Seção 3 — 03/06/2026

O Município de Viseu, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público a realização da DISPENSA ELETRÔNICA N° 005/2026 - contratação de empresa especializada em serviços de Saúde Funcional, incluindo Médico do Trabalho e Psicólogo Funcional, para realização de consultas e exames admissionais, com emissão de laudos psicológicos e ASO (atestado de saúde ocupacional), para os candidatos aprovados no concurso público 01/2025 da Prefeitura Municipal de Viseu/PA e no processo seletivo dos ACS's (ACS 2025), da Secretaria Municipal de Saúde de Viseu/PA. Abertura: 09/06/2026 às 08:30H. Fundamentação Legal: art. 75, II da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 087/2025. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: https://www.viseu.pa.gov.br/dispensa-de-licitacao/dispensa-de-licitacao-2026/.

Viseu/Pa, 2 de junho de 2026.

Katiane Sarraf Daibes Marques

Secretária Municipal de Saúde

CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - Caracterizando Situação de Chamada Pública. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.984.819/0001-57. Objeto: Prestação de serviços de Psicólogo, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA. Fundamento Legal: 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. TERMO DE CONTRATO 422/2026/DLCA. Contratada: Gleiciane dos Santos Pinheiro, CPF n° 895.XXX.XXX-68, Valor global R$ 48.000,00. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretaria Municipal de Saúde.

HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Viseu/PA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/21 e alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pelo Departamento de Licitação e Contratos Administrativos, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: Dados do Processo Licitatório: Modalidade: Credenciamento Público Nº 001/2025, caracterizando situação de Chamada Pública - Processo Administrativo nº: 2025.02.14.001.

Objeto: Contratação de empresa especializada e/ou pessoa física para prestação de serviços médicos e demais profissionais de nível superior nas unidades de saúde: Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Hospital das Bem Aventuranças - HBA, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Equipes Multi Profissionais - e- Multi, Departamento de Regulação, Controle e Avaliação - DRAC e Unidades Básicas de Saúde - UBS, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Psicóloga: Gleiciane dos Santos Pinheiro, CPF n° 895.XXX.XXX-68, Valor global R$ 48.000,00. Ass.: 29/05/2026. Com fundamentada nos arts. 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025.

Viseu/Pa, 2 de junho de 2026.

Katiane Sarraf Daibes Marques

Secretária Municipal de Saúde

ADESÃO DE ATA Nº 011/2026/FME/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026/FME/PMX

OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO DA ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇOS PÚBLICOS - CIGIP, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE XINGUARA/PA. CONTRATADA (12 MESES): FÁBRICA DOS SONHOS MÓVEIS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.967.353/0001-42, com o valor de R$ 462.221,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil, duzentos e vinte e um reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, § 2º, da Lei 14.133/21. Xinguara - Pará, 02 de junho de 2026.

GENIVAL FERNANDES DA SILVA Secretário Municipal de Educação e Cultura

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2026-FME/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2026 - FME/PMX

O Município de Xinguara, Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público que realizará PREGÃO na forma ELETRÔNICA para REGISTRO DE PREÇOS com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações vigentes, o qual tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE EM GERAL (PAPELARIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE XINGUARA PARÁ, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início da sessão: 16/06/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília) diretamente na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. É indispensável consultar o Edital e seus anexos, o mesmo se encontra disponível nos sites: Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, na aba Mural de Licitações, Portal de Compras Públicas e Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP.

Xinguara/PA, 2 de junho de 2026.

Keyte Carneiro da Mota

Agente de Contratação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2026

A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2026, do tipo menor preço por item, para Aquisição de Patrulha Mecanizada no Município de Aguiar - PB, para atender as necessidades das comunidades rurais do município, atendendo ao CONVENIO MAPA Nº 912897/2021 - PLATAFORMA + BRASIL Nº 525041/2021, conforme plano de trabalho e especificações em anexo, conforme especificações em anexo, cuja abertura será no dia 19.06.2026 às 08:30 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, email: [email protected].

Aguiar-PB, 2 de Junho de 2026.

Adriana Aparecida de Assis

Pregoeira

OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de pavimentação em paralelepípedos em vias neste Município de Arara PB, conforme Projeto Básico junto ao Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00143/2025 - Luiz Gonzaga de Medeiros Junior - CNPJ: 32.203.652/0001-10 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 101.820,80. ASSINATURA: 29.05.26

REPUBLICAÇÃO DE ADIAMENTO

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para construção de Escola NA ZONA URBANA, com 06 (seis) salas, LOCALIZAÇÃO: rua Antônio Carneiro - Centro deste Município. Com Abertura da sessão pública prevista para as: 09:00 horas do dia 12 de Junho de 2026, publicada anteriormente no Diário Oficial do Estado - PB e Jornal a União PB no dia 29/05/2026 e Diário Oficial da União no dia 01/06/2026 - seção 3, pagina 245. Fica adiada a abertura da fase de lances para: 09:00 horas do dia 18 de junho de 2026, motivada em razão de publicidade de prazo insuficiente, reiniciando a contagem de prazo, conforme Legislação Vigente. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Araruna - PB, 2 de Junho de 2026

THIAGO BELMONT DE LUCENA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

Torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, para conhecimento dos interessados no Pregão Eletrônico nº 00023/2026 para: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS ESPORTIVOS DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE AREIA-PB, que o edital foi retificado para adequações após acolhimento de impugnação. O Edital retificado se encontra à disposição, sendo remarcada a sessão para às 08:00 horas do dia 17 de Junho de 2026. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 1º de Junho de 2026

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro