Seção 3 — 03/06/2026

O Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00005/2026, que objetiva: Aquisição de 01 (um) veículo de passeio, zero quilômetro, destinado ao transporte de equipe da Unidade de Saúde da Família PSF III, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Coremas/PB, conforme Proposta de Equipamento nº 11161210000125006/2025, cadastrada junto ao Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde, oriunda de Emenda Parlamentar nº 71160001; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedores a seguir: Pessoa jurídica em 1º Lugar: Comercial Sant'ana Veiculos e Pecas Ltda - Via Leste, CNPJ: 08.134.975/0001-14, com o valor total de R$ 92.980,00; Pessoa jurídica em 2º Lugar: Novos Tempos Comercio de Veiculos Ltda - Novos Tempos Filial 3, CNPJ: 40.497.852/0004-01, com o valor total de R$ 90.000,00. Desta forma, o valor total homologação é de R$ 92.980,00 em favor do 1º Lugar acima. Publique-se e cumpra-se.

Coremas - PB, 1 de junho de 2026.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura de Damião comunica que no Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 0002/2026, publicado no Diário Oficial da União, em 29.05.2026, Edição:100, Seção:3, página:1030, onde se lê: " Emenda Parlamentar: 202627110003-AGUINALDO RIBEIRO/recursos próprios "; leia-se: " Emenda Parlamentar: 202527110007-AGUINALDO RIBEIRO/recursos próprios ".

Damião - PB, 29 de maio de 2026.

FLAVIO RODRIGO ALVES SANTOS

Agente de Contratação

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Uma Creche Tipo 1 No Municipio De Fagundes-PB. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 0002/2025. Dotação: 20.600 Secretaria De Educ., Cult., Esport. E Turismo 12 365 0700 1059 CONST. REF. E Ampliacao DE C 12 361 0700 1012 Const.Ampliacao E Ref.De Unid.Escolares 12 365 0700 1016 Construcao De Un.Escolares,Dest.Ao Pre Esco4490.51 99 Obras E Instalações. Vigência: 365 (Trezentos E Sessenta E Cinco) Dias. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal De Fagundes CNPJ nº 08.737.694/0001-56 E CONSTRUTORA IDENGE LTDA - CNPJ nº 26.252.816/0001-04 - R$ 5.265.159,92 (Cinco Milhões Duzentos E Sessenta E Cinco Mil Cento E Cinquenta E Nove Reais E Noventa E Dois Centavos).

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2025, que objetiva: Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Uma Creche Tipo 1 No Municipio De Fagundes-PB; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA IDENGE LTDA - CNPJ: **.***.816/0001-** - R$ 5.265.159,92.

Fagundes - PB, 26 de Maio de 2026

Wilmar Lemos Maranhão Júnior

Prefeito

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE 01 (VEÍCULO) TIPO MINIVAN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIARA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 16 de Junho de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: ibiara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Ibiara - PB, 2 de junho de 2026

LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA

Prefeita

O Agente de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública, para o dia 22/06/2026 às 10:00 horas; Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Praça Vila do Imperador, 160 - Centro - Ingá - PB. www.portaldecompraspublicas.com.br - E-mail: [email protected] .

Ingá, 2 de Junho de 2026

CLEBERTO DE SOUZA ARAÚJO ANDRADE

Agente de Contratação

Objeto: registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios, na forma de kits de cesta básica, destinados a atender as demandas da Secretaria de Assistência Social. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00011/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: lei municipal nº 588 de 26 de dezembro de 2024 22080 - secretária de desenvolvimento social e humano 22081 - fundo municipal de assistência social 2030 - apoio ao centro de distribuição de alimentos 2032 - gerenciamento das políticas de assistência social 2035 - manutenção de benefícios eventuais 2002 - atendimento social e promoção humana 2002 - atendimento social e promoção humana 2002 - atendimento social e promoção humana 3.3.90.30 material de consumo 3.3.90.32 material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00114/2026 - 01.06.26 - Guedes Distribuidora de Produtos de Limpeza Eireli - R$ 366.600,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2026. Objeto a Contratação de empresa para a aquisição de 02(dois) veículos tipo Micro-ônibus Zero Km, ano de fabricação no mínimo 2026, ano do modelo mínimo 2026 ou superior para atender à Secretaria Municipal de Educação do Município de Juripiranga. Diante dos elementos que instruem o processo, destacando-se o parecer exarado pela Assessoria Jurídica, cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, Adjudico o objeto licitado a empresa: MASCARELLO CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA, registrada no CNPJ sob o n° 05.440.065/0001-71, com sede na Av Aracy Tanaka Biazetto, 16450, Distrito industrial, Santos Dumont, Cascavel/PR, CEP: 85.804-605, neste ato representado pelo(a) Sr(a) Renato lanelli, residente na Rua Dr. Luiz Migliano, 871, Ap; 83 BI C, São Paulo/SP, CEP: 05711-001. A empresa vencedora do valor total: R$ 1.460.000,00 (um milhão e quatrocentos e sessenta mil reais), Bem como, Homologo o resultado final do Pregão Eletrônico N° 004/2026 - Processo Licitatório nº 028/2026, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 005, de 10 de janeiro de 2024. Juripiranga, 22 de Maio de 2026.

ANTONIO MAROJA GUEDES FILHO

Prefeito

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA-PB. CNPJ: 08.865.933/0001-53. Secretaria Solicitante: secretaria municipal de educação. Modalidade: pregão eletrônico nº 004/2026 Processo Licitatório: 028/2026. A presente licitação tem como objeto Contratação de empresa especializada na aquisição de 02 (dois) veículos 0(zero) km tipo microônibus em atendimento à Secretaria Municipal de Educação do município de Juripiranga/PB, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital CONTRATO Nº 035/2026. Contratada: MASCARELLO CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA, registrada no CNPJ sob o n° 05.440.065/0001-71, com sede na Av Aracy Tanaka Biazetto, 16450, Distrito industrial, Santos Dumont, Cascavel/PR, CEP: 85.804-605 VALOR DO CONTRATO: o valor total de R$ 1.460.000,00 (um milhão e quatrocentos e sessenta mil reais). PRAZO DO CONTRATO: 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas em decorrência do objeto deste contrato correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 0012 1008 Aquisição de Veículos Sec.de Educação e Transporte Escolar 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 15401030 Transferências do FUNDEB - impostos e transferências de impostos - 30% 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. 15750000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação. 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. 0011 2130 Desenvolvimento das Atividades do Ensino Infantil - FUNDEB. 15401030 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE. 15401070 Transferências do FUNDEB - impostos e transferências de impostos - 70%. 15421030 Transferências do FUNDEB - complementação da União - VAAT - 30%. Juripiranga, 22 de MAIO 2026

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO torna público que fará realizar através do Departamento de licitação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n° 099/2022 e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade concorrência pública, regime de execução por preço global, do tipo MAIOR DESCONTO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Endereço eletrônico onde será realizada a concorrência: www.portaldecompraspublicas.com.br; Abertura das propostas e sessão pública: 17/06/2026 às 09h01mim. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao/Index/Contratos?e=201102.

Maiores informações na COPELI, localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro. no horário de expediente de 08:00 as 12:00 Horas ou através do link acima descrito.

Lagoa de Dentro-PB, 2 de junho de 2026.

ANNY BEATRIZ DA SILVA

Membro da Equipe de Apoio

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO CERTAME ANULADO - DESPACHO FINAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Mamanguape/PB torna público que, após a publicação da Decisão Administrativa de Anulação do Chamamento Público nº 001/2026, cujo objeto era a pré-qualificação de empresas do ramo da construção civil para apresentação de proposta junto à Caixa Econômica Federal, visando à construção de unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV/FAR, transcorreu o prazo recursal de 03 (três) dias úteis sem apresentação de recurso administrativo. Dessa forma, fica registrado o encerramento do referido certame anulado, com o consequente arquivamento dos autos, sem prejuízo da adoção de providências administrativas para elaboração de novo instrumento convocatório devidamente saneado, caso persista o interesse público.

Mamanguape - PB, 28 de maio de 2026

MARÍLIA MAGDALA TOSCANO MÁXIMO

Agente de Contratação

PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra CNPJ nº 09.148.131/0001-95.

OBJETO: O Termo de Apostilamento tem por objeto a inclusão de Fonte de Recursos na Rubrica Orçamentária do Contrato nº 80101/2025, oriundo da ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 00001/2025, conforme instrumento de apostilamento. Manaíra/PB, 1 de junho de 2026. Manoel Virgulino Simão Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

REPUBLICAÇAO

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Governador Antônio Mariz, 49 - Centro - Matinhas - PB, que a licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção De Unidades Habitacionais Para Atendimento De Famílias Em Situação De Vulnerabilidade Social Através Do Programa Minha Casa Minha Vida, Operação 974488/2024 - Convênio 1100390-23 marcada com a data de Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 05 de julho de 2026 fica REPUBLICADA para a data de Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de junho de 2026 por meio do site https://licitanet.com.br. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3637-1041. E-mail: [email protected]. Edital: www.matinhas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.

Matinhas - PB, 28 de maio de 2026

Gleryston Maxwell Marques De Farias

Agente de Contratação