06/2026.

Contrato Administrativo Nº0178/2026/PMON, Origem Pregão Eletrônico Nº 100037/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE VIAS URBANAS PARA O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA. Vigência: 20 de maio de 2026 a 20 de maio de 2027, Data da Assinatura: 20 de maio de 2026, Contratante: Município de OURILÂNDIA DO NORTE; C.N.P.J. Nº 22.980.643/0001-81, Contratada: ASINALIZE EMPREENDIMENTOS LTDA, C.N.P.J 07.210.662/0001-35.

Contrato Administrativo Nº 0180/2026-FMAS, Origem Pregão Eletrônico Nº 100029/2025 Objeto: FORNECIMENTO DE VIDROS, ACESSÓRIOS E ESQUADRIAS EM GERAL, COM MÃO DE OBRA INCLUSA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA. Vigência: 28 de maio de 2026 a 28 de maio de 2027, Data da Assinatura: 28 de abril de 2026, Contratante: Município de OURILÂNDIA DO NORTE; C.N.P.J. Nº 22.980.643/0001-81, Contratada: C B SANTOS LTDA , C.N.P.J 04.012.595/0001-56.

EXTRATOs DOS CONTRATOS Nº 90/2026 PMON 0101/2026 PMON, 0102/2026 PMON, 0103/2026 PMON, 0104/2026 PMON proveniente da CHAMAMENTO PÚBLICO N° 500001/2026 PMON, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2026

Contratante: O município de Ourilândia Do Norte por meio da prefeitura municipal Ourilândia Do Norte; Contratados: BANCO BRADESCO S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 60.746.948/0001-12. BANCO DO ESTADO DO PARA S.A, inscrita no CNPJ SOB Nº 04.913.711/0001-08. CAIXA ECONOMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ SOB Nº 00.360.305/0001-04. ITAU UNIBANCO S.A., inscrita no CNPJ SOB Nº 60.701.190/0001-04. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, inscrita no CNPJ SOB Nº 90.400.888/0001-42. Objeto: contratação de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo banco central do brasil, para prestação de serviços bancários de recolhimento de pagamento e cobranças diversas, referentes aos lançamentos tributários e não tributários, através de boletos, guias de arrecadação municipal e demais receitas públicas, em padrão FEBRABAN, através das modalidades de arrecadação e débito automático, visando atender as necessidades da secretaria municipal de finanças. Vigência a partir da assinatura do contrato a 27/03/2027. Julio Cesar Dairel Prefeitura Municipal Ourilândia Do Norte

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0137/2025/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: T H A DA SILVA SERVIÇOS - ME, inscrita no CN/PJ sob o nº 97.549.128/0001-40: Objeto: Aquisição de urnas funerárias, translado, serviços de formalização e outros. Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (Doze) meses, de 07/05/2026 até 06/05/2027. Daniela Dayrell de Queiroz Secretária Municipal de Saúde

PARA REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO PARA REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO que tem por objeto a readequação por 15,73% do preço registrado através da ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 008/2025/PMON, em razão da comprovação de desequilíbrio decorrente de fato supervenientes que impactam os custos de execução contratual, vigência 25 de maio de 2026 a 20 de março de 2027. Contratante: Prefeitura Municipal, Contratada: CBAA-ASFALTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.099.585/0001-62, Objeto: Aquisição de Insumos Asfáltico e impermeabilizante de imprimação, objetivando atender as necessidades da prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte - PA. Júlio César Dairel Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 100006/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, torna público, para o conhecimento dos interessados, que foi prorrogado o prazo de abertura para o REGISTRO DE PREÇOS, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE; OBJETO: Registro de Preços para a Futura e Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento de "CESTAS BÁSICAS", compostas para atender o PROGRAMA PANELA CHEIA; Nova data de Abertura: 17/06/2026; Horário da Sessão: 09h00min; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

CLAUDIA BORGES DE ARAUJO

Secretária Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2026-PMP

O município de Pacajá, torna público para conhecimento dos interessados a prorrogação de prazo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2026-PMP. Objeto Aquisição de maquinas pesadas, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá/PA. Nesse sentido, fica marcada a abertura: 18/06/2026, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593.

Pacajá/PA, 2 de junho de 2026.

Rhuann Chayanne Vieira de Albuquerque

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-007 PMPD

O Município de Pau D'Arco/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Pau D'Arco/PA, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço global, nos termos da lei nº 14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 28, incisos II, Lei complementar nº 123/06 e demais exigências estabelecidas em edital. Concorrência Eletrônica nº 3/2026-007 PMPD Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica de 2.130,42 m de vias urbanas nas seguintes coordenadas: rua 09 (175,42m); rua 18 (154,20m); rua 16 (154,20m); rua valdivino pinte e oliveira (154,20m); rua pau d'arco (154,20m); rua 03 (298,20m); av. donizete roсна (520,00m de cada lado da avenida, totalizando 1040,00m), incluindo serviços de terraplenagem, regularização e compactação de subleito, execução de base e subbase, aplicação de revestimento asfáltico, drenagem superficial e profunda (quando necessária). Abertura 18/06/2026 08hs00 min. O mesmo encontra-se disponível no site do TCM-PA, Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Pau D'Arco/PA https://paudarco.pa.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Inácio dos Santos Silva

Agente de Contratação Municipal

CONTRATO N°: 2026023/FMS - PE N°: 9/2026-004-FMS. contratante: fundo municipal de saúde. contratado: a-r distribuidora hospitalar ltda, cnpj nº 57.654.886/0001-04. objeto pregão eletrônico para contratação de empresa para eventual aquisição de medicamentos constantes na portaria n° 344/1998 da anvisa (medicamentos controlados), em atendimento às demandas do fundo municipal de saúde de pau d'arco/pa. dotação orçamentária: ação: 10.301.0005.2-074 manutenção do fundo municipal de saúde. descrição do recurso: impostos. fonte: 600/631/632 elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00 material de consumo. fonte: 500/600 elemento de despesa: 3.3.90.32.00.00 material de distribuição gratuita - ação: 10.302.0005.2-081teto fundo municipal de média e alta complexidade ambulatorial e hospit-maca. fonte: 500/600. descrição do recurso: impostos. elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00 material de consumo. valor: r$24.952,00 (vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais). vigência: o prazo de vigência deste contrato será de 1 (um) ano, após a sua assinatura e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. assinam: pablo lima do nascimento, secretário de saúde e a-r distribuidora hospitalar ltda

CONTRATO N°: 2026024/FMS - PE N°: 9/2026-004-FMS. contratante: fundo municipal de saúde. contratado: ahcor comercio de produtos odontologicos ltda, cnpj nº 37.556.213/0001-04. objeto pregão eletrônico para contratação de empresa para eventual aquisição de medicamentos constantes na portaria n° 344/1998 da anvisa (medicamentos controlados), em atendimento às demandas do fundo municipal de saúde de pau d'arco/pa. dotação orçamentária: ação: 10.301.0005.2-074 manutenção do fundo municipal de saúde. descrição do recurso: impostos. fonte: 600/631/632 elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00 material de consumo. fonte: 500/600 elemento de despesa: 3.3.90.32.00.00 material de distribuição gratuita - ação: 10.302.0005.2-081teto fundo municipal de média e alta complexidade ambulatorial e hospit-maca. fonte: 500/600. descrição do recurso: impostos. elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00 material de consumo. valor: r$33.859,25 (trinta e três mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos). vigência: o prazo de vigência deste contrato será de 1 (um) ano, após a sua assinatura e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. assinam: pablo lima do nascimento, secretário de saúde e ahcor comercio de produtos odontologicos ltda

CONTRATO N°: 2026025/FMS - PE N°: 9/2026-004-FMS. contratante: fundo municipal de saúde. contratado: d p aguiar eireli, cnpj nº 33.834.782/0001-13. objeto pregão eletrônico para contratação de empresa para eventual aquisição de medicamentos constantes na portaria n° 344/1998 da anvisa (medicamentos controlados), em atendimento às demandas do fundo municipal de saúde de pau d'arco/pa. dotação orçamentária: ação: 10.301.0005.2-074 manutenção do fundo municipal de saúde. descrição do recurso: impostos. fonte: 600/631/632 elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00 material de consumo. fonte: 500/600 elemento de despesa: 3.3.90.32.00.00 material de distribuição gratuita - ação: 10.302.0005.2-081teto fundo municipal de média e alta complexidade ambulatorial e hospit-maca. fonte: 500/600. descrição do recurso: impostos. elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00 material de consumo. valor: r$45.808,35 (quarenta e cinco mil, oitocentos e oito reais e trinta e cinco centavos). vigência: o prazo de vigência deste contrato será de 1 (um) ano, após a sua assinatura e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. assinam: pablo lima do nascimento, secretário de saúde e d p aguiar eireli

CONTRATO N°: 2026026/FMS - PE N°: 9/2026-004-FMS. contratante: fundo municipal de saúde. contratado: paramed distribuidora de medicamentos ltda, cnpj nº 16.647.278/0001-95. objeto pregão eletrônico para contratação de empresa para eventual aquisição de medicamentos constantes na portaria n° 344/1998 da anvisa (medicamentos controlados), em atendimento às demandas do fundo municipal de saúde de pau d'arco/pa. dotação orçamentária: ação: 10.301.0005.2-074 manutenção do fundo municipal de saúde. descrição do recurso: impostos. fonte: 600/631/632 elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00 material de consumo. fonte: 500/600 elemento de despesa: 3.3.90.32.00.00 material de distribuição gratuita - ação: 10.302.0005.2-081teto fundo municipal de média e alta complexidade ambulatorial e hospit-maca. fonte: 500/600. descrição do recurso: impostos. elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00 material de consumo. valor: r$45.719,10 (quarenta e cinco mil, setecentos e dezenove reais e dez centavos). vigência: o prazo de vigência deste contrato será de 1 (um) ano, após a sua assinatura e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. assinam: pablo lima do nascimento, secretário de saúde e paramed distribuidora de medicamentos ltda

CONTRATO N°: 2026027/FMS - PE N°: 9/2026-004-FMS. contratante: fundo municipal de saúde.contratado: profarm com. de mat. hosp. ltda, cnpj nº 00.545.222/0001-90. objeto pregão eletrônico para contratação de empresa para eventual aquisição de medicamentos constantes na portaria n° 344/1998 da anvisa (medicamentos controlados), em atendimento às demandas do fundo municipal de saúde de pau d'arco/pa. dotação orçamentária: ação: 10.301.0005.2-074 manutenção do fundo municipal de saúde. descrição do recurso: impostos. fonte: 600/631/632 elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00 material de consumo. fonte: 500/600 elemento de despesa: 3.3.90.32.00.00 material de distribuição gratuita - ação: 10.302.0005.2-081teto fundo municipal de média e alta complexidade ambulatorial e hospit-maca. fonte: 500/600. descrição do recurso: impostos. elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00 material de consumo. valor: r$21.344,00 (vinte e um mil, trezentos e quarenta e quatro reais). vigência: o prazo de vigência deste contrato será de 1 (um) ano, após a sua assinatura e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. assinam: pablo lima do nascimento, secretário de saúde e profarm com. de mat. hosp. ltda

CONTRATO N°: 2026028/FMS - PE N°: 9/2026-004-FMS. contratante: fundo municipal de saúde. contratado: r c zagallo marques & cia ltda, cnpj nº 83.929.976/0001-70. objeto pregão eletrônico para contratação de empresa para eventual aquisição de medicamentos constantes na portaria n° 344/1998 da anvisa (medicamentos controlados), em atendimento às demandas do fundo municipal de saúde de pau d'arco/pa. dotação orçamentária: ação: 10.301.0005.2-074 manutenção do fundo municipal de saúde. descrição do recurso: impostos. fonte: 600/631/632 elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00 material de consumo. fonte: 500/600 elemento de despesa: 3.3.90.32.00.00 material de distribuição gratuita. ação: 10.302.0005.2-081teto fundo municipal de média e alta complexidade ambulatorial e hospit-maca. fonte: 500/600. descrição do recurso: impostos. elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00 material de consumo. valor: r$148.408,95 (cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e oito reais e noventa e cinco centavos). vigência: o prazo de vigência deste contrato será de 1 (um) ano, após a sua assinatura e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. assinam: pablo lima do nascimento, secretário de saúde e r c zagallo marques & cia ltda

CONTRATO N°: 2026029/FMS - PE N°: 9/2026-011-FMS. contratante: fundo municipal de saúde. contratado: a-r distribuidora hospitalar ltda, cnpj nº 57.654.886/0001-04. objeto: registro pregão eletrônico para contratação de empresa para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados a suprir as demandas da atenção básica de saúde, visando atender as necessidades do fundo municipal de pau d'arco pa, garantindo a continuidade, regularidade e eficiência na prestação dos serviços públicos de saúde a população usuária do sistema único de saúde sus. dotação orçamentária: fundo municipal de saúde-fms. 10.301.0005.2-072 manutenção das atividades da secretaria de saúde - 10.301.0005.2.074 manutenção das atividades do fundo municipal de saúde - 10.301.0005.2-079 manutenção do programa de assistência farmacêutica básica -afb - 10.302.0005.2-081 teto mun. de media e alta complexidade ambulatorial e hospitalar maca - elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00 material de consumo. valor: r$148.113,75 (cento e quarenta e oito mil, cento e treze reais e setenta e cinco centavos). vigência: o prazo de vigência deste contrato será de 1 (um) ano, após a sua assinatura e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. assinam: pablo lima do nascimento, secretário de saúde e a-r distribuidora hospitalar ltda

CONTRATO N°: 2026030/FMS - PE N°: 9/2026-011-FMS. contratante: fundo municipal de saúde. contratado: altamed distribuidora de medicamentos ltda, cnpj nº 21.581.445/0001-82. objeto: registro pregão eletrônico para contratação de empresa para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados a suprir as demandas da atenção básica de saúde, visando atender as necessidades do fundo municipal de pau d'arco pa, garantindo a continuidade, regularidade e eficiência na prestação dos serviços públicos de saúde a população usuária do sistema único de saúde sus. dotação orçamentária: fundo municipal de saúde-fms. 10.301.0005.2-072 manutenção das atividades da secretaria de saúde - 10.301.0005.2.074 manutenção das atividades do fundo municipal de saúde - 10.301.0005.2-079 manutenção do programa de assistência farmacêutica básica -afb - 10.302.0005.2-081 teto mun. de media e alta complexidade ambulatorial e hospitalar maca - elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00 material de consumovalor: r$41.557,20 (quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). vigência: o prazo de vigência deste contrato será de 1 (um) ano, após a sua assinatura e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. assinam: pablo lima do nascimento, secretário de saúde e altamed distribuidora de medicamentos ltda.

CONTRATO N°: 2026031/FMS - PE N°: 9/2026-011-FMS. contratante: fundo municipal de saúde. contratado: cristalfarma comercio representacao importacao e exportacao ltda, cnpj nº 05.003.408/0001-30. objeto: registro pregão eletrônico para contratação de empresa para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados a suprir as demandas da atenção básica de saúde, visando atender as necessidades do fundo municipal de pau d'arco pa, garantindo a continuidade, regularidade e eficiência na prestação dos serviços públicos de saúde a população usuária do sistema único de saúde sus. dotação orçamentária: fundo municipal de saúde-fms. 10.301.0005.2-072 manutenção das atividades da secretaria de saúde - 10.301.0005.2.074 manutenção das atividades do fundo municipal de saúde - 10.301.0005.2-079 manutenção do programa de assistência farmacêutica básica -afb - 10.302.0005.2-081 teto mun. de media e alta complexidade ambulatorial e hospitalar maca - elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00 material de consumo valor: r$3.685,00 (três mil, seiscentos e oitenta e cinco reais). vigência: o prazo de vigência deste contrato será de 1 (um) ano, após a sua assinatura e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. assinam: pablo lima do nascimento, secretário de saúde e cristalfarma comercio representacao importacao e exportacao ltda.

CONTRATO N°: 2026032/FMS - PE N°: 9/2026-011-FMS. contratante: fundo municipal de saúde. contratado: d p aguiar eireli, cnpj nº 33.834.782/0001-13. objeto: registro pregão eletrônico para contratação de empresa para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados a suprir as demandas da atenção básica de saúde, visando atender as necessidades do fundo municipal de pau d'arco pa, garantindo a continuidade, regularidade e eficiência na prestação dos serviços públicos de saúde a população usuária do sistema único de saúde sus. dotação orçamentária: fundo municipal de saúde-fms. 10.301.0005.2-072 manutenção das atividades da secretaria de saúde - 10.301.0005.2.074 manutenção das atividades do fundo municipal de saúde - 10.301.0005.2-079 manutenção do programa de assistência farmacêutica básica -afb - 10.302.0005.2-081 teto mun. de media e alta complexidade ambulatorial e hospitalar maca - elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00 material de consumo. valor: r$348.191,76 (trezentos e quarenta e oito mil, cento e noventa e um reais e setenta e seis centavos). vigência: o prazo de vigência deste contrato será de 1 (um) ano, após a sua assinatura e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. assinam: pablo lima do nascimento, secretário de saúde e d p aguiar eireli

CONTRATO N°: 2026033/FMS - PE N°: 9/2026-011-FMS. contratante: fundo municipal de saúde. contratado: jvmed comercio de medicamentos ltda, cnpj nº 14.461.011/0001-83. objeto: registro pregão eletrônico para contratação de empresa para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados a suprir as demandas da atenção básica de saúde, visando atender as necessidades do fundo municipal de pau d'arco pa, garantindo a continuidade, regularidade e eficiência na prestação dos serviços públicos de saúde a população usuária do sistema único de saúde sus. dotação orçamentária: fundo municipal de saúde-fms. 10.301.0005.2-072 manutenção das atividades da secretaria de saúde - 10.301.0005.2.074 manutenção das atividades do fundo municipal de saúde - 10.301.0005.2-079 manutenção do programa de assistência farmacêutica básica -afb - 10.302.0005.2-081 teto mun. de media e alta complexidade ambulatorial e hospitalar maca - elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00 material de consumo Valor: R$13.617,00 (treze mil, seiscentos e dezessete reais). Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de 1 (um) ano, após a sua assinatura e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. Assinam: Pablo Lima do Nascimento, Secretário de Saúde e JVMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.

CONTRATO N°: 2026034/FMS - PE N°: 9/2026-011-FMS. contratante: fundo municipal de saúde. contratado: parafarma medicamentos e hospitalar lta-epp, cnpj nº 04.860.742/0001-48. objeto: registro pregão eletrônico para contratação de empresa para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados a suprir as demandas da atenção básica de saúde, visando atender as necessidades do fundo municipal de pau d'arco pa, garantindo a continuidade, regularidade e eficiência na prestação dos serviços públicos de saúde a população usuária do sistema único de saúde sus. dotação orçamentária: fundo municipal de saúde-fms. 10.301.0005.2-072 manutenção das atividades da secretaria de saúde - 10.301.0005.2.074 manutenção das atividades do fundo municipal de saúde - 10.301.0005.2-079 manutenção do programa de assistência farmacêutica básica -afb - 10.302.0005.2-081 teto mun. de media e alta complexidade ambulatorial e hospitalar maca - elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00 material de consumo. valor: r$13.740,00 (treze mil, setecentos e quarenta reais). vigência: o prazo de vigência deste contrato será de 1 (um) ano, após a sua assinatura e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. assinam: pablo lima do nascimento, secretário de saúde e parafarma medicamentos e hospitalar lta-epp

CONTRATO N°: 2026035/FMS - PE N°: 9/2026-011-FMS. contratante: fundo municipal de saúde. contratado: paramed distribuidora de medicamentos ltda, cnpj nº 16.647.278/0001-95. objeto: registro pregão eletrônico para contratação de empresa para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados a suprir as demandas da atenção básica de saúde, visando atender as necessidades do fundo municipal de pau d'arco pa, garantindo a continuidade, regularidade e eficiência na prestação dos serviços públicos de saúde a população usuária do sistema único de saúde sus. dotação orçamentária: fundo municipal de saúde-fms. 10.301.0005.2-072 manutenção das atividades da secretaria de saúde - 10.301.0005.2.074 manutenção das atividades do fundo municipal de saúde - 10.301.0005.2-079 manutenção do programa de assistência farmacêutica básica -afb - 10.302.0005.2-081 teto mun. de media e alta complexidade ambulatorial e hospitalar maca - elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00 material de consumo. valor: r$31.822,00 (trinta e um mil, oitocentos e vinte e dois reais). vigência: o prazo de vigência deste contrato será de 1 (um) ano, após a sua assinatura e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. assinam: pablo lima do nascimento, secretário de saúde e paramed distribuidora de medicamentos ltda

CONTRATO N°: 2026036/FMS - PE N°: 9/2026-011-FMS. contratante: fundo municipal de saúde. contratado: profarm com. de mat. hosp. ltda, cnpj nº 00.545.222/0001-90. objeto: registro pregão eletrônico para contratação de empresa para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados a suprir as demandas da atenção básica de saúde, visando atender as necessidades do fundo municipal de pau d'arco pa, garantindo a continuidade, regularidade e eficiência na prestação dos serviços públicos de saúde a população usuária do sistema único de saúde sus. dotação orçamentária: fundo municipal de saúde-fms. 10.301.0005.2-072 manutenção das atividades da secretaria de saúde - 10.301.0005.2.074 manutenção das atividades do fundo municipal de saúde - 10.301.0005.2-079 manutenção do programa de assistência farmacêutica básica - afb - 10.302.0005.2-081 teto mun. de media e alta complexidade ambulatorial e hospitalar maca - elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00 material de consumo valor: r$26.485,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). vigência: o prazo de vigência deste contrato será de 1 (um) ano, após a sua assinatura e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. assinam: pablo lima do nascimento, secretário de saúde e profarm com. de mat. hosp. ltda.

CONTRATO N°: 2026037/FMS - PE N°: 9/2026-011-FMS. contratante: fundo municipal de saúde. contratado: r c zagallo marques & cia ltda, cnpj nº 83.929.976/0001-70. objeto: registro pregão eletrônico para contratação de empresa para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados a suprir as demandas da atenção básica de saúde, visando atender as necessidades do fundo municipal de pau d'arco pa, garantindo a continuidade, regularidade e eficiência na prestação dos serviços públicos de saúde a população usuária do sistema único de saúde sus. dotação orçamentária: fundo municipal de saúde-fms. 10.301.0005.2-072 manutenção das atividades da secretaria de saúde - 10.301.0005.2.074 manutenção das atividades do fundo municipal de saúde - 10.301.0005.2-079 manutenção do programa de assistência farmacêutica básica -afb - 10.302.0005.2-081 teto mun. de media e alta complexidade ambulatorial e hospitalar maca - elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00 material de consumo. valor: r$5.100,00 (cinco mil e cem reais). vigência: o prazo de vigência deste contrato será de 1 (um) ano, após a sua assinatura e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. assinam: pablo lima do nascimento, secretário de saúde e r c zagallo marques & cia ltda