Seção 3 — 03/06/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 7/2026 - SEMED

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO - GLP (P13 e P45) E DE VASILHAMES (P13 e P45) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AO ÓRGÃOS À ELA VINCULADOS, E DAS UNIDADES DE ENSINO QUE INTEGRAM A REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTARÉM-PA. Disponibilidade do Edital: 03/06/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 03/06/2026 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 17/06/2026 às 9:00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Santarém/PA, 2 de Junho de 2026.

VANDERLEI SILVA AGUIAR

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2026-SEMSA

Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Camas Para o Hospital Municipal de Santarém E UPA. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 05/06/2026 a partir das 08:59h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 17/06/2026 às 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém/Pa, 2 de junho de 2026.

Elaine Vitor do Amaral

Pregoeira

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 041/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 023/2024 - SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: Tosetto & Harada Serviços de Saúde Ltda - CNPJ 54.458.715/0001-11. Objeto Contratual: Contratação de empresa especializada para realização de exame de ecocardiograma transtorácico com emissão de laudo com finalidade diagnóstica para o Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal e Unidade de Pronto Atendimento. Objeto do Aditivo: Prorrogação de Prazo por 12 (doze) meses, de 04/06/2026 a 04/06/2027. Fundamento Legal: artigo 107 da NLLC 14.133/2021. Data e Assinatura: 29/05/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 016/2026 - SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para a Eventual e Futura Aquisição de Colchões E Colchonetes Para Suprir a Demanda do Hospital Municipal de Santarém e UPA 24 HORAS, Pregão Eletrônico SRP nº 016/2026 - SEMSA-Processo Administrativo nº 859/2026 - SEMSA. Tendo como detentora: Ata De Registro De Preços n° 035/2026-SEMSA, a Empresa Irura Construtora e Serviços Ltda, inscrição no CNPJ: 45.797.785/0001-03, vencedora dos itens 01 e 02. Valor Total registrado R$ 65.064,00 (sessenta e cinco mil e sessenta e quatro reais). Assinatura das Atas: 02/06/2026. Vigência: 12 (doze) meses. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Santarém- Pa, 02 de junho de 2026. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Dec. nº 010/2025 - GAP/PMS.

Segundo Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 022/2025 - SEMTRAS. Pregão Eletrônico n° 011/2025. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social / VANESSA RAQUEL MATOS DA SILVA. Finalidade: Alteração das Cláusulas I, V e XIV do Contrato Original. Prorrogação de valor de R$ 38.890,00 (trinta e oito mil e oitocentos e noventa reais) do contrato original. Alteração do valor do Contrato original, nos limites da lei, disposto nos artigos 124 e 125 da lei 14.133/2021. ELIS SILVIA REBELO FREITAS. Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS; DEC. 333/2026 - GAP/PMS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 - PROC. ADMINISTRATIVO N° 01205001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2025-120501.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR E EXECUÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA O ACESSO E A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, RESIDENTES EM ÁREA RURAL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS DAS ROTAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL.

Exercício: 2025

Contrato: 20250063

Contratada: P & C Brasil Comércio e Serviços LTDA.

CNPJ: 22.473.510/0001-19

Valor Total: R$ R$ 840.327,00 (oitocentos e quarenta mil, trezentos e vinte e sete reais).

VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 26/08/2025 a 26/08/2026.

Exercício: 2025

Contrato: 20250064

Contratada: P & C Brasil Comércio e Serviços LTDA.

CNPJ: 22.473.510/0001-19

Valor Total: R$ 420.187,80 (quatrocentos e vinte mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta centavos).

VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 26/08/2025 a 26/08/2026.

ODINELSON LOPES ALMEIDA Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 PMSN

PROC. ADMINISTRATIVO N° 01205001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2025-120501.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. THIAGO REIS PIMENTEL Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, tendo como vencedoras do certame a empresa: P & C Brasil Comércio e Serviços LTDA, CNPJ nº 22.473.510/0001-19, tendo como vencedora dos itens: 0001-R$8,100, 0002-R$8,100, , 0003-R$8,100, 0004-R$8,100, 0005-R$8,100, 0006-R$8,100, 0007-R$8,100, 0008-R$11,900, 0009-R$11.900, COM O VALOR TOTAL R$ 1.260.514,80 (um milhão, duzentos e sessenta mil, quinhentos e quatorze reais e oitenta centavos).

26/08/2025

ODINELSON LOPES ALMEIDA

Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025

PROC. ADMINISTRATIVO N° 01205001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2025-120501

A Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 04/08/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR E EXECUÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA O ACESSO E A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, RESIDENTES EM ÁREA RURAL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS DAS ROTAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL, a empresa: P & C Brasil Comércio e Serviços LTDA, CNPJ nº 22.473.510/0001-19, tendo como vencedora dos itens: 0001-R$8,100, 0002-R$8,100, , 0003-R$8,100, 0004-R$8,100, 0005-R$8,100, 0006-R$8,100, 0007-R$8,100, 0008-R$11,900, 0009-R$11.900, COM O VALOR TOTAL R$ 1.260.514,80 (um milhão, duzentos e sessenta mil, quinhentos e quatorze reais e oitenta centavos).

Thaymo Pires do Nascimento

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 - PROC. ADMINISTRATIVO N° 01205001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2025-120501.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR E EXECUÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA O ACESSO E A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, RESIDENTES EM ÁREA RURAL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS DAS ROTAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL. Fundamentado na Lei nº 14.133/21 Validade da ata: 26/08/2025 a 26/08/2026. Autoridade: THIAGO REIS PIMENTEL, Prefeito Municipal de Santarém Novo. Ata Registro de Preços nº 7-2025 PMSN, publicado dia 26/08/2025 no quadro de avisos da Prefeitura, com os Vencedores: P & C Brasil Comércio e Serviços LTDA, CNPJ nº 22.473.510/0001-19, tendo como vencedora dos itens: 0001-R$8,100, 0002-R$8,100, , 0003-R$8,100, 0004-R$8,100, 0005-R$8,100, 0006-R$8,100, 0007-R$8,100, 0008-R$11,900, 0009-R$11.900, COM O VALOR TOTAL R$ 1.260.514,80 (um milhão, duzentos e sessenta mil, quinhentos e quatorze reais e oitenta centavos).

Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 20240192. Construção da Praça da Juventude, no Município de São Domingos do Araguaia, através do Convênio Nº 28/2024-SEOP, firmado junto á Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP.O presente Termo Aditivo tem por objeto Aditar o Prazo de Vigência do Contrato de 30 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.

Wagner Lima Moraes Júnior Secretário Municipal de Obras

CONTRATO Nº 181/2026. Origem: Adesão de Ata nº 002/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratada(o): Construeletricos e Equipamentos Hidráulicos Ltda, Cnpj sob o nº 24.766.463/0001-27. Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Bombas D'água Submersas, Destinadas a atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 102.557,22 (cento e dois mil quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte e dois centavos). Vigência: O Presente Instrumento Contratual Será Por Escopo, Com Vigência a contar a partir da Data da Assinatura Até 12 Meses, Com Possibilidade Prorrogação Mediante Termos Aditivos. Data da Assinatura: 02 de junho de 2026. Francisco Odjones Marques da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20240252.

Finalidade: Acréscimo de valor. Base Legal: Art.124, Inc.I, Alínea a), e Art.125, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 15/05/2026 a 14/06/2026. Valor acréscimo: R$ 1.489.904,89. Assinatura: 15/05/2026. Origem do contrato: Concorrência 90008/2024. Objeto do contrato: contratação de serviços de engenharia para a execução da obra de construção do prédio que sediará o Hospital Municipal, localizado na Rua Vicente Costa, Bairro São Manoel, SN, no Município de São Miguel do Guamá. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: JBR Construção Civil Ltda, CNPJ: 36.122.970/0001-07.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20250274.

Finalidade: Acréscimo de valor. Base Legal: Art.124, Inc.I, Alínea b), e Art.125, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 08/05/2026 a 04/08/2026. Valor acréscimo: R$ 50.552,80. Assinatura: 08//05/2026. Origem do contrato: Pregão Eletrônico 90001/2025. Objeto do contrato: contratação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial objetivando atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas públicas de ensino (estadual e municipal) no Município de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 06.081.168/0001-55. Contratada: Loedson Nascimento de Sousa, CNPJ: 14.066.118/0001-27.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20250275.

Finalidade: Acréscimo de valor. Base Legal: Art.124, Inc.I, Alínea b), e Art.125, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 08/05/2026 a 04/08/2026. Valor acréscimo: R$ 474.918,20. Assinatura: 08//05/2026. Origem do contrato: Pregão Eletrônico 90001/2025. Objeto do contrato: contratação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial objetivando atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas públicas de ensino (estadual e municipal) no Município de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério, CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: Loedson Nascimento de Sousa, CNPJ: 14.066.118/0001-27.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20250276.

Finalidade: Acréscimo de valor. Base Legal: Art.124, Inc.I, Alínea b), e Art.125, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 08/05/2026 a 04/08/2026. Valor acréscimo: R$ 209.512,50. Assinatura: 08//05/2026. Origem do contrato: Pregão Eletrônico 90001/2025. Objeto do contrato: contratação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial objetivando atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas públicas de ensino (estadual e municipal) no Município de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 06.081.168/0001-55. Contratada: Mais Brasil Construtora Ltda, CNPJ: 26.916.786/0001-85.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20250277.

Finalidade: Acréscimo de valor. Base Legal: Art.124, Inc.I, Alínea b), e Art.125, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 08/05/2026 a 04/08/2026. Valor acréscimo: R$ 1.317.210,00. Assinatura: 08//05/2026. Origem do contrato: Pregão Eletrônico 90001/2025. Objeto do contrato: contratação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial objetivando atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas públicas de ensino (estadual e municipal) no Município de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério, CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: Mais Brasil Construtora Ltda, CNPJ: 26.916.786/0001-85.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20250278.

Finalidade: Acréscimo de valor. Base Legal: Art.124, Inc.I, Alínea b), e Art.125, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 08/05/2026 a 04/08/2026. Valor acréscimo: R$ 54.293,76. Assinatura: 08//05/2026. Origem do contrato: Pregão Eletrônico 90001/2025. Objeto do contrato: contratação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial objetivando atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas públicas de ensino (estadual e municipal) no Município de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 06.081.168/0001-55. Contratada: Ednaldo J. de S. Amaral Ltda, CNPJ: 27.946.653/0001-14.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20250279.

Finalidade: Acréscimo de valor. Base Legal: Art.124, Inc.I, Alínea b), e Art.125, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 08/05/2026 a 04/08/2026. Valor acréscimo: R$ 344.448,00. Assinatura: 08//05/2026. Origem do contrato: Pregão Eletrônico 90001/2025. Objeto do contrato: contratação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial objetivando atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas públicas de ensino (estadual e municipal) no Município de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério, CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: Ednaldo J. de S. Amaral Ltda, CNPJ: 27.946.653/0001-14.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20250202.

Finalidade: Reajuste e Prazo de Vigência. Base Legal: Art.107, c/c Art.136, Inc.I, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 06/05/2026 a 06/08/2026. Valor reajuste: R$ 2.087,28. Assinatura: 04//05/2026. Origem do contrato: Adesão (Carona) A/2025-0003. Objeto do contrato: adesão parcial à Ata de Registro de Preços, decorrente do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Rio das Velhas-CIMEV, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 06.081.168/0001-55.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20250203.

Finalidade: Reajuste e Prazo de Vigência. Base Legal: Art.107, c/c Art.136, Inc.I, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 06/05/2026 a 06/08/2026. Valor reajuste: R$ 20.952,48. Assinatura: 04//05/2026. Origem do contrato: Adesão (Carona) A/2025-0003. Objeto do contrato: adesão parcial à Ata de Registro de Preços, decorrente do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Rio das Velhas-CIMEV, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel, CNPJ: 05.193.073/0001.60. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE PREFEITO