Seção 3 — 03/06/2026

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2026 FME

Encerradas as fases de julgamento e de habilitação, o(a) Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Educação do município de Rondon do Pará, no uso de suas atribuições legais ADJUDICA o objeto ao vencedor e HOMOLOGA o resultado da Dispensa Eletrônica nº 013/2026 FME, e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado do processo em referência a favor da(s) empresa(s): Santa Fé Transportes e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 28.70.099/0001-91, sediada no Município de São Geraldo do Araguaia/PA no valor total de R$ 57.510,00. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. Data da Homologação: 01/06/2026

KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO

Ordenador de Despesas do FME

CARONA Nº 5-2026 FMS

Adesão a Ata de Registro de Preços Consolidada n° 031/2024, Oriunda do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas - CIMESMI, cujo Objeto é a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Quarteirização para Conservação de Veículos, Incluindo Gestão de Frota, Manutenção Preventiva, Corretiva ou Emergencial, com Fornecimento de Peças, Visando Atender As Demandas do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, tendo como fornecedora a empresa: Centro América Comércio, Serviço, Gestão Tecnológica Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 09.179.444/0001-00, ao valor total de R$ 1.084.200,00 (um milhão oitenta e quatro mil e duzentos reais), sendo este valor inferior ao apurado em pesquisa de preços, o que se coaduna com a legislação vigente. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. Data da Homologação: 01/06/2026

LEVI ASSIS COSTA

Ordenador de Despesas do FMS

CONTRATO Nº: 20260429010.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RURÓPOLIS - PA, CNPJ nº 19.278.470/0001-40.

CONTRATADA: NORTE MANUTENCAO SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 62.088.917/0001-47.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores e máquinas pesadas, visando atender às necessidades operacionais e institucionais das diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Rurópolis/PA.

VALOR TOTAL: R$ 365.042,16 (trezentos e sessenta e cinco mil, quarenta e dois reais e dezesseis centavos).

VIGÊNCIA: 25/05/2026 a 25/05/2027.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 25 de maio de 2026. Silvio Neimar da Silva Secretário de Meio Ambiente

CONTRATO Nº: 20260429011.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RURÓPOLIS - PA, CNPJ nº 19.278.470/0001-40.

CONTRATADA: QUALITA CAVALCANTE LOGISTICA INTEGRADA LTDA, CNPJ nº 56.892.369/0001-00.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores e máquinas pesadas, visando atender às necessidades operacionais e institucionais das diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Rurópolis/PA.

VALOR TOTAL: R$ 143.999,64 (cento e quarenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos).

VIGÊNCIA: 25/05/2026 a 25/05/2027.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2026. Silvio Neimar da Silva Secretário de Meio Ambiente

CONTRATO Nº: 20261404010.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS - PA, CNPJ nº 10.222.297/0001-93.

CONTRATADA: NORTE MANUTENCAO SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 62.088.917/0001-47.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores e máquinas pesadas, visando atender às necessidades operacionais e institucionais das diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Rurópolis/PA.

VALOR TOTAL: R$ 4.637.198,16 (quatro milhões, seiscentos e trinta e sete mil, cento e noventa e oito reais e dezesseis centavos).

VIGÊNCIA: 25/05/2026 a 25/05/2027.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2026.

Jose Filho Cunha de Oliveira Prefeito do Municipio de Rurópolis

CONTRATO Nº: 20261404011.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS - PA, CNPJ nº 10.222.297/0001-93.

CONTRATADA: QUALITA CAVALCANTE LOGISTICA INTEGRADA LTDA, CNPJ nº 56.892.369/0001-00.

OBJETO: Registro de preço para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores e máquinas pesadas, visando atender às necessidades operacionais e institucionais das diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Rurópolis/PA.

VALOR TOTAL: R$ 882.455,92 (oitocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos).

VIGÊNCIA: 25/05/2026 a 25/05/2027.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2026.

JOSE FILHO CUNHA DE OLIVEIRA Prefeito do Municipio de Rurópolis

CONTRATO Nº: 202603090003.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS - PA, CNPJ nº 12.352.501/0001-16.

CONTRATADA: QUALITA CAVALCANTE LOGISTICA INTEGRADA LTDA, CNPJ nº 56.892.369/0001-00.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores e máquinas pesadas, visando atender às necessidades operacionais e institucionais das diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Rurópolis/PA.

VALOR TOTAL: R$ 95.999,76 (noventa e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos).

VIGÊNCIA: 25/05/2026 a 25/05/2027.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2026.

Rudney de Jesus Sousa Secretário de Saúde.

CONTRATO Nº: 202603090002.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS - PA, CNPJ nº 12.352.501/0001-16.

CONTRATADA: NORTE MANUTENCAO SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 62.088.917/0001-47.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores e máquinas pesadas, visando atender às necessidades operacionais e institucionais das diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Rurópolis/PA.

VALOR TOTAL: R$ 486.722,88 (quatrocentos e oitenta e seis mil, setecentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos).

VIGÊNCIA: 25/05/2026 a 25/05/2027.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2026.

Rudney de Jesus Sousa Secretário de Saúde.

CONTRATO Nº: 202604150002.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RURÓPOLIS - PA, CNPJ nº 22.981.674/0001-57.

CONTRATADA: NORTE MANUTENCAO SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 62.088.917/0001-47.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores e máquinas pesadas, visando atender às necessidades operacionais e institucionais das diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Rurópolis/PA.

VALOR TOTAL: R$ 365.042,16 (trezentos e sessenta e cinco mil, quarenta e dois reais e dezesseis centavos).

VIGÊNCIA: 25/05/2026 a 25/05/2027.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2026.

Josiane Rodrigues de Moura Secretária de Assistencia Social.

CONTRATO Nº: 202604150003.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RURÓPOLIS - PA, CNPJ nº 22.981.674/0001-57.

CONTRATADA: QUALITA CAVALCANTE LOGISTICA INTEGRADA LTDA, CNPJ nº 56.892.369/0001-00.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores e máquinas pesadas, visando atender às necessidades operacionais e institucionais das diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Rurópolis/PA.

VALOR TOTAL: R$ 143.999,64 (cento e quarenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos).

VIGÊNCIA: 25/05/2026 a 25/05/2027.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2026.

Josiane Rodrigues de Moura Secretária de Assistencia Social.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20260511/0001-20

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de conjunto pick-up combate incêndio florestal, com capacidade de 600 litros, destinado ao apoio das ações de combate a incêndios, defesa civil e atendimento a emergências no Município de Rurópolis/PA, conforme Convênio Fundo Nacional do Meio Ambiente nº 14/2025 - Transferegov.br nº 985604.

EMPRESAS HABILITADAS:

J A DE BARROS LTDA, CNPJ nº 10.415.708/0001-67;

MF SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 50.523.817/0001-12.

RESULTADO DO JULGAMENTO: Após análise das propostas apresentadas e verificação da conformidade com as exigências do Termo de Referência, a empresa J A DE BARROS LTDA apresentou a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor global de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), sendo declarada vencedora do certame.

Rurópolis/PA, 25 de maio de 2026.

José Filho Cunha de Oliveira

Prefeito

CONTRATO Nº: 23022026004.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RURÓPOLIS - PA, CNPJ nº 06.074.086/0001-83.

CONTRATADA: NORTE MANUTENCAO SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 62.088.917/0001-47.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores e máquinas pesadas, visando atender às necessidades operacionais e institucionais das diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Rurópolis/PA.

VALOR TOTAL: R$ 3.393.021,48 (três milhões, trezentos e noventa e três mil, vinte e um reais e quarenta e oito centavos).

VIGÊNCIA: 25/05/2026 a 25/05/2027.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2026.

Delisvan Bento da Silva Secretário de Educação.